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Notícias de Esperança

Data de publicação: 26/10/2021 - 14h10 Comarca: Cuité, Esperança Tags: Processos físicos, PJE. Comarcas de Cuité e Esperança

426 processos físicos migrados para o PJE serão descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança

A Edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26), traz as listagens de 426 processos físicos, que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. As listas foram publicadas por meio dos editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nºs 04 e 05/2021 da unidade de Cuité, oriundas da 2ª Vara Mista; e de nº 02/21 da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Na unidade judicial de Cuité, serão destacados no total 202 processos, enquanto na Comarca de Esperança serão outros 224 feitos...
Data de publicação: 22/10/2021 - 13h44 Comarca: Esperança, São José de Piranhas Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Treinamento, Acesso

Servidores das comarcas de São José de Piranhas e Esperança recebem reciclagem sobre ‘Acesso Seguro’

A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou mais duas reciclagens de treinamento virtual, voltadas às equipes de segurança e servidores dos fóruns das comarcas de São José de Piranhas e Esperança. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino, e pelo coronel Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do TJPB. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do TJPB, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. “O...
Data de publicação: 14/10/2021 - 16h22 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de praticar violência doméstica

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia de Polícia para relatar o fato e solicitar medida protetiva. Ela relatou que não foi a primeira vez que fora agredida e que, no momento da agressão, seu...
Data de publicação: 23/07/2021 - 14h37 Comarca: Esperança Tags: Comarca de Esperança, Sessões de Júri

1ª Vara Mista de Esperança já promoveu três sessões de Júri na modalidade semipresencial

Com respeito a todas as normas estabelecidas pelo Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da 1ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Esperança, Paula Frassinetti Nóbrega, já promoveu, este ano, três sessões de julgamento do Tribunal do Júri, na modalidade semipresencial. A magistrada informou que os jurados são sorteados na sala virtual de audiência. Após o sorteio dos testes de Covid-19, os jurados passam a integrar o Conselho de Sentença, com observação ao distanciamento social, uso de máscara e demais...
Data de publicação: 23/10/2020 - 11h54 Comarca: Esperança Tags: Lei inconstitucional, Município de Esperança

TJPB julga inconstitucional Lei do Município de Esperança que proíbe cobrança da taxa de religação

A Lei nº 326/2018 do Município de Esperança, que proíbe as concessionárias de água e de energia de cobrarem taxa de religação, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, com efeito “ex tunc” (de forma retroativa), ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804768-78.2019.815.0000 ajuizada pelo Governador do Estado. O texto da lei dispõe que "fica proibida, no Município de Esperança, a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimentos de água e saneamento da taxa de religação de...
Data de publicação: 22/09/2020 - 08h52 Comarca: Esperança

Decisão que nega dano moral pela demora no fornecimento de EPI repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que entendeu que a demora no fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) não gera danos morais. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (21), às 14h. O caso é originário da 1ª Vara da Comarca de Esperança e foi julgado na Apelação Cível nº 0001845-89.2016.815.0171 interposta por um gari do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. A relatoria do processo foi...
Data de publicação: 06/08/2020 - 10h23 Comarca: Esperança

Magistradas, servidores e colaboradores da Comarca de Esperança são testados para Covid-19

A Diretoria do Fórum ‘Samuel Duarte’, da Comarca de Esperança, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde local, promoveu a testagem da Covid-19 em todos os servidores, magistradas e colaboradores da unidade judiciária. Essa é mais uma ação desenvolvida pelo Poder Judiciário estadual para o retorno gradual das atividades presenciais, com base no Manual de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da testagem, em parceria anterior com a mesma Secretaria, já havia sido feita a vacinação contra H1N1 dos servidores e colaboradores do Fórum...
Data de publicação: 18/05/2020 - 12h14 Comarca: Esperança Tags: Rádio Justiça, Condenação de ex-presidente da Câmara de Esperança

Rádio Justiça repercute condenação de ex-presidente da Câmara de Esperança

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesse domingo (17), decisão que condenou Cristiana Santos de Araújo, ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Esperança, pela prática de Improbidade Administrativa. A sentença foi prolatada pelo juiz Rusio Lima de Melo, nos autos da Ação nº 0800100-07.2017.8.15.0171, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Baseada em notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria na Rádio Justiça explica que a despesa total do...
Data de publicação: 13/02/2020 - 15h05 Comarca: Esperança Tags: Assalto a Banco

Câmara Criminal redimensiona pena de acusado de participar de assalto a Banco

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do réu Alex Sandro Santos da Nóbrega, conhecido por “Alex Negrão”, a fim de redimensionar para 12 anos de reclusão, em regime fechado, a pena aplicada pelos crimes de associação criminosa armada (artigo 288 do Código Penal) e roubo qualificado (artigo 157 do CP). O relator da Apelação Criminal nº 0000306-98.2010.815.0171 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, Alex Santos e outros elementos participaram do assalto a uma...
Data de publicação: 12/02/2020 - 12h08 Comarca: Campina Grande, Esperança

Coordenador das Metas 6 e 12 realiza reuniões com magistrados da Fazenda Pública de CG e Esperança

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve nas Comarcas de Campina Grande e Esperança, nesta terça (11) e quarta (12), para dialogar sobre como serão os procedimentos para cumprir a Meta 12. Na ocasião, além da apresentação da referida Meta, foi analisado o grau de complexidade para seu cumprimento, tendo em vista a possibilidade do assunto coincidir com processos já inclusos na Meta 6 ou 4. “As reuniões foram bastante proveitosas, sendo bem receptiva pelos colegas, tanto de Campina...