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Fazenda Pública

Data de publicação: 28/03/2022 - 19h31 Tags: Gabinete Virtual, Fazenda Pública

Gabinete Virtual prorroga atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Reunião do Gabinete Virtual
Reunião do Gabinete Virtual Em sua 3ª Reunião Ordinária, por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (28), os membros da Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram prorrogar os trabalhos na 3ª Vara da Fazenda Pública e atuar no acervo B da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de João Pessoa. A intervenção acontecerá durante todo o mês de abril. Na oportunidade, divulgaram o resultado parcial do trabalho realizado, no mês de março, na 2ª Vara da Comarca de Monteiro, com o registro de 301 despachos, 173 sentenças e 68 decisões, totalizando 542 feitos...
Data de publicação: 13/08/2021 - 09h07 Tags: Campina, Juizado, Fazenda Pública

Publicada Resolução que instala Juizado da Fazenda Pública de Campina Grande

Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides considerou que o Fórum Affonso Campos dispõe de estrutura física necessária à instalação de nova unidade judiciária, bem como à unificação dos cartórios das Varas da Fazenda Pública. “Temos o objetivo estratégico de promover a uniformização e melhoria contínua de políticas e rotinas”,...
Data de publicação: 26/03/2021 - 17h55 Tags: Fazenda Pública, Instalação de juizados fazendários

Presidência, Corregedoria e magistrados da Fazenda Pública debatem instalação de juizados fazendários no Estado

A instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado da Paraíba foi um dos temas tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (26) entre os integrantes da Presidência do TJPB, Corregedoria-Geral de Justiça e magistrados à frente de unidades com competência de Fazenda. Durante o encontro, os presentes discutiram as demandas específicas das unidades e os aspectos necessários para a melhor estruturação e garantia de eficiência aos Juizados, quando instalados, entre eles, servidores especializados, fortalecimento da conciliação nesta seara, acompanhamento constante da...
Data de publicação: 15/03/2021 - 18h18 Tags: Juizados Especiais, Fazenda Pública

TJPB estuda a possibilidade de instalar os juizados especiais da Fazenda Pública

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instaurou procedimento administrativo a fim de fazer um estudo detalhado a respeito da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. A própria Corregedoria Geral de Justiça já demonstrou interesse nessa instalação, tanto é que fez um estudo sobre a matéria. O levantamento aponta a elevada distribuição de feitos existentes nas unidades e o consequente índice de congestionamento, também alto, o que impacta diretamente nos índices de produtividade do Poder Judiciário da Paraíba, independente do...
Data de publicação: 04/03/2021 - 10h56 Tags: Cartório Unificado, Fazenda Pública, Movimentações

Cartório Unificado da Fazenda Pública de JP realizou 22.046 movimentações em um mês

Os resultados do Cartório Unificado da Fazenda Púbica da Comarca de João Pessoa já começam a aparecer e são considerados animadores. Em fevereiro deste ano, primeiro mês de funcionamento, o Cartório realizou 22.046 movimentações e arquivou mais de 1.000 processos. Neste mesmo período, a unidade recebeu 2.871 feitos e, atualmente, tem um acervo de quase 75.000 ações. Juiz Antônio Carneiro As informações são do diretor adjunto do Cartório Unificado e titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro. “Estamos centrando nossos esforços junto à Diretoria do Fórum Cível, na pessoa...
Data de publicação: 01/12/2020 - 11h41 Tags: Webinário, Conflitos, Fazenda Pública

Webinário sobre conflitos envolvendo a Fazenda Pública acontece nesta quarta-feira (2)

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina Grande, e a Faculdade Cesrei, viabilizou o Webinário "Tratamento Adequados de Conflitos Envolvendo a Fazenda Pública”. O evento será realizado nesta quarta-feira (2), a partir das 17h, e as inscrições podem ser feitas através do link https://forms.gle/RK9ZSMy7uYXu7E2V7 . De acordo com a juíza-coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição daquela Comarca, Ivna Mozart...
Data de publicação: 18/01/2017 - 17h09 Tags: Fazenda Pública

Vara da Fazenda Pública da Capital inicia na terça-feira ação voltada à celeridade processual

Juíza Flávia Cavalcanti Começa na próxima terça-feira (24), um projeto piloto que visa dar celeridade aos processos da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa. A iniciativa consiste em dar celeridade aos feitos, por meio da Conciliação e Mediação, facilitando em todos os aspectos, a autocomposição processual, conforme afirmou a juíza da unidade, Flávia da Costa Lins Cavalcanti “Essas práticas já vêm sendo utilizadas, com sucesso, nas Varas Cíveis e de Família. Agora iremos implementar nas varas fazendárias, iniciando pelos processos em que o Estado e o Município são...
Data de publicação: 27/05/2015 - 12h11 Tags: Fazenda Pública

Empresas privadas são os principais devedores do Estado

juiz João Batista Vasconcelos Localizar os contribuintes em débito é a principal dificuldade para a tramitação processual As empresas privadas encabeçam a lista dos maiores devedores do Estado. Essa informação foi constatada pelo juiz João Batista Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Na Paraíba, tramitam mais de 62.000 ações físicas de execuções fiscais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse tipo de processo corresponde a cerca de 50% dos 95 milhões em tramitação no país. A Fazenda Pública, conhecida também como Tesouro Nacional, representa...
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