A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Plano de Logística Sustentável, o Poder Judiciário estadual deu início ao processo de descarte consciente de lâmpadas que não têm mais utilidade. A iniciativa tem a participação da Gerência de Apoio Operacional do TJPB, e as lâmpadas ‘queimadas’ dos fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa já podem ser enviadas para o Anexo Administrativo do João XXIII, localizado no Bairro de Tambiá, na Capital. “ Esse material será recebido, sempre, na última...

Dando continuidade ao descarte de bens apreendidos nos processos arquivados nas unidades judiciais do Estado, mais de 100 objetos apreendidos e não reclamados serão destruídos na Comarca de Juazeirinho, no prazo de 30 dias. A juíza em substituição na unidade, Ivna Mozart Bezerra Soares, assinou o edital de inutilização, destruição ou descarte de bens apreendidos, que foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônio (DJe) do dia 21. A medida está em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constantes no Manual de Bens Apreendidos, e as razões e motivações...

Fórum Cível da Capital O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 40 mil processos físicos de execução fiscal que irão para descarte nesta quarta-feira (19). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CEPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e conta com o apoio do diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Lisboa e da gerente da unidade, Ana Valdete Nunes Valdevino. A medida segue as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça, com base na recomendação de nº 37/2011 do Conselho...

Processos digitalizados vão para descarte Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os Editais de Ciência e Eliminação de cada unidade judicial, foram publicados pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED). Os atos, assinados pelo presidente do Comitê, desembargador Marcos William de Oliveira, estão disponíveis no DJe de segunda, na página 3, e na quarta-feira (10), na página 4. De acordo com os editais: são 81.341 processos no Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr...

A juíza de Direito em substituição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, Iêda Maria Dantas, determinou, por meio da Portaria nº 04/2023 a inutilização/destruição/descarte de 127 objetos que se encontram no Depósito Judicial. Os objetos em questão foram apreendidos em poder do réu, vítima e terceiros e são referentes a processos arquivados e não reclamados no prazo de 90 dias apos o trânsito em julgado da decisão, do despacho e da sentença proferidos nos autos respectivos, bem como daqueles que sequer possuem qualquer vinculação a procedimento judicial descritos como...

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente Marcos William Os integrantes da Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental (Comppged), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20), com o objetivo principal de apresentar seus projetos e ações em andamento. No decorrer dos debates, ficou deliberado que será enviado um ofício às comarcas que não concluíram o processo de descarte dos autos físicos de executivos fiscais, para que concluam o procedimento em 30 dias. “A Justiça não se...

Processos físicos são digitalizados e descartados Com base na Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho de descarte de processos físicos no Poder Judiciário estadual continua, inclusive o Edital nº 31/05, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), deu ciência às gerências de todas as unidades judiciárias interessadas que podem eliminar aproximadamente 100 mil processos de execução fiscal físicos, arquivados há mais de 10 anos. De acordo com a gerente de Projetos e Estratégias do TJPB e integrante do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, Caroline...

O descarte de processos físicos é feito com critérios e normas Membros da Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraiba se reuniram, de forma presencial, na manhã desta terça-feira (26), sob a condução da presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB. Na oportunidade, houve a apresentação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça, a qual expôs, para análise da COMPPGED, a metodologia para avaliação e descarte das processos físicos de Execução Fiscal,...

Processos físicos são descartados depois de digitalizados Desde o início do ano, unidades judiciais do Poder Judiciário estadual já enviaram mais de 5 mil processos cíveis para descarte. Os atos com editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico para descartes de processos de competência cível migrados para o Pje foram publicados nas edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Somente esta semana, a 6ª Vara Cível da Capital e o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos publicaram o descarte de 2.026 feitos, sendo 2.012 na unidade de João Pessoa e 14 no Juizado de Patos...

Processos físicos são descartados depois de migrarem para eletrônico A 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa encaminhou 1.450 processos para descartes, de autos de competência cível. Os feitos serão eliminados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10) traz o Edital nº 01/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico da unidade. O referido edital está disponível para o usuário entre as páginas 16 e 80 do DJe. Os interessados, no prazo citado, poderão...