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Notícias de Esperança

Data de publicação: 13/02/2020 - 15h05 Comarca: Esperança Tags: Assalto a Banco

Câmara Criminal redimensiona pena de acusado de participar de assalto a Banco

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do réu Alex Sandro Santos da Nóbrega, conhecido por “Alex Negrão”, a fim de redimensionar para 12 anos de reclusão, em regime fechado, a pena aplicada pelos crimes de associação criminosa armada (artigo 288 do Código Penal) e roubo qualificado (artigo 157 do CP). O relator da Apelação Criminal nº 0000306-98.2010.815.0171 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, Alex Santos e outros elementos participaram do assalto a uma...
Data de publicação: 12/02/2020 - 12h08 Comarca: Campina Grande, Esperança

Coordenador das Metas 6 e 12 realiza reuniões com magistrados da Fazenda Pública de CG e Esperança

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve nas Comarcas de Campina Grande e Esperança, nesta terça (11) e quarta (12), para dialogar sobre como serão os procedimentos para cumprir a Meta 12. Na ocasião, além da apresentação da referida Meta, foi analisado o grau de complexidade para seu cumprimento, tendo em vista a possibilidade do assunto coincidir com processos já inclusos na Meta 6 ou 4. “As reuniões foram bastante proveitosas, sendo bem receptiva pelos colegas, tanto de Campina...
Data de publicação: 09/12/2019 - 17h33 Comarca: Esperança Tags: Leilão de bens penhorados

Leilão de bens penhorados na Comarca de Esperança rende mais de R$ 130 mil

O Leilão de bens penhorados nos autos do Processo Administrativo nº 001/2019, pelo maior lance oferecido, realizado na manhã desta segunda-feira (9), na Comarca de Esperança, rendeu o montante de R$ 130.068,00. O valor foi, aproximadamente, mais de R$ 25 mil da quantia prevista da avaliação dos bens leiloados, que foi de R$ 105.500,00. O ato, que contou com 12 lotes, envolvendo, dentre outros objetos, carros e motos, aconteceu na modalidade presencial, no Tribunal do Júri, no Fórum da cidade. A magistrada Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, diretora do Fórum local, afirmou que a...
Data de publicação: 03/12/2019 - 16h06 Comarca: Esperança Tags: Leilão de bens

Apreendidos: Comarca de Esperança realizará leilão de bens avaliados em R$ 105 mil 

A Comarca de Esperança realizará, no dia 9 de dezembro, a partir das 8h30, um leilão de bens penhorados nos autos do Processo Administrativo 001/2019, pelo maior lance oferecido. Dentre os bens que serão leiloados, estão carros, motos e outros objetos. De acordo com o edital, o leilão ocorrerá na modalidade presencial, no Tribunal do Júri do Fórum Samuel Duarte, em Esperança. No total, são doze lotes avaliados em R$ 105.500,00. A juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, diretora do Fórum local, explicou que a medida é de extrema importância para a Comarca. “O leilão proporcionará a...
Data de publicação: 13/11/2019 - 12h33 Comarca: Esperança Tags: Câmara Criminal, Homicídio duplamente qualificado

Câmara Criminal mantém prisão de 7 anos de acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou o réu Antônio Pereira de Lima pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe, na forma tentada (artigo 121, §2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). A pena imposta foi de sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi o relator da Apelação Criminal nº 0002435-42.2011.815.0171. Constam nos autos que o denunciado tentou matar sua esposa desferindo...
Data de publicação: 26/08/2019 - 18h00 Comarca: Esperança

Acusado de ocultar produtos furtados de escola em Esperança tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Cícero Emanuel Silva Diniz, denunciado como incurso nas sanções do artigo 180, § 6º, do Código Penal, pela prática do crime de Receptação Majorada. Com a decisão, fica mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu, ora apelante, a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado e 50 dias-multa(valor unitário mínimo). O relator do processo nº 0002110-28.2015.815.0171 foi o...
Data de publicação: 13/08/2019 - 14h44 Comarca: Esperança Tags: Casa de Acolhimento, Esperança

Inauguração de Casa de Acolhimento para crianças na Comarca de Esperança é destaque no site da Abraminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) nessa segunda-feira (12), a inauguração da Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial. A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. O local vai...
Data de publicação: 09/08/2019 - 14h07 Comarca: Esperança Tags: Casa de Acolhimento- Esperança

Casa de Acolhimento Institucional para crianças em situação de risco é inaugurada em Esperança

A Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial, foi inaugurada nessa quinta-feira (8). A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. O local vai atender a crianças e adolescentes sob medida protetiva judicial por não poderem permanecer no...
Data de publicação: 12/03/2019 - 18h48 Comarca: Esperança Tags: Esperança, Audiência de Custódia

Juíza da Comarca de Esperança realiza audiência de custódia com o auxílio de intérpretes de libras

Um fato inusitado aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), na 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, município distante 151 km da Capital, uma audiência de custódia com réu com deficiência auditiva. A magistrada Adriana Lins, responsável pelo procedimento, utilizou dois intérpretes de libras que trabalham na Escola Estadual da cidade e que foram nomeados peritos para o ato. “A audiência foi realizada com sucesso uma vez que as perguntas feitas ao acusado lhe foram repassadas pelos intérpretes, bem como as respostas apresentadas”, explicou Adriana Lins. Conforme informou o Cartório, o...
Data de publicação: 04/06/2018 - 16h28 Comarca: Esperança

1ª Vara Mista da Comarca de Esperança atinge várias Metas do CNJ em seis meses

Em apenas seis meses, a 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, que tem à frente a juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, atingiu várias Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária alcançou 100% da Meta 4, que é referente às ações de improbidade administrativa, e 60% da Meta 6, que prioriza o julgamento das ações coletivas. Em relação ao julgamento de processos mais antigos (Meta 2), foram atingidos 80% no 1º Grau e 91% no Juizado Especial. Com um acervo inicial de 568 processos no 1º Grau, a unidade atingiu 80% da Meta 2, ou seja, um total de 460...