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Descarte

Data de publicação: 27/06/2024 - 18h31 Tags: Sustentabilidade, Descarte, papel

Sustentabilidade: TJPB descartou mais de 87 toneladas de papel em três anos

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No período de três anos, de 2021 a 2023, o Poder Judiciário estadual destinou para a reciclagem um total de 87,698 toneladas de resíduos de papel. Este material foi procedente dos descartes dos processos físicos oriundos das unidades judiciárias e destinados à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A medida beneficiou, com a geração de renda, diversas famílias que dependem deste trabalho, além de promover ações voltadas à sustentabilidade. Os dados estão disponibilizados no Painel da Sustentabilidade, fornecidos pelo Núcleo Socioambiental do...
Data de publicação: 02/05/2024 - 16h17 Tags: Descarte, Processos, Fórum Cível

Fórum Cível da Capital descarta 1.374 processos físicos arquivados dos Juizados Especiais 

O Fórum Cível ‘Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, está realizando o descarte de 1.374 processos judiciais físicos arquivados aptos ao procedimento, referentes aos Juizados Especiais (Ação Penal e Inquérito Policial). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cujo Edital de Ciência e Eliminação foi divulgado pela Comissão no dia 17 de novembro de 2023. Os feitos designados para descartes do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta. A medida está...
Data de publicação: 15/12/2023 - 09h14 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Arquivo Judicial

Fórum Cível de João Pessoa descartará 12,7 mil processos físicos já inseridos no PJe

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17,5 mil processos do Fórum Cível serão descartados O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os feitos designados do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta, conforme informou a gerente do Fórum Cível, Ana Valdete...
Data de publicação: 22/09/2023 - 10h29 Tags: lixo eletroeletrônico, Descarte, lâmpadas

Meio ambiente: Tribunal de Justiça da Paraíba inicia processo de descarte consciente de lâmpadas

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A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Plano de Logística Sustentável, o Poder Judiciário estadual deu início ao processo de descarte consciente de lâmpadas que não têm mais utilidade. A iniciativa tem a participação da Gerência de Apoio Operacional do TJPB, e as lâmpadas ‘queimadas’ dos fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa já podem ser enviadas para o Anexo Administrativo do João XXIII, localizado no Bairro de Tambiá, na Capital. “ Esse material será recebido, sempre, na última...
Data de publicação: 25/07/2023 - 15h07 Tags: Descarte, Bens apreendidos, Juazeirinho

Mais de 100 bens apreendidos e não reclamados serão descartados na Comarca de Juazeirinho

Dando continuidade ao descarte de bens apreendidos nos processos arquivados nas unidades judiciais do Estado, mais de 100 objetos apreendidos e não reclamados serão destruídos na Comarca de Juazeirinho, no prazo de 30 dias. A juíza em substituição na unidade, Ivna Mozart Bezerra Soares, assinou o edital de inutilização, destruição ou descarte de bens apreendidos, que foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônio (DJe) do dia 21. A medida está em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constantes no Manual de Bens Apreendidos, e as razões e motivações...
Data de publicação: 18/07/2023 - 15h19 Tags: Descarte, Fórum Cível, Processos

Fórum Cível da Capital descartará 40 mil processos físicos nesta quarta-feira

Fórum Cível da Capital O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 40 mil processos físicos de execução fiscal que irão para descarte nesta quarta-feira (19). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CEPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e conta com o apoio do diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Lisboa e da gerente da unidade, Ana Valdete Nunes Valdevino. A medida segue as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça, com base na recomendação de nº 37/2011 do Conselho...
Data de publicação: 12/05/2023 - 14h30 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Processos, Capital

Mais de 96 mil processos de varas judiciais de fóruns da Comarca da Capital serão descartados

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
Processos digitalizados vão para descarte Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os Editais de Ciência e Eliminação de cada unidade judicial, foram publicados pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED). Os atos, assinados pelo presidente do Comitê, desembargador Marcos William de Oliveira, estão disponíveis no DJe de segunda, na página 3, e na quarta-feira (10), na página 4. De acordo com os editais: são 81.341 processos no Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr...
Data de publicação: 29/03/2023 - 09h18 Tags: Descarte, Juizado Criminal de Campina

Juizado Criminal de CG descartará bens apreendidos e não reclamados

A juíza de Direito em substituição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, Iêda Maria Dantas, determinou, por meio da Portaria nº 04/2023 a inutilização/destruição/descarte de 127 objetos que se encontram no Depósito Judicial. Os objetos em questão foram apreendidos em poder do réu, vítima e terceiros e são referentes a processos arquivados e não reclamados no prazo de 90 dias apos o trânsito em julgado da decisão, do despacho e da sentença proferidos nos autos respectivos, bem como daqueles que sequer possuem qualquer vinculação a procedimento judicial descritos como...
Data de publicação: 20/03/2023 - 17h40 Tags: Comissão, Reunião, Descarte

Comarcas terão prazo de 30 dias para concluir descarte de processos de executivos fiscais

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A reunião foi conduzida pelo vice-presidente Marcos William Os integrantes da Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental (Comppged), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20), com o objetivo principal de apresentar seus projetos e ações em andamento. No decorrer dos debates, ficou deliberado que será enviado um ofício às comarcas que não concluíram o processo de descarte dos autos físicos de executivos fiscais, para que concluam o procedimento em 30 dias. “A Justiça não se...
Data de publicação: 19/12/2022 - 10h43 Tags: Processos, Descarte, Execução Fiscal

Tribunal de Justiça da Paraíba já descartou 50% dos 100 mil processos de execução fiscal

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
Processos físicos são digitalizados e descartados Com base na Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho de descarte de processos físicos no Poder Judiciário estadual continua, inclusive o Edital nº 31/05, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), deu ciência às gerências de todas as unidades judiciárias interessadas que podem eliminar aproximadamente 100 mil processos de execução fiscal físicos, arquivados há mais de 10 anos. De acordo com a gerente de Projetos e Estratégias do TJPB e integrante do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, Caroline...
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