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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 02/12/2019 - 16h45 Comarca: Campina Grande Tags: 15ª edição da Semana pela Paz em Casa

CG registra 120 audiências, 264 despachos e 147 sentenças na 15ª edição da Semana pela Paz em Casa

A Comarca de Campina Grande registrou 120 audiências, das quais 48 de instrução e julgamento, 264 despachos proferidos, nove medidas protetivas concedidas e 147 sentenças prolatadas com julgamentos de mérito. Os dados se referem à realização da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina e um dos coordenadores da Mulher...
Data de publicação: 02/12/2019 - 14h50 Comarca: Campina Grande Tags: Júri

Tribunal do Júri realiza julgamentos de feminicídio no “Mês do Júri” em Campina Grande

Foi concluído, na última sexta feira (29), o esforço concentrado realizado pelo 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande-PB. O mutirão atende a recomendação constante na Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, em que se prioriza o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre eles, os feminicídios. O 1º Tribunal do Júri realizou 12 julgamentos, dos quais, dois, decorrentes de violência contra a mulher, tendo os acusados sido condenados em ambos. Houve ainda uma absolvição dada pelo Conselho de...
Data de publicação: 27/11/2019 - 09h40 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, doação de terreno

Justiça suspende doação de terreno pelo Município de Campina Grande

O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu pedido de liminar para determinar que o prefeito Romero Rodrigues se abstenha de realizar qualquer ato concernente à doação de um terreno do município, situado na Rua Floriano Peixoto, Bairro Dinamérica. Determinou, ainda, que o Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima, em Campina Grande, se abstenha de registrar qualquer Escritura Pública referente ao imóvel, até ulterior deliberação, sob pena de adoção de medidas legais e coercitivas para a efetivação jurisdicional. A decisão atende a um pedido formulado por...
Data de publicação: 26/11/2019 - 14h15 Comarca: Campina Grande Tags: Semana Justiça pela Paz em Casa - Comarca Campina Grande

Justiça pela paz em casa: Comarca de Campina Grande tem 120 audiências previstas para a semana

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande deverá realizar, até a próxima sexta-feira (29), mais de 120 audiências, entre preliminares e de instrução e julgamento, relativas a casos que envolvem a temática. O esforço concentrado será em decorrência da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, voltada a apreciar e julgar o maior número possível de feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em todo o Poder Judiciário estadual,...
Data de publicação: 25/11/2019 - 18h24 Comarca: Campina Grande Tags: Projeto Conhecendo o Judiciário

Projeto Conhecendo o Judiciário recebe alunos de universidade em Campina Grande

alunos_univercidade_cesrei_vitam_projeto_conhecendo_o_judiciario_em_campina_grande_25_11_19_9.jpeg Estudantes de Direito da Universidade Reinaldo Ramos (Cesrei) visitaram, na última quarta feira (20), o Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, em mais uma edição do “Conhecendo o Judiciário”. O projeto, idealizado pelo desembargador Leandro dos Santos, tem o condão de apresentar à sociedade o funcionamento da Justiça estadual paraibana, estreitando o vínculo do Judiciário com o jurisdicionado. Cerca de 40 alunos foram recepcionados pelo diretor do Fórum, juiz Gustavo Lyra, que fez uma...
Data de publicação: 19/11/2019 - 19h01 Comarca: Campina Grande Tags: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande

Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande conclui primeira etapa da reforma

Foi finalizada a primeira etapa da restauração do prédio da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. A ação faz parte do projeto da Diretoria do Fórum Affonso Campos junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa reestruturar a parte física das unidades judiciárias da Comarca, buscando um melhor atendimento ao jurisdicionado. O diretor do Fórum, juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, explicou que a restauração externa deu início a reforma que está sendo planejada para a Vara da Infância e Juventude. “Vamos, agora, restaurar a parte interna e sinalizar o estacionamento...
Data de publicação: 19/11/2019 - 10h08 Comarca: Campina Grande Tags: roubo de cigarros

Acusados de tentar roubar carga de cigarros em CG são condenados a 6 anos e 6 meses de prisão

Três homens, acusados de tentar roubar em abril deste ano uma carga de cigarros da empresa Souza Cruz, na cidade de Campina Grande, foram condenados a uma pena de seis anos e seis meses de reclusão, além de 20 dias/multa. Os réus Edson de Melo Silva, Felipe Brunio Serrão de Oliveira e Irenaldo Farias dos Santos Neto foram incursos nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, § 2º – A, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A sentença, prolatada nos autos da ação nº 0004782-62.2019.815.0011, é do juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina...
Data de publicação: 14/11/2019 - 10h38 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica

Violência doméstica: Justiça condena a três meses de detenção homem que agrediu ex-companheira em CG

A juíza Flávia de Souza Baptista, em substituição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Campina Grande, condenou a três meses de detenção Franklin Ramalho Guedes Ferreira pelo crime de lesão corporal (artigo 129, § 9º do Código Penal) por ter agredido a ex-companheira durante uma discussão, torcendo sua mão direita e apertando os seus braços. O réu foi absolvido do crime de ameaça, tendo em vista que a própria vítima declarou em juízo que não se sentiu ameaçada. Na sentença (processo nº 0016418-64.2015.815.0011), a magistrada entendeu que o réu preenche...
Data de publicação: 13/11/2019 - 19h03 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Projeto Café Jurídico, Campina Grande

Projeto Café Jurídico leva discussão sobre a Lei de abuso de poder à Comarca de Campina Grande

A sala de cinema da Universidade Facisa, em Campina Grande, sediou, nessa terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa elevou a discussão acerca da Lei nº 13.869/19, recentemente editada, que trata de limitações impostas à atuação do magistrado, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. O professor doutor em Direito Penal, Marcelo D’ângelo Lara, iniciou a palestra situando os presentes nos dispositivos legais constantes na lei, fazendo uma relação com princípios basilares do direito criminal. Em seguida,...
Data de publicação: 12/11/2019 - 11h22 Comarca: Campina Grande

Projeto Café Jurídico da Esma debate sobre Lei de abuso de autoridade na Unifacisa nesta terça-feira (12) 

Com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais", a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nesta terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico. O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, em Campina Grande, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara. Esta será a terceira palestra do ‘Café Jurídico’ neste ano, que já abordou temas como Direito Imobiliário e A palavra da vítima no processo penal e nos direitos humanos – Importância e...