Desembargador Fred Coutinho fez a abertura do evento Após passar pelas circunscrições das regiões do Sertão, Agreste e Brejo da Paraíba, o projeto ‘Gestão em Movimento’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chegou ao Litoral. A iniciativa foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da 1ª Circunscrição, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e transmitido pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube . A 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa,...

Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia 30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB. O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a...

Proteção integral das crianças e adolescentes é uma das metas das audiências A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70...

De 1º a 31 deste mês, ocorre a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (acervos A, B e C). A Resolução nº 28/2023 do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinou o funcionamento do esforço concentrado na unidade judiciária. O ato publicado nesta segunda-feira (8), no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do GV de 1º Grau...

Adhailton Lacet com a equipe que participa das audiências O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas...

Processos digitalizados vão para descarte Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os Editais de Ciência e Eliminação de cada unidade judicial, foram publicados pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED). Os atos, assinados pelo presidente do Comitê, desembargador Marcos William de Oliveira, estão disponíveis no DJe de segunda, na página 3, e na quarta-feira (10), na página 4. De acordo com os editais: são 81.341 processos no Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr...

CGJ encerra correição na Comarca de João Pessoa Palavras de gratidão e reconhecimento ganharam os ares do auditório da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (9), durante encerramento oficial da correição geral realizada na comarca de João Pessoa nas últimas cinco semanas. O corregedor-geral de justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores enalteceram o trabalho realizado pelos servidores, a boa recepção e a abertura ao diálogo ofertadas pelas unidades judiciárias ao trabalho de orientação da CGJ. “Hoje, finalizamos formalmente a maior correição...

Corregedor Fábio Araújo dialoga na 8ª Vara Cível “A efetivação dessa correição ordinária anual é digna de aplausos”. A afirmação foi feita pela juíza Renata da Câmara Pires Belmont após reunião setorial realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esta semana na 8ª Vara Cível da Capital. “Um momento em que é possível realizarmos uma interlocução importante, com orientações e sugestões. Este intercâmbio permite uma troca de conhecimentos sobre práticas, rotinas de trabalho, ferramentas de gestão, processos de trabalho e tende a ter sucesso na obtenção de melhorias na nossa...

Nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuou em duas Varas da Fazenda Pública da Capital, o acervo B da 6 a e a 4 a Vara. Nesse período, o Gabinete, liderado pelo Desembargador João Benedito da Silva, executou 1.876 atos processuais. Foram 836 despachos, 232 decisões e 808 sentenças. Neste mês de março, as atenções estão voltadas para a 3 a Vara da Fazenda Pública da Capital e a 2 a Vara de Monteiro, nos termos das Resoluções nº 2 e 3/2022, do Conselho da Magistratura, publicadas no Diário da Justiça desta quinta-feira (3). Só na...

Com o advento da virtualização processual, a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), e as mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, magistrados e servidores do Judiciário estadual se adaptaram a exercer suas atividades laborais por meio remoto. De forma que, o ambiente do lar foi dividido com o espaço do trabalho. É o caso do titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, juiz Romero Carneiro Feitosa, que tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, casamentos, envolvendo mais de 90 casais, lives e reuniões com advogados. Tudo com objetivo de manter em...