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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 17/01/2020 - 12h21 Comarca: Campina Grande

Alunos do CPM de Campina participam de reunião com a juíza Rosimeire Ventura sobre elaboração do TCC

Alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, período 2019.1, da unidade de Campina Grande, participaram de reunião com a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite, para obter orientações sobre o início de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A reunião ocorreu, na noite dessa quinta-feira (16), nas instalações da instituição de ensino, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos. Em João Pessoa, o encontro ocorre nesta sexta-feira (17), a partir das 18h, na Esma. A juíza Rosimeire Ventura comunicou...
Data de publicação: 14/01/2020 - 18h55 Comarca: Campina Grande Tags: Arquivo e  Depósito Judicial, Comarca de Campina Grande

Finalizada a revitalização do prédio do Arquivo e  Depósito Judicial na Comarca de Campina Grande

A Diretoria do Fórum Affonso Campos informou que foi finalizada a revitalização do prédio do Arquivo e do Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, iniciada em 2019. A medida faz parte das metas traçadas para o ano, que visa revitalizar os prédios judiciais da Comarca e otimizar o trabalho dos servidores e o atendimento jurisdicional. O diretor do Fórum, o juiz Gustavo Lyra, explicou que além das melhorias na parte externa do prédio, já está sendo desenvolvido o trabalho de reorganização e catalogação do arquivo, e, ainda, a organização do depósito, o que resultará na facilitação da...
Data de publicação: 10/01/2020 - 12h44 Comarca: Campina Grande Tags: Meta 4, Ex-vereador de Campina Grande

 Improbidade: Justiça condena ex-vereador de Campina Grande que acumulou seis cargos públicos

O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o réu ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo de vereador do Município de Campina Grande. A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0806306-33.2015.8.15.0001 foi ajuizada pelo Ministério Público e tramitou...
Data de publicação: 16/12/2019 - 15h25 Comarca: Campina Grande Tags: Roubo de carro

Mantida pena de 8 anos e 6 meses de reclusão a acusado de roubar carro de mulher em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande, que condenou o réu Wesley de Sena pelo crime de roubo majorado e corrupção de menor (artigo 157, § 2°, inciso II, § 2°-A, I, do Código Penal e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente c/c artigo 70 do CP). A pena imposta foi de 8 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, mais o pagamento de 25 dias-multa. O relator da Apelação Criminal nº 0007602-88.2018.815.0011 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Narram os autos que a vítima estava...
Data de publicação: 10/12/2019 - 17h17 Comarca: Campina Grande

TJPB participará de convênio interinstitucional que lançará Observatório do Feminicídio em CG

O Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das instituições parceiras da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que participará da assinatura do convênio interinstitucional para o lançamento do Observatório do Feminicídio na Paraíba. O ato faz parte da abertura da programação do 1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco, que acontecerá nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande. Na ocasião, serão discutidas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com especial atenção para as estatísticas dos casos de...
Data de publicação: 10/12/2019 - 12h04 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Campina

Empresário acusado de mandar matar os padrinhos de casamento em CG é condenado a 68 anos de prisão

Durante julgamento realizado nessa segunda-feira (9) no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, o réu Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em março de 2014. A sentença foi prolatada pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, nos autos da ação nº 0033439-87.2014.815.0011. No julgamento...
Data de publicação: 09/12/2019 - 19h25 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Vara da Infância e Juventude, Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude conclui semana de audiências concentradas em Campina Grande

As audiências concentradas são realizadas pela Vara da Infância e Juventude, semestralmente na esfera cível e trimestral na infracional A Vara da Infância e Juventude concluiu, nessa sexta-feira (5), a semana dedicada às audiências concentradas na Comarca de Campina Grande. O juiz auxiliar da unidade Hugo Gomes Zaher realizou 24 audiências, onde foram analisadas as condições do adolescente em situação de conflito com a lei, com o objetivo de reinserção no meio social. As audiências foram divididas em dias distintos de acordo com o foco de análise de processos cíveis ou infracionais. Nos dias...
Data de publicação: 02/12/2019 - 16h45 Comarca: Campina Grande Tags: 15ª edição da Semana pela Paz em Casa

CG registra 120 audiências, 264 despachos e 147 sentenças na 15ª edição da Semana pela Paz em Casa

A Comarca de Campina Grande registrou 120 audiências, das quais 48 de instrução e julgamento, 264 despachos proferidos, nove medidas protetivas concedidas e 147 sentenças prolatadas com julgamentos de mérito. Os dados se referem à realização da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina e um dos coordenadores da Mulher...
Data de publicação: 02/12/2019 - 14h50 Comarca: Campina Grande Tags: Júri

Tribunal do Júri realiza julgamentos de feminicídio no “Mês do Júri” em Campina Grande

Foi concluído, na última sexta feira (29), o esforço concentrado realizado pelo 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande-PB. O mutirão atende a recomendação constante na Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, em que se prioriza o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre eles, os feminicídios. O 1º Tribunal do Júri realizou 12 julgamentos, dos quais, dois, decorrentes de violência contra a mulher, tendo os acusados sido condenados em ambos. Houve ainda uma absolvição dada pelo Conselho de...
Data de publicação: 27/11/2019 - 09h40 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, doação de terreno

Justiça suspende doação de terreno pelo Município de Campina Grande

O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu pedido de liminar para determinar que o prefeito Romero Rodrigues se abstenha de realizar qualquer ato concernente à doação de um terreno do município, situado na Rua Floriano Peixoto, Bairro Dinamérica. Determinou, ainda, que o Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima, em Campina Grande, se abstenha de registrar qualquer Escritura Pública referente ao imóvel, até ulterior deliberação, sob pena de adoção de medidas legais e coercitivas para a efetivação jurisdicional. A decisão atende a um pedido formulado por...