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Data de publicação: 04/09/2023 - 14h45 Tags: CEJUSC, Família, audiências

Cejusc de Família da Capital retoma suas atividades com 200 audiências agendadas para setembro

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Audiências no Cejusc Família foram retomadas nesta segunda Depois de passar por uma ampla reforma, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, retomou a realização de audiências, nesta segunda-feira (4). De acordo com o coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo da Costa Freitas, nas três primeiras audiências os métodos de autocomposição funcionaram e as partes entraram em acordo. “Começamos muito bem e nossa média será de 200 audiências por mês, sempre com o propósito de prestar um...
Data de publicação: 30/11/2022 - 11h06 Tags: audiências, Juizado, Fazenda Pública

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de João Pessoa realiza as primeiras audiências da unidade

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Audiências aconteceram de forma virtual Na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa realizou, por videoconferência, as primeiras audiências da unidade, com base na Resolução do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 36/2022, que alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Capital, para 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública. Na ocasião, foram realizadas duas audiências contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Para a próxima sexta-feira (2), a partir das 8h, já estão agendadas oito novas audiências. De...
Data de publicação: 18/11/2022 - 09h50 Tags: Infância, audiências, Campina Grande

Audiências Concentradas da Infância e Juventude de Campina Grande iniciam nesta segunda

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inicia, nesta segunda-feira (21), as Audiências Concentradas. São revisões trimestrais nas quais são avaliados casos das crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município. O evento, que será por meio virtual, se estende até a quarta-feira (25). São 57 acolhidos com casos pautados, como informou a unidade judiciária. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disciplina que a audiência concentrada é uma medida de reavaliação da situação jurídica e psicossocial...
Data de publicação: 07/11/2022 - 18h05 Tags: audiências, XVII Semana Nacional da Conciliação 

Poder Judiciário paraibano inicia audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação 

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais e Varas Mistas e Cíveis, deu início, na manhã desta segunda-feira (07), à XVII Semana Nacional da Conciliação (2022), esforço concentrado promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais estaduais, com o objetivo de pacificar os litígios através da conciliação. O evento acontece até a sexta-feira (11). Mantendo a tradição da participação do Poder Judiciário estadual na Semana Nacional da Conciliação, desde a sua primeira edição, o...
Data de publicação: 07/10/2022 - 11h51 Tags: Servidores, Varas criminais, capacitação, audiências, Plataforma Zoom

Servidores das varas criminais da Capital são capacitados para audiências via Plataforma Zoom

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Na manhã desta sexta-feira (7), foi realizado o treinamento e capacitação da “Plataforma Zoom para Audiências”, voltado aos servidores das sete varas criminais das unidades dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. O evento foi promovido pela diretoria do Fórum Criminal “Mininistro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” e tem como expositor o estagiário da Vara de Entorpecentes da Capital, Jefferson William de Moura. A capacitação foi idealizada devido ao processo de instalação do Cartório Unificado Criminal, que está em fase avançada. “Nosso objetivo é proporcionar meios para...
Data de publicação: 17/08/2022 - 19h59 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, audiências

Vara da Infância e Juventude inicia audiências de reavaliações trimestrais da situação de acolhidos em Campina

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande deu início, nesta semana, às audiências de reavaliações trimestrais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município. Desde a segunda-feira (15) até a sexta (19) estão sendo avaliados os processos de competência cível, no período de 29 a 31/08 serão os infracionais. O juiz auxiliar da unidade judicial, Hugo Zaher informou que as audiências ocorrem por meio virtual e acontecem em cumprimento ao provimento nº118 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do...
Data de publicação: 12/05/2022 - 16h04 Tags: Custódia, audiências, híbridas, Presenciais

Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa realiza, em média, seis audiências por dia

Com uma média de seis audiências por dia, o Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa está com suas atividades presencias completamente normalizadas, além de realizar sessões híbridas. Instalado no 6º andar do Fórum Criminal da Capital e presidido pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, durante a pandemia da Covid-19 e devido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os trabalhos do Núcleo, obrigatoriamente, foram suspensos. Com a diminuição do contágio do vírus Sars-Cov-2, as sessões foram retomadas...
Data de publicação: 25/04/2022 - 18h19 Tags: audiências, Cstódias, população carcerária

Audiências de custódias são determinantes para redução histórica da população carcerária da PB  

A superpopulação carcerária brasileira sempre foi considerada um problema histórico e preocupante para o Estado, mas que está sendo enfrentado de forma conjunta pelas instituições que formam o sistema de Justiça paraibano. O esforço conjunto já surtiu efeito positivo nas celas e pavilhões de quase todas as unidades prisionais da Paraíba e a população crescente nos presídios parece ter encontrado um antagonista de peso, que está fazendo diminuir o número de pessoas privadas de liberdade nesses ambientes de cárcere: são as audiências de custódia. Lançadas no Tribunal de Justiça da Paraíba em...
Data de publicação: 21/02/2022 - 12h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, audiências, Paz em Casa

Grandes escritoras brasileiras serão homenageadas na 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

As audiências acontecerão no Fórum Criminal da Capital A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala leva o nome de uma grande escritora brasileira. As escritoras...
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