Conteúdo Principal

Recurso

Data de publicação: 18/11/2022 - 13h18 Tags: Câmara Criminal, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 1 ano e três meses de detenção aplicada contra T. N. N, acusado da prática de violência doméstica. "Restando indubitáveis a autoria e materialidade delitivas, deve-se manter a condenação nos termos do artigo 129, § 9º, do Código Penal", destaca o acórdão. O caso é oriundo da 2ª Vara da Comarca de Patos. O relator do processo nº 0000749-51.2020.8.15.0251 foi o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a vítima e o acusado conviviam maritalmente há 8 anos, e desta união adveio uma filha. Sucede que,...
Data de publicação: 22/10/2021 - 10h18 Tags: Tráfico, Recurso, Negado

Câmara Criminal nega redução de pena de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de R.R.S.C a uma pena de quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão pelo tráfico ilícito de drogas. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000620-02.2018.815.2002, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. No recurso, a defesa buscou o reexame da dosimetria, notadamente, no tocante à causa de diminuição da pena prevista no § 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006, a fim de que fosse fixada na fração máxima de...
Data de publicação: 14/10/2021 - 16h22 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de praticar violência doméstica

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia de Polícia para relatar o fato e solicitar medida protetiva. Ela relatou que não foi a primeira vez que fora agredida e que, no momento da agressão, seu...
Subscrever RSS - Recurso