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Data de publicação: 12/05/2022 - 16h04 Tags: Custódia, audiências, híbridas, Presenciais

Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa realiza, em média, seis audiências por dia

Com uma média de seis audiências por dia, o Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa está com suas atividades presencias completamente normalizadas, além de realizar sessões híbridas. Instalado no 6º andar do Fórum Criminal da Capital e presidido pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, durante a pandemia da Covid-19 e devido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os trabalhos do Núcleo, obrigatoriamente, foram suspensos. Com a diminuição do contágio do vírus Sars-Cov-2, as sessões foram retomadas...
Data de publicação: 25/04/2022 - 18h19 Tags: audiências, Cstódias, população carcerária

Audiências de custódias são determinantes para redução histórica da população carcerária da PB  

A superpopulação carcerária brasileira sempre foi considerada um problema histórico e preocupante para o Estado, mas que está sendo enfrentado de forma conjunta pelas instituições que formam o sistema de Justiça paraibano. O esforço conjunto já surtiu efeito positivo nas celas e pavilhões de quase todas as unidades prisionais da Paraíba e a população crescente nos presídios parece ter encontrado um antagonista de peso, que está fazendo diminuir o número de pessoas privadas de liberdade nesses ambientes de cárcere: são as audiências de custódia. Lançadas no Tribunal de Justiça da Paraíba em...
Data de publicação: 21/02/2022 - 12h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, audiências, Paz em Casa

Grandes escritoras brasileiras serão homenageadas na 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

As audiências acontecerão no Fórum Criminal da Capital A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala leva o nome de uma grande escritora brasileira. As escritoras...

19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa segunda-feira com 582 audiências agendadas 

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A 19ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (22) e segue até a sexta-feira. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos Tribunais do país, e consiste num esforço concentrado envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Desde a primeira edição, em 2015, que o Tribunal de Justiça da Paraíba participa por meio da adesão das unidades judiciárias. Nesta edição, haverá a adesão de 19 Varas com competência na matéria, sendo agendadas 582 audiências (preliminares e de instrução e julgamento...
Data de publicação: 08/10/2021 - 10h47 Tags: Infância e Juventude, Infância, audiências, Acolhidos

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJPB atendem 89 acolhidos

Fórum da Infância e Juventude: audiências concentradas A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa deu início a mais um ciclo de audiências concentradas do Poder Judiciário estadual. Até o próximo dia 28, serão realizadas oito audiências, que envolvem 89 acolhidos de oito instituições da Capital: Casa Shalon, Morada do Betinho, Lar da Criança Jesus do Nazaré, Casa Lar Maria, Fundação Padre Pio de Pietricina, Casa Acolhida Feminina, Família Acolhedora e Casa Diagnóstica. As audiências ocorrem no Fórum da Infância e Juventude, localizado no Bairro dos Estados, no formato híbrido...
Data de publicação: 23/09/2021 - 19h15 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão, audiências, DPVAT

Mutirão de audiências e perícias do DPVat resulta em mais de 88% dos processos sentenciados

Fotos do mutirão de audiências do DPVAT
Audiências do DPVAT A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Civel da Comarca da Capital, realizou, durante todo o dia desta quinta-feira (23), um mutirão de audiências e perícias, envolvendo ações do DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não). Dos 52 processos pautados, 46 foram sentenciados em audiência, o que representa um percentual de 88,64%, e, em seis feitos da pauta, as partes não compareceram. O esforço concentrado contou com a participação de assessores, um...
Data de publicação: 17/08/2021 - 10h36 Comarca: São Bento Tags: Gabinete Virtual, Mutirão, Comarca de São Bento, audiências

Gabinete Virtual do TJ vai promover mutirão na Comarca de São Bento com mais de 500 audiências

Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a equipe do Gabinete Virtual (GV) do Poder Judiciário estadual, que vem trabalhando na Vara Única da Comarca de São Bento, vai promover um esforço concentrado, com o objetivo de realizar mais de 500 audiências. O coordenador do Gabinete, Desembargador João Benedito da Silva, e os juízes subcoordenadores se reuniram, na sede do Fórum local, com os advogados da região para planejar, em execução cooperativa, a última etapa do plano de ação do Gabinete Virtual naquela Comarca. Depois...
Data de publicação: 16/08/2021 - 10h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, audiências

TJPB vai realizar 679 audiências em 75 unidades de 32 comarcas, durante a Semana Pela Paz em Casa

Semana pela Paz em Casa no Fórum Criminal Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, teve início nesta segunda-feira (16), a 18ª edição da Semana Pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (20), 32 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar 679 audiências e três júris, envolvendo 75 unidades judiciárias. A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do...
Data de publicação: 15/12/2020 - 14h32 Tags: Mutirão semipresencial, audiências, Juazeirinho

Nesta terça, juíza realiza mutirão semipresencial de audiências em Juazeirinho com 30 processos na pauta

Mais de 30 audiências relacionadas a processos que tratam de infrações de menor potencial ofensivo estão agendadas para serem realizadas nesta terça-feira (15) na Comarca de Juazeirinho. As audiências estão pautadas dentro do mutirão semipresencial organizado pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, e conta com apoio de assessores, servidores e representantes da Defensoria Pública estadual e do Ministério Público da Paraíba. De acordo com a magistrada, o esforço concentrado está ocorrendo na modalidade semipresencial...
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