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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 02/08/2021 - 14h33 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Teste, Campina

Parceria entre Fórum de Campina Grande e rede de farmácias viabiliza testes rápidos para realização de júris

O juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Junior, deu iniciou, nesta segunda-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária de Júri do ano de 2021. Pela primeira vez, uma parceria público-privada, entre o Poder Judiciário local e o Grupo RedePharma, viabilizou testes rápidos antígeno swab covid-19, para todos os participantes envolvidos no Júri, com uma média total de 50 testes. “Serão 17 sessões de júri, ao longo do mês de agosto, com todas as medidas sanitárias tomadas de forma preventiva, como a utilização de álcool gel, verificação de temperatura,...
Data de publicação: 28/07/2021 - 20h19 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Comarca de Campina Grande

Prédio do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina passa por reforma

O prédio que abriga o Complexo da Infância e Juventude ‘Irmã Maria Aldete do Menino Jesus’, da Comarca de Campina Grande está passando por uma reforma em suas instalações. A obra, que teve início no final de junho, está acelerada e deve ser concluída no fim de agosto, segundo informações da diretoria do Fórum Affonso Campos. A unidade judicial está localizada fora da sede do Fórum, na Rua Antonio Guedes de Andrade, 114, no Bairro do Catolé. A reforma do Complexo faz parte de um conjunto de obras em unidades judiciárias por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 21/07/2021 - 11h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Município de Campina Grande, Reforma em escola

Primeira Câmara fixa prazo para Município de CG concluir reforma em escola

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu o prazo de 120 dias para que o Município de Campina Grande conclua as obras de reforma da Escola Municipal Tiradentes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil. A determinação ocorreu no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000, oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. No Primeiro Grau o magistrado concedeu tutela provisória para determinar a imediata reforma da escola, o que levou o Município a recorrer da decisão. A Primeira Câmara decidiu...
Data de publicação: 06/07/2021 - 15h13 Comarca: Campina Grande Tags: 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Mulher de CG realizará 70 audiências na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A equipe de magistrados e servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande está preparando as atividades para a participação na 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista para acontecer no período de 16 a 20 de agosto. O evento é um esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça do país. Na pauta, o Juizado realizará audiências em cerca de 70 processos, envolvendo casos de violência contra a mulher. Além disso, realizará lives temáticas e postagens nas redes...
Data de publicação: 14/06/2021 - 16h29 Comarca: Campina Grande Tags: pje, Processos físicos

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande digitaliza processos físicos

Como a maioria das unidades judicias espalhadas pelo Estado, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande também está migrando os processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), procedimento este possibilitado pela digitalização dos feitos, no qual está prestes a alcançar os 100% de processos digitalizados. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação processual, consequentemente, tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, bem como se adequar ao teletrabalho. Juiz Perilo Lucena O titular da Vara, juiz Perilo Lucena, observou que a digitalização dos...
Data de publicação: 11/06/2021 - 13h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância e Juventude de CG doa bonecas de Juliette para crianças acolhidas

vara_da_infancia_e_juventude_de_cg_doa_bonecas_de_juliette_para_criancas_acolhidas_11_06_2021_1.jpg Crianças acolhidas na Casa da Esperança III, na cidade de Campina Grande, receberam várias bonecas do Projeto Castelo de Bonecas. A iniciativa foi da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina, por ocasião da visita do Juiz Perilo Lucena ao estabelecimento, fazendo a entrega das bonecas. Foram adquiridas as que representam a paraibana e campinense Juliette Freire, vencedora do BBB21. O magistrado informou que a intenção é chamar a atenção da sociedade para o projeto de apadrinhamento de...
Data de publicação: 07/06/2021 - 12h49 Comarca: Campina Grande Tags: Covid-19, Justiça de Campina Grande, Decreto estadual 

Covid-19: Justiça de CG determina que município cumpra integralmente decreto estadual 

Forum Campina Grande_07_02_11_ (60) A juíza Ritaura Rodrigues Santana, em decisão no plantão judiciário, determinou ao município de Campina Grande o integral cumprimento do Decreto Estadual 41.323, de 02 de junho de 2021 e todas as disposições emanadas das autoridades sanitárias do Governo do Estado, no que se refere a pandemia da Covid-19, enquanto perdurar seus efeitos. Com a decisão, a magistrada suspendeu a eficácia de todos os artigos do Decreto Municipal nº 4.587, de 04 de junho de 2021, de Campina Grande, que contrariem o Decreto Estadual, em especial o artigo 5º, § 1º que permite o...
Data de publicação: 02/06/2021 - 19h17 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Audiência Pública, Desaparecimento de crianças

Juiz da Infância e Juventude de CG participa de audiência pública sobre desaparecimento de crianças

audiencia_publica_alpb_desaparecimento_de_criancas_juiz_hugo_zaher_inf_e_juv_cg_02_06_2021_1_a.jpg O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou, na tarde desta quarta-feira (2), de audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Assembleia Legislativa, em alusão à campanha estadual de prevenção ao desaparecimento de crianças da Paraíba. O evento online reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo foi discutir o desenvolvimento de Políticas Públicas de prevenção ao...
Data de publicação: 26/05/2021 - 11h09 Comarca: Campina Grande Tags: Reintegração de Posse, Distrito Industrial 

1ª Vara Cível de CG suspende reintegração de posse de lotes no Distrito Industrial 

inaug_brinquedoteca_forum_campina_grande_juiz_gustavo_lira_22_01_19_111.jpg Nesta quarta-feira (25), a juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, suspendeu a reintegração de posse de todos os lotes da Quadra 36 do Residencial Adrianópolis, no Distrito Industrial do município, anteriormente determinada nos autos do processo nº 0823613-92.2018.8.15.0001. Ao tomar a decisão, a magistrada levou em consideração os apelos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV/PB, em razão...
Data de publicação: 21/05/2021 - 13h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Adoção, Campina Grande, O papel da escola no processo de Adoção

Semana da Adoção: Vara da Infância de CG intensifica diálogo com a sociedade sobre o tema

infancia_juventude_campina_grande_22_01_20_1_-.jpg Na Comarca de Campina Grande, a Vara da Infância e Juventude (VIJ) vem desenvolvendo, desde o mês de abril, um mutirão de processos de Adoção. Durante todo o mês de maio, a unidade também vem focando em ações diversas relacionadas ao tema, como audiências concentradas e divulgação de informações em redes sociais e veículos de comunicação, a fim de aumentar a visibilidade do assunto durante o período, em que se celebra o instituto da adoção. De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas...