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Notícias de Esperança

Data de publicação: 26/08/2019 - 18h00 Comarca: Esperança

Acusado de ocultar produtos furtados de escola em Esperança tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Cícero Emanuel Silva Diniz, denunciado como incurso nas sanções do artigo 180, § 6º, do Código Penal, pela prática do crime de Receptação Majorada. Com a decisão, fica mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu, ora apelante, a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado e 50 dias-multa(valor unitário mínimo). O relator do processo nº 0002110-28.2015.815.0171 foi o...
Data de publicação: 13/08/2019 - 14h44 Comarca: Esperança Tags: Casa de Acolhimento, Esperança

Inauguração de Casa de Acolhimento para crianças na Comarca de Esperança é destaque no site da Abraminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) nessa segunda-feira (12), a inauguração da Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial. A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. O local vai...
Data de publicação: 09/08/2019 - 14h07 Comarca: Esperança Tags: Casa de Acolhimento- Esperança

Casa de Acolhimento Institucional para crianças em situação de risco é inaugurada em Esperança

A Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial, foi inaugurada nessa quinta-feira (8). A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. O local vai atender a crianças e adolescentes sob medida protetiva judicial por não poderem permanecer no...
Data de publicação: 12/03/2019 - 18h48 Comarca: Esperança Tags: Esperança, Audiência de Custódia

Juíza da Comarca de Esperança realiza audiência de custódia com o auxílio de intérpretes de libras

Um fato inusitado aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), na 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, município distante 151 km da Capital, uma audiência de custódia com réu com deficiência auditiva. A magistrada Adriana Lins, responsável pelo procedimento, utilizou dois intérpretes de libras que trabalham na Escola Estadual da cidade e que foram nomeados peritos para o ato. “A audiência foi realizada com sucesso uma vez que as perguntas feitas ao acusado lhe foram repassadas pelos intérpretes, bem como as respostas apresentadas”, explicou Adriana Lins. Conforme informou o Cartório, o...
Data de publicação: 04/06/2018 - 16h28 Comarca: Esperança

1ª Vara Mista da Comarca de Esperança atinge várias Metas do CNJ em seis meses

Em apenas seis meses, a 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, que tem à frente a juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, atingiu várias Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária alcançou 100% da Meta 4, que é referente às ações de improbidade administrativa, e 60% da Meta 6, que prioriza o julgamento das ações coletivas. Em relação ao julgamento de processos mais antigos (Meta 2), foram atingidos 80% no 1º Grau e 91% no Juizado Especial. Com um acervo inicial de 568 processos no 1º Grau, a unidade atingiu 80% da Meta 2, ou seja, um total de 460...
Data de publicação: 04/09/2017 - 10h47 Comarca: Esperança

Primeira Vara de Esperança bate recorde ao arquivar 319 processos em apenas um mês

A dedicação da juíza e dos servidores permitiu o cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ Fórum da Comarca de Esperança A 1ª Vara da Comarca de Esperança, que tem a frente a juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, em apenas dois meses e 20 dias, conseguiu arquivar 603 processos, sendo 319 só no mês de agosto. Neste mesmo período, foram expedidos 67 alvarás judiciais para levantamento de valores depositados em juízo. Foram proferidos, ainda, mais de 1.000 despachos, 203 decisões, 222 sentenças e realizadas 138 audiências. “A quantidade de processos arquivados foi maior do...