Integrantes do Judiciário, MP, Defensoria e TRT reunidos no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Termo de Cooperação Conjunta, que institui os serviços da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha. A ação ainda beneficia os municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Alagoinha e Mulungu, no período de 21 a 25 deste mês. O Termo também foi assinado por representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª...

Dados da atuação da Patrulha foram apresentados em solenidade Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos de assistência às mulheres vítimas de violência, das quais 68 se encontram inseridas no projeto. Os dados resultam das 1.731 rondas de monitoramento pela Polícia Militar e 3.033 atividades realizadas pela equipe do programa no período. Os resultados foram apresentados em solenidade que comemorou os 100 dias de atuação da Patrulha Maria da Penha na Comarca. O Programa é um serviço que tem como objetivo oferecer...

Fórum da Comarca de Guarabira Entre os meses de abril e maio deste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira obteve o montante de R$ 846.109,24 em valores resultantes de acordos firmados por meios conciliatórios, o que equivale a 44,9% em conciliações envolvendo ações processuais e pré-processuais. Segundo os dados divulgados pela unidade judiciária, no período foram atendidas 737 pessoas e realizadas 167 audiências. Os números resultam da totalização das atividades realizadas pelo Centro nas Comarcas de Guarabira e de Belém. Os Cejuscs...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou a produtividade referente ao mês de abril. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 492.697,87, equivalente a 39,44% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 308 pessoas e realizadas 71 audiências. Os números são resultado da totalização das atividades realizadas nas Comarcas de Guarabira e de Belém. Os Cejuscs integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e intensificam a política dos métodos...

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça não admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0803426-27.2022.8.15.0000, que versa sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do município de Guarabira. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O IRDR foi proposto por Arline Alexandre de Souza e Maria Elizabete Pereira da Silva, servidoras públicas do município de Guarabira, objetivando, por meio de tese jurídica, de caráter vinculante, a uniformização da jurisprudência acerca...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, em que a parte autora buscava a inclusão do sobrenome do avô no seu registro de nascimento. O caso teve como relator o desembargador Marcos William de Oliveira. O motivo alegado pelo autor da ação é que seria uma forma de prestar homenagem ao ascendente que o criou, bem como preservar a memória da família para as novas gerações, pois pretende transmiti-lo a seus futuros filhos. O desembargador explicou que a lei faculta ao interessado alterar o seu nome no primeiro ano...

Com o montante de R$ 492.697,87 em valores oriundos de acordos firmados por meios conciliatórios, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira concluiu a produtividade referente ao mês de março. Os números equivalem ao percentual de 39,44% das conciliações envolvendo processos das Comarcas de Guarabira e Belém. Os dados gerais informam que 308 pessoas estiveram em atendimento no Cejusc de Guarabira e foram realizadas 71 audiências de conciliação. Além disso, foram produzidas 18 minutas de sentenças ocorridas em audiências de família. Ainda...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, determinou que a Cagepa regularize o serviço de abastecimento de água no Sítio Pedra Grande, localizado na zona rural de Guarabira. No Agravo de Instrumento nº 0803853-24.2022.8.15.0000, interposto pela Cagepa, a empresa afirma que adotou as medidas objetivando regularizar o problema. O relator do processo, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, afirmou que a conduta da concessionária fere o...

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.617/2018, do Município de Guarabira, por ofensa aos artigos 10 e 48, §2º, I, II, III, IV, da Constituição Estadual. A norma em questão institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis e dispõe sobre seus serviços, fixando as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815999-34.2021.8.15.0000 foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira. Em seu...

Solenidade foi muito prestigiada e lotou o ambiente O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, entregou, nesta quinta-feira (26), a reforma do Fórum “Dr. Augusto de Almeida”, do Arquivo Judicial e do Depósito Judiciário da Comarca de Guarabira, no Brejo Paraibano. As obras tiveram início em junho do ano passado e o atendimento aos jurisdicionados e advogados, no período, estava ocorrendo em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele município. Na solenidade, o Desembargador Saulo Benevides destacou as inúmeras obras e ações...