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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 21/10/2019 - 13h51 Comarca: Campina Grande Tags: Outubro Rosa

Fórum de Campina Grande e Aemp promovem evento em comemoração ao Outubro Rosa

O Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande sediou, nessa sexta feira (18), a Campanha ‘A Justiça também é rosa’. O evento ocorreu em atenção ao ‘Outubro Rosa’ e foi realizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação buscou levar aos presentes informações sobre a prevenção do câncer, com a palestra da médica mastologista, Cristiane Araújo, presidente da ONG Mulheres de Peito, que garante o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres de baixa renda, que não têm acesso ao atendimento médico...
Data de publicação: 17/10/2019 - 15h47 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec

Membros do Nupemec realizam capacitação para cerca de 50 conciliadores em Campina Grande

Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores, que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira, está ocorrendo nesta quinta-feira (17) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina. A aula inaugural foi realizada no período da manhã pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e...
Data de publicação: 17/10/2019 - 14h57 Comarca: Campina Grande Tags: Ex-gerente financeira da Fap, Apropriação

Câmara Criminal condena ex-gerente financeira da Fap por apropriação de mais de R$ 270 mil

Na manhã desta quinta-feira (17), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, a ex-gerente financeira da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Nilcéia Dantas Diniz, a uma pena de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de valores da ordem de R$ 278.139,04. A sanção corporal foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e multa, no valor de três salários mínimos. O relator da Apelação Criminal nº 0027405-33.2013.815.0011 foi o juiz convocado...
Data de publicação: 15/10/2019 - 15h58 Comarca: Campina Grande

Acusado dos crimes de roubo majorado e falsa identidade em CG tem pena de 9 anos mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que condenou o réu Antônio Chaves dos Santos a uma pena total de nove anos e quatro meses de reclusão e seis meses de detenção a ser cumprida em regime inicial fechado, além do pagamento de 120 dias-multa, pelos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso formal, e falsa identidade, em concurso material. A Apelação Criminal nº 0001140-18.2018.815.0011 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves...
Data de publicação: 14/10/2019 - 19h20 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Cartas Precatórias 

Celeridade: 1ª Vara Criminal de Campina Grande inova no cumprimento de Cartas Precatórias 

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande apresentou uma forma inovadora de cumprimento de Carta Precatória, que proporciona economia para o Poder Judiciário estadual e a otimização do tempo processual, contribuindo para o resultado positivo de produtividade da unidade. Trata-se da devolução da Carta Precatória através da rede mundial de computadores, onde o documento a ser encaminhado fica armazenado em uma nuvem pré-determinada, e é devolvido ao juiz de origem via malote digital. Carta Precatória é um instrumento utilizado pela Justiça, quando o juiz responsável por uma ação faz a...
Data de publicação: 14/10/2019 - 17h02 Comarca: Campina Grande Tags: Lei de Contravenções Penais, Jogos de azar

Homem é condenado na Lei de Contravenções Penais por ter em sua casa um local destinado a jogos de azar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, negou provimento a uma Apelação Criminal para, de ofício, retificar a sentença do Primeiro Grau e condenar Antônio Marcos da Silva, a uma pena de nove meses de prisão simples, em regime aberto. Ele foi incurso nas penalidades do crime previsto no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n° 3.688/1941), tendo sido acusado por manter em seu apartamento um local, onde era realizado jogo de azar. O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Trata-...
Data de publicação: 09/10/2019 - 19h13 Comarca: Campina Grande Tags: Círculo de Paz -Cejusc VII

Cejusc VII promove Círculos Restaurativos de Paz em escola na Comarca de Campina Grande

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) VII, de Campina Grande, promoveu, em parceria com a Prefeitura do Município, Círculos de Paz na Escola Municipal Advogado Otávio Amorim nessa segunda (7) e terça-feira (8). A coordenadora dos Cejuscs da Região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart, atuou como facilitadora. A ação reuniu adolescentes estudantes, diretora e professores, num momento construtivo de paz. A parceria pretende levar o projeto às escolas, difundindo a cultura de paz entre o público jovem. A magistrada explicou que o...
Data de publicação: 07/10/2019 - 12h46 Comarca: Campina Grande Tags: 2ª Vara da Fazenda Pública

Mutirão na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande cumpre 2.200 processos 

Um esforço concentrado realizado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande conseguiu cumprir 2.200 processos em menos de 30 dias. Atualmente, 9.609 processos tramitam naquela Unidade Judiciária, envolvendo Estado e municípios em questões de Execuções Fiscais, Mandados de Segurança e Ações de Cobrança. Segundo o coordenador do esforço concentrado, juiz Gustavo Lyra, o trabalho partiu de uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e reuniu servidores da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Campina Grande. “O mutirão tinha um prazo inicial de 30 dias, mas...
Data de publicação: 04/10/2019 - 12h06 Comarca: Campina Grande Tags: Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil - Campina Grande

Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil é regulamentado em Campina Grande

O Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) foi regulamentado na Comarca de Campina Grande, por meio da Portaria nº 06/2019, publicada na quarta-feira (2), no Diário da Justiça eletrônico. O objetivo é oferecer um suporte financeiro, afetivo ou, ainda, de prestação de serviço profissional, a crianças e adolescentes que estejam em casa de acolhimento, com mais de oito anos, ou que tenham alguma necessidade especial. A Portaria foi assinada pelo juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande Hugo Gomes Zaher. O magistrado se reuniu nessa quinta-feira (3) com as...
Data de publicação: 01/10/2019 - 16h25 Comarca: Campina Grande Tags: Setembro Amarelo

Comarca de Campina Grande encerra ‘Setembro Amarelo’ com palestra preventiva sobre a depressão

O ‘Setembro Amarelo’ foi encerrado na Comarca de Campina Grande com a realização da palestra “Dialogando sobre depressão e suicídio”. O evento aconteceu sexta-feira (27), no auditório do Fórum Affonso Campos e foi promovido por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Centro Clínico Integrado Ágape. Segundo a presidente da Aemp, Solange Guedes da Franca, o setembro amarelo surgiu diante dos vários casos de suicídio que acontecem no Brasil, inclusive, em João Pessoa. “A Aemp, por meio das parcerias, se...