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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 07/07/2020 - 19h11 Comarca: Campina Grande Tags: Casamentos por videoconferência

Juíza celebra mais de 100 casamentos por videoconferência em Campina Grande 

A juíza Ivna Mozart, que responde pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, já celebrou mais de 100 casamentos civis na modalidade de videoconferência desde o início do trabalho remoto devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). No início deste mês, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB divulgou a Recomendação n° 10/2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2020 a realização de casamentos por meio de videoconferência. Segundo explicou a magistrada, cada cerimônia é individual, embora as chamadas sejam coletivas. Participam da cerimônia virtual, além da juíza e do casal de...
Data de publicação: 30/06/2020 - 16h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina Grande, curso, Pretendentes à Adoção

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade a distância. A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região que envolve a Comarca de Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-...
Data de publicação: 30/06/2020 - 14h43 Comarca: Campina Grande Tags: Construtora, Indenização

Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do atraso na entrega de um imóvel foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0810523-22.2015.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com os autos, a parte autora alegou que, em 30 de janeiro de 2013, celebrou um contrato particular de compromisso de compra e venda de...
Data de publicação: 19/06/2020 - 16h55 Comarca: Campina Grande Tags: VEP

VEP de CG mantém ritmo de prestação jurisdicional com mais de 12 mil atos processuais em 30 dias

Apesar de toda a situação excepcional vivenciada pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual não parou com suas atividades voltadas à excelência na prestação jurisdicional. Mais uma prova dessa realidade, é a Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande. A unidade judiciária da segunda maior Comarca do Estado se adaptou muito bem a essa nova situação e todos os feitos tramitam regularmente, observando as prioridades legais, sem qualquer prejuízo ao jurisdicionado. Nos últimos 30 dias, de acordo com os dados fornecidos pelo juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição com atuação na VEP de...
Data de publicação: 18/06/2020 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Atuação intersetorial na Primeira Infância é tema de webinário que reuniu juízes e promotores de CG e RJ

Pelo menos 120 pessoas, entre os integrantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude e do Sistema de Justiça que atuam nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, participaram, nessa quarta-feira (17), do Webinário “Primeira Infância no Foco da Atuação Intersetorial”. O curso foi promovido por meio de parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e o Ministério Público estadual. O titular da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Rodrigues de Lucena, comentou que o evento foi bastante produtivo. “As...
Data de publicação: 16/06/2020 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Vara da Infância e Juventude e MP de CG promovem webinário sobre primeira infância

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, e o Ministério Público estadual vão realizar o Webinário “Primeira Infância no Foco da Atuação Intersetorial". O evento ocorrerá nesta quarta-feira (17), das 14h às 16h, e será voltado para todos os atores da Rede de Proteção da Infância e Juventude e do Sistema de Justiça que atuam nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, e para outras pessoas interessadas em participar. O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, informou que as palestrantes...
Data de publicação: 16/06/2020 - 15h32 Comarca: Campina Grande Tags: Live, Violência Doméstica, São João

Juiz de CG participa de live sobre campanha contra a violência doméstica durante o São João

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir das 17h. A campanha “São João em casa sim, com violência não” é promovida por meio de parceria entre o TJPB, a Rede Estadual de Atenção às...
Data de publicação: 11/06/2020 - 15h11 Comarca: Campina Grande

Júri de acusados de liderar tráfico de drogas em Belém será deslocado para Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos réus Wesleydson de Almeida Mendes e Wesley Dawslay de Almeida Mendes, nos autos do processo nº 0000509-21.2016.815.0601, em tramitação na Comarca de Belém, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles foram denunciados por homicídio qualificado contra Willian Santos Alves. O relator do processo nº 0800154-93.2020.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. O Juízo da Comarca de Belém pediu o desaforamento, informando que funciona naquele Município uma associação...
Data de publicação: 09/06/2020 - 17h49 Comarca: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa

Reeducandas da PB já produziram mais de 135 mil máscaras com apoio do Poder Judiciário estadual

Com uma média superior a 1.000 máscaras de proteção individual por dia, em três meses, as quatro unidades femininas do Sistema Penitenciário da Paraíba, situadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, já produziram 135.610 unidades. As peças são destinadas aos policiais penais, demais servidores que trabalham diretamente com os presos e aos cerca de 13.500 apenados, distribuídos em presídios e cadeias públicas do Estado. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e tem o apoio do Poder Judiciário estadual. Cada...
Data de publicação: 09/06/2020 - 15h19 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Infância e Juventude

On-line: Simulação de audiência marca a última aula do curso sobre ‘Depoimento Especial’

Magistrados do Judiciário estadual e de outros tribunais de Justiça do país participaram, durante 38 dias, do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade a distância. Na última aula, ocorrida sexta-feira (5), os participantes tiveram a oportunidade de simular uma audiência presencial, envolvendo a realização de depoimento especial seguindo os protocolos de entrevista forense, por meio de videoconferência. Na oportunidade, participaram da aula online como convidadas Viviane Rodrigues Ferreira e Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, respectivamente,...