A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur A proximadamente duas toneladas de resíduos provenientes de obras foram descartadas do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa foi da direção do Fórum Cível, que tem a frente o juiz Meales Melo. Tudo começou a partir de uma solicitação feita pela Gerente da Unidade Judiciária, Cristiane Rodrigues. A operação, realizada em parceria com a EMLUR, teve a finalidade de assegurar o descarte correto dos resíduos gerados por obras e reformas nas instalações do Fórum, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da organização do espaço...

Processos prontos para descarte no Fórum Cível da Capital O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, realizou, entre 2023 e 2024, o descarte de 69.817 processos judiciais físicos arquivados aptos ao procedimento. A ação foi promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cepad) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujo Edital de Ciência e Eliminação foi divulgado pela Comissão no dia 17 de novembro de 2023. Em 2023 houve uma ação dividida em duas etapas, nas quais foram descartados processos físicos das Varas da Fazenda e Execução Fiscal, considerando os anos...

No período de três anos, de 2021 a 2023, o Poder Judiciário estadual destinou para a reciclagem um total de 87,698 toneladas de resíduos de papel. Este material foi procedente dos descartes dos processos físicos oriundos das unidades judiciárias e destinados à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A medida beneficiou, com a geração de renda, diversas famílias que dependem deste trabalho, além de promover ações voltadas à sustentabilidade. Os dados estão disponibilizados no Painel da Sustentabilidade, fornecidos pelo Núcleo Socioambiental do...

O Fórum Cível ‘Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, está realizando o descarte de 1.374 processos judiciais físicos arquivados aptos ao procedimento, referentes aos Juizados Especiais (Ação Penal e Inquérito Policial). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cujo Edital de Ciência e Eliminação foi divulgado pela Comissão no dia 17 de novembro de 2023. Os feitos designados para descartes do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta. A medida está...

17,5 mil processos do Fórum Cível serão descartados O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os feitos designados do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta, conforme informou a gerente do Fórum Cível, Ana Valdete...

A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Plano de Logística Sustentável, o Poder Judiciário estadual deu início ao processo de descarte consciente de lâmpadas que não têm mais utilidade. A iniciativa tem a participação da Gerência de Apoio Operacional do TJPB, e as lâmpadas ‘queimadas’ dos fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa já podem ser enviadas para o Anexo Administrativo do João XXIII, localizado no Bairro de Tambiá, na Capital. “ Esse material será recebido, sempre, na última...

Dando continuidade ao descarte de bens apreendidos nos processos arquivados nas unidades judiciais do Estado, mais de 100 objetos apreendidos e não reclamados serão destruídos na Comarca de Juazeirinho, no prazo de 30 dias. A juíza em substituição na unidade, Ivna Mozart Bezerra Soares, assinou o edital de inutilização, destruição ou descarte de bens apreendidos, que foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônio (DJe) do dia 21. A medida está em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constantes no Manual de Bens Apreendidos, e as razões e motivações...

Fórum Cível da Capital O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 40 mil processos físicos de execução fiscal que irão para descarte nesta quarta-feira (19). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CEPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e conta com o apoio do diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Lisboa e da gerente da unidade, Ana Valdete Nunes Valdevino. A medida segue as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça, com base na recomendação de nº 37/2011 do Conselho...

Processos digitalizados vão para descarte Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os Editais de Ciência e Eliminação de cada unidade judicial, foram publicados pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED). Os atos, assinados pelo presidente do Comitê, desembargador Marcos William de Oliveira, estão disponíveis no DJe de segunda, na página 3, e na quarta-feira (10), na página 4. De acordo com os editais: são 81.341 processos no Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr...

A juíza de Direito em substituição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, Iêda Maria Dantas, determinou, por meio da Portaria nº 04/2023 a inutilização/destruição/descarte de 127 objetos que se encontram no Depósito Judicial. Os objetos em questão foram apreendidos em poder do réu, vítima e terceiros e são referentes a processos arquivados e não reclamados no prazo de 90 dias apos o trânsito em julgado da decisão, do despacho e da sentença proferidos nos autos respectivos, bem como daqueles que sequer possuem qualquer vinculação a procedimento judicial descritos como...