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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 12/09/2022 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Curso preparatório, Adoção Campina Grande

Curso Preparatório à Adoção da Comarca de Campina Grande acontecerá por meio virtual no mês de outubro

O Curso de Preparação para Postulantes à Adoção da Comarca de Campina Grande acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de outubro, no período da manhã, no horário das 8h30 às 12h. A formação, que está sendo organizada pela Vara da Infância e Juventude, ocorrerá por meio virtual, com a utilização da plataforma zoom. O curso de adoção, promovido pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, tem permitido uma preparação adequada das pessoas que pretendem adotar crianças e adolescentes, conforme comentou o juiz Hugo Gomes Zaher, que atua na unidade judiciária. Segundo destacou, a capacitação permite...
Data de publicação: 09/09/2022 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Crianças e adolescentes, Infância e Juventude, Desfile

Crianças e adolescentes do Projeto apoiado pela Infância e Juventude desfilam em Campina Grande

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Crianças e adolescentes, que vivem em abrigos institucionais da cidade de Campina Grande desfilaram, nessa quarta-feira (07), na solenidade em comemoração ao Bicentenário da Independência, junto com os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A ação é decorrente do projeto Bombeiro Mirim, resultante de parceria firmada entre a Vara da Infância e Juventude e a Coorporação Militar. Juiz Perillo Rodrigues de Lucena O juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena ressaltou a importância da parceria, realçando a inserção dos jovens no projeto Bombeiro Mirim. “Esse foi um momento...
Data de publicação: 08/09/2022 - 17h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Seminário, Entrega Voluntária, Infância e Juventude

Fluxo sobre Entrega Voluntária, produzido pela Vara da Infância de CG, é apresentado em Seminário sobre o tema

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Integrantes da equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina apresentaram, durante o Seminário sobre Entrega Voluntária, um fluxograma sobre a entrega protegida de crianças, com base nos casos ocorridos na unidade judiciária. O evento, resultado de parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Ministério Público estadual e a Prefeitura Municipal, ocorreu nessa terça-feira (06), em conformidade com a Lei n. 13.509/2017 (Lei de Adoção) e a Resolução n. 010/2022 do CMDDCA, que institui o Fluxo da Entrega Voluntária. A entrega protegida é preconizada pelo...
Data de publicação: 08/09/2022 - 12h41 Comarca: Campina Grande Tags: TJPB, Mestrado profissional, Enfam

TJPB foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy para mestrado profissional da Enfam

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Com a temática ‘O Direito à desconexão no Teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual’, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A magistrada defendeu no último dia 1º de setembro, por videoconferência, a tese do mestrado, sendo aprovada com louvor pela banca de defesa. O tema teve como orientador o professor Antônio César Bocheneck, e ainda...
Data de publicação: 05/09/2022 - 16h36 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Lar do Garoto

Vara da Infância e Juventude de CG realiza audiências concentradas com 27 internos do Lar do Garoto

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou, no período de 29 a 31/08, audiências concentradas infracionais, envolvendo socioeducandos do Lar do Garoto “Padre Otávio Santos”, localizado em Lagoa Seca, Município pertencente à região da Comarca. Na ocasião, foram avaliados 27 internos, sendo 12 de Campina e o restante das cidades de Esperança, Juazeirinho, entre outras. As audiências ocorrem a cada três meses e atendem à Recomendação n° 98/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução n° 5/2022 do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 01/09/2022 - 18h02 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec, Curso de Capacitação, Técnicas Autocompositivas

Nupemec promove Curso de Capacitação em Técnicas Autocompositivas para conciliadores do Procon de CG

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Quarenta conciliadores do Procon de Campina Grande estão participando nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) do Curso de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas (Cita), no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), daquela localidade. A iniciativa é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPB (Nupemec-TJPB), e da Prefeitura de Campina Grande, via Procon Municipal. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que é um dos coordenadores adjuntos do...
Data de publicação: 23/08/2022 - 20h20 Comarca: Campina Grande Tags: dissertação na primeira turma do Mestrado, Enfam

Dissertação de juiz do TJPB é aprovada na primeira turma do Mestrado Profissional da Enfam

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O juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira teve aprovada sua dissertação na primeira turma do Mestrado Profissional da ENFAM – Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados “Ministro Sálvio de Figueiredo”. A sessão, ocorrida nesta terça-feira (23), na cidade de Brasília, foi iniciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor da Enfam, Herman Benjamin. A orientação foi da Desembargadora Tais Ferraz Schilling, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O título da dissertação foi “Posner na terra de...
Data de publicação: 17/08/2022 - 19h59 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, audiências

Vara da Infância e Juventude inicia audiências de reavaliações trimestrais da situação de acolhidos em Campina

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande deu início, nesta semana, às audiências de reavaliações trimestrais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município. Desde a segunda-feira (15) até a sexta (19) estão sendo avaliados os processos de competência cível, no período de 29 a 31/08 serão os infracionais. O juiz auxiliar da unidade judicial, Hugo Zaher informou que as audiências ocorrem por meio virtual e acontecem em cumprimento ao provimento nº118 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do...
Data de publicação: 17/08/2022 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Depósito Judicial de Campina, Correição

Corregedores inspecionam Depósito Judicial de Campina Grande e tratam sobre destinação de bens

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Veículos (carros, motos e caminhões), capacetes, televisores, fogões, bicicletas, colchões e até fraldas. Estes são alguns dos itens constantes no Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, inspecionado pelos juízes-corregedores Aparecida Gadelha, Meales Melo e Sivanildo Torres. Ao final da correição, os magistrados encaminharão orientações, com fixação de prazo, relacionadas à correta destinação dos bens. “Depósito é casa de passagem; não é lugar de arquivo permanente. A atuação da Corregedoria será a de orientar quanto à organização, ao cadastramento dos bens e, sobretudo, quanto à...
Data de publicação: 16/08/2022 - 09h48 Comarca: Campina Grande Tags: TCC, Entrega Protegida, Adoção

Atuação da Vara da Infância e Juventude de CG no Programa Acolher é tema de TCC

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Funciona há vários anos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa Acolher, baseado na Entrega Protegida, amparando mulheres que decidem entregar o filho para adoção, com o acompanhamento da Justiça, de forma legal. A iniciativa fortalece a preocupação do Judiciário com situações de abandono e entrega ilegal para adoção. Com base neste programa, integrantes da equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participaram da defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da ex-estagiária e graduanda de Serviço Social Lyzandra Teixeira da Silva,...