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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 23/03/2020 - 12h11 Comarca: Campina Grande Tags: Garden Hotel

Coronavírus: Justiça de Campina Grande proíbe a realização de eventos pelo Garden Hotel

Durante o plantão judiciário do último sábado (21), o juiz Hugo Gomes Zaher deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público estadual e determinou que o Garden Hotel de Campina Grande se abstivesse de promover a realização de eventos de grande circulação em suas dependências, inclusive celebrações de casamentos, enquanto perdurarem as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e pelo Município de Campina Grande em decorrência da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) relativa ao Coronavírus (Covid-19). Na decisão, o magistrado determinou o cancelamento...
Data de publicação: 18/03/2020 - 13h26 Comarca: Campina Grande Tags: Cartão de crédito da ex-companheira

Câmara Criminal mantém pena de réu que gastou mais R$ 19 mil usando cartão de crédito da ex-companheira

O réu, Michelson Batista Barbosa, teve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Campina Grande pelo crime de furto qualificado, mediante abuso de confiança, em continuidade delitiva, contra sua a ex-companheira. A decisão unânime do Colegiado, em harmonia com o parecer do Ministério Público, aconteceu no julgamento da Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 17/03/2020 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Decapitado dentro de presídio, Indenização

Mãe de detento que foi decapitado dentro de presídio receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que teve o filho decapitado dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Campina Grande. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nas Apelações Cíveis nº 0807047-39.2016.8.15.0001 interpostas pela parte autora e pelo Estado da Paraíba. A autora alegou que, na data de 12 de maio de 2015, o filho foi assassinado por outros detentos de forma perversa e cruel. Narra que a vítima iniciou o cumprimento de sua pena por homicídio desde o...
Data de publicação: 16/03/2020 - 17h17 Comarca: Campina Grande

Mulher que permaneceu por mais de duas horas na fila do banco receberá R$ 6 mil de indenização

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que permaneceu por duas horas e 28 minutos na fila de espera, mesmo informando ao gerente que se encontrava em estado físico debilitado por ter se submetido a uma cirurgia cesariana, para remoção de uma gravidez tubária. O caso é oriundo do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Em sua defesa o Banco argumentou que a espera por atendimento configura incômodo próprio de um sistema que não...
Data de publicação: 16/03/2020 - 14h02 Comarca: Campina Grande, João Pessoa

Diretoria da Esma adota medidas preventivas ao contágio do Coronavírus

Na manhã desta segunda-feira (16), a Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu, em João Pessoa, para adotar algumas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), nas unidades de ensino da Capital e de Campina Grande. A Portaria nº 01/2020 da instituição, assinada pelo desembargador-diretor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17). Dentre as medidas estabelecidas pela Escola estão: disponibilizar álcool gel 70% em diversos pontos das unidades; aumentar a distância entre...
Data de publicação: 13/03/2020 - 19h56 Comarca: Campina Grande Tags: 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarca de CG encerra a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com mais de 200 processos sentenciados

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerra as atividades desenvolvidas durante a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa com uma produtividade de 236 processos sentenciados/decididos, 188 despachos proferidos, 97 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 48 audiências realizadas, sete medidas protetivas concedidas, três denegadas e quatro revogadas. O evento, que aconteceu no período de 9 a 13 de março, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de...
Data de publicação: 13/03/2020 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA

Termina nesta sexta-feira (13) prazo para inscrições no Curso sobre “Direito Notarial e Registral” em CG

Termina, às 18h desta sexta-feira (13), o prazo final para os magistrados se inscreverem no Curso sobre “Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos”. A Capacitação ocorrerá na unidade II da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na internet através do link ( https://forms.gle/UirurSPgMpYNW5GWA ). Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as aulas ocorrerão nos dias 26 e 27 deste mês, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30...
Data de publicação: 10/03/2020 - 12h08 Comarca: Campina Grande Tags: Lei Maria da Penha

Talk Show em Campina Grande abordará Lei Maria da Penha, Violência Obstétrica e Políticas Públicas

‘Lei Maria da Penha, Violência Obstétrica e Políticas Públicas’. Este é o tema do Talk Show que será realizado no dia 23 de março, das 18h às 22h, no Teatro da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), em Campina Grande. De acordo com um dos organizadores do evento, professor da Unifacisa e juiz titular do Juizado de Violência Doméstica, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, a proposta do evento é multidisciplinar. “Esse é um assunto atual e buscamos dar uma maior amplitude por meio da participação dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia e Medicina da Unifacisa”, ressaltou. O...
Data de publicação: 09/03/2020 - 19h51 Comarca: Campina Grande Tags: Lar do Garoto

Aula inaugural de programa de aprendizagem é realizada para 20 adolescentes do Lar do Garoto em CG

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (9), na Comarca de Campina Grande, na Sede do Senac, a aula inaugural do Programa de Aprendizagem Profissional SEJA – Socioeducação, Ensino, Justiça e Aprendizagem – voltada para 20 jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, em Lagoa Seca. Eles participarão, pelos próximos 10 meses, de um curso na área de Auxiliar de Escritório. O evento contou com membros das instituições envolvidas no projeto e com a participação dos familiares dos adolescentes beneficiados. O projeto foi viabilizado por meio...
Data de publicação: 09/03/2020 - 16h00 Comarca: Campina Grande Tags: indenização - cancelamento de voo

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento de voo

A empresa TAM Linhas aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, pelo cancelamento de um voo com saída de Bogotá e chegada em João Pessoa. O fato aconteceu em junho de 2017. O autor da ação só foi informado do cancelamento quando chegou ao aeroporto, no momento do check-in. De acordo com os autos da ação nº 0806005-81.2018.8.15.0001, que tramita na 3ª Vara Cível de Campina Grande, a viagem foi planejada para ser finalizada no dia 28 de junho, pois o requerente iria participar de um casamento no dia 29 de junho às 19h30, ocasião muito importante para ele,...