"Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades", este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, e será transmitida pelo canal da Vara da Infância e Juventude no Youtube . Participarão, também...

Juiz Perilo Lucena com equipe de Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca Visando o bem-estar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos e internos em instituições da cidade de Campina Grande, o titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca, juiz Perilo Lucena realizou uma série de visitas institucionais, com o intuito de firmar parcerias em projetos voltados para o público infantojuvenil do município. A exemplo de cursos para a Formação de Brigadistas e de musicalidade para os internos do Lar do Garoto, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a...

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de absolvição foi feito pelo Ministério Público nas alegações finais, ante a insuficiência de provas para a comprovação da autoria do crime em desfavor do denunciado. O caso - De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2017, por volta das 04h, na...

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ao pagamento da quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, em favor de Candido Macedo Norte. Ele foi acusado, por meio de representação criminal enviada pela seguradora ao Ministério Público, de fazer parte de um esquema denominado "máfia do DPVAT". A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0804914-82.2020.8.15.0001. No processo, a parte autora alega que teve seu nome colocado ao lado de diversas outras pessoas em situação semelhante, nas páginas...