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Notícias

Data de publicação: 07/03/2022 - 11h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Município, Política Para Mulheres

Município de Mato Grosso deve implementar Plano Municipal de Política para Mulheres

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Mato Grosso a adotar medidas com vistas a implantação do Plano Municipal de Política para Mulheres. De acordo com o Ministério Público estadual, a edilidade vem se omitindo quanto à implementação do Plano, negligenciando o seu dever de planejamento e execução de medidas destinadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no município. Por sua vez, o município alegou que a pandemia foi fator impeditivo para a execução das propostas para a efetiva implantação ao Plano Municipal de...
Data de publicação: 21/02/2022 - 12h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, audiências, Paz em Casa

Grandes escritoras brasileiras serão homenageadas na 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

As audiências acontecerão no Fórum Criminal da Capital A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala leva o nome de uma grande escritora brasileira. As escritoras...
Data de publicação: 21/02/2022 - 11h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Estupro, condenação, Câmara Criminal

Acusado de estupro de vulnerável tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a menor de 14 anos estava sozinha em casa, quando o denunciado adentrou na residência, levando-a para os fundos da casa, onde retirou suas vestes e manteve conjunção carnal com ela. Não satisfeito, ato contínuo, levou a menor para o quarto, onde...
Data de publicação: 20/10/2021 - 13h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Campanha, Violência Doméstica

Juíza do TJPB capacita servidores da Corte Eleitoral estadual no combate à violência contra a mulher

Campanha em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as representantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar esse pessoal a respeito dos procedimentos iniciais...
Data de publicação: 14/10/2021 - 16h22 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de praticar violência doméstica

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia de Polícia para relatar o fato e solicitar medida protetiva. Ela relatou que não foi a primeira vez que fora agredida e que, no momento da agressão, seu...
Data de publicação: 01/10/2021 - 11h30 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Especialização, Violência de Gênero

Inscrições para especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana ocorrem até hoje

Nesta sexta-feira (1º), termina o prazo para as inscrições do Curso de Especialização (pós-graduação Lato Sensu) em Violência de Gênero e Diversidade Humana. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 30 vagas para magistrados e servidores e outras 20 vagas para profissionais indicados pelos órgãos da Rede de Enfrentamento. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/8739qZxzj9tYrP6x8. Para o ato de inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico...
Data de publicação: 03/08/2021 - 13h00 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Maria da Penha, Violência, Mulher

Patrulha Maria da Penha vai atender mais 11 comarcas e 34 termos judiciários do Tribunal de Justiça

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, participou de um encontro de trabalho, no Centro de Referência de Mulher da Comarca de Campina Grande. Na oportunidade, estavam todos os órgãos que integram a Patrulha Maria da Penha. A reunião serviu para tratar do fluxo a ser seguido, a partir da próxima sexta-feira (6), data em que a Patrulha será estendida para mais 11 comarcas do Poder Judiciário estadual. O programa funciona de forma integrada entre o Governo da Paraíba, Tribunal de Justiça e...
Data de publicação: 30/10/2019 - 10h27 Tags: Mulher Merece Respeito, CEJUSC, Guarabira, Mutirão, ProEndividados, Cagepa

Cejusc de Guarabira prevê 70 atendimentos diários no Mutirão ProEndividados junto à Cagepa

A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação será realizada das 8h às 14h, no Fórum Dr. Augusto de Almeida, no Centro da cidade. No mutirão, além de acordos com condições especiais de pagamento,...
Data de publicação: 09/04/2019 - 11h14 Tags: Mulher Merece Respeito, Cejusc Fazendário, Campina Grande

Cejusc VI será inaugurado nesta quinta-feira com objetivo de desafogar as Varas da Fazenda

Nesta quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, localizada na Região da Borborema e a 120 Km de João Pessoa. A solenidade terá início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. Além da equipe técnica e de coordenadores, o Centro terá 40 estagiários conciliadores dos cursos de Direito e Administração. Segundo a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande,...
Data de publicação: 15/11/2018 - 20h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito

Representantes do TJPB participam de discussões sobre ‘Violências machistas: desafios do sistema de Justiça’ 

Juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba estão participando do X Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), em Recife (PE), que tem como tema "Violências machistas: desafios do sistema de Justiça". O encontro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, teve início na segunda-feira (12) e vai até esta quinta-feira (15). O Fonavid tem como proposta garantir a efetividade nacional da Lei nº 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio...