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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 28/10/2020 - 14h48 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão que condena banco a indenizar cliente feito refém em assalto

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do Banco Santander S/A pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito refém durante um assalto realizado em uma das agências da instituição. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (27), às 14h. A Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Luiz...
Data de publicação: 26/10/2020 - 19h44 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Juiz Hugo Gomes Zaher é eleito presidente do Fonajup para o período 2020/2022

Nesta segunda-feira (26), o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, foi eleito presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) para o período 2020/2022. A votação, que contou com a participação de magistrados dos 26 estados e do Distrito Federal, ocorreu durante a 8ª edição do evento, transmitido virtualmente pelo aplicativo Zoom. O magistrado tomou posse on-line. Na oportunidade, ele ressaltou que recebia com muita alegria, entusiasmo e senso de responsabilidade à confiança depositada pelos seus pares.“Darei continuidade à atuação das...
Data de publicação: 20/10/2020 - 11h27 Comarca: Campina Grande

Site jurídico repercute decisão do TJPB que  entende que cobrança indevida não gera dano moral

Neste domingo (18), o site do Consultor Jurídico (Conjur) divulgou decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que o ato ilícito, por si só, não pode servir de premissa suficiente para a imposição do dever de indenizar, o qual pressupõe a existência de um dano a ser indenizado, sob pena de enriquecimento sem causa do beneficiário da indenização. A partir desse entendimento, os julgadores negaram provimento a um recurso oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. O recorrente buscava reparação moral, porque pagou duas vezes uma mesma fatura de...
Data de publicação: 08/10/2020 - 09h45 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: ESMA, TCCs, Especialização em Prática Judicante

Vinte e um alunos da especialização em Prática Judicante da Esma já defenderam seus TCCs

Até essa quarta-feira (7), 21 alunos do Curso de Especialização lato sensu em Prática Judicante com Residência Judicial, turma 2019.1, já defenderam suas monografias. Na Capital, foram 13 estudantes, e em Campina Grande, oito. Eles fizeram o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Uma das primeiras alunas a apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi Letícia Malaquias da Silva, da unidade de JP. A estudante tirou nota máxima (10) com o tema “A não incidência de ISS sobre streaming". De acordo...
Data de publicação: 06/10/2020 - 18h58 Comarca: Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita Tags: Infância e Juventude, Fonajup

Fonajup: magistrados paraibanos participarão de evento on-line voltado à Infância e Juventude

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude participarão da 8ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, será facilitador de um painel sobre comunidades terapêuticas. Juiz Hugo Gomes Zaher De acordo com o magistrado, o...
Data de publicação: 24/09/2020 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Portaria, Juizados Especiais Cíveis

Diretor do Fórum de CG baixa Portaria e determina a volta da redução a termo nas ações dos Juizados

O diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande, juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, por meio da Portaria nº 028/GD/2020, determinou o retorno gradual do atendimento aos necessitados no ingresso de ações nos Juizados Especiais Cíveis daquela unidade, sem o auxílio de advogados (atermação), desde que o valor da causa seja até 20 salários mínimos, conforme o artigo 9°, caput, da Lei n° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais). O juiz ressaltou que tomou a iniciativa de baixar a Portaria, tendo em vista a grande demanda de ações judiciais que são formuladas através do Setor de Atermação dos...
Data de publicação: 18/09/2020 - 11h21 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Nupemec, Live sobre funcionamento da Conciliação

Live sobre funcionamento da Conciliação de CG reúne diversas pessoas da área jurídica

Interagindo com internautas, esclarecendo dúvidas, e explicando sobre o funcionamento da Política de Conciliação adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), especificamente o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem a Comarca de Campina Grande e região, o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Nupemec, e a juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Comarca, conduziram a live, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (17). O evento...
Data de publicação: 17/09/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande, Santa Rita Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do Poder Judiciário estadual

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual paraibano na última segunda-feira (14) e na terça-feira (15). A primeira notícia trata da condenação do Município de Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que caiu em um bueiro aberto. A segunda aborda a condenação de uma construtora ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil por ter entregue obra com vagas de garagem menores que o previsto no projeto original. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela...
Data de publicação: 15/09/2020 - 09h37 Comarca: Campina Grande Tags: Turma Recursal de Campina Grande, Empresa aérea, Atraso de voo

Turma Recursal de Campina Grande mantém condenação de empresa aérea por atraso de voo

A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo atraso de quase duas horas em um voo no trecho Rio de Janeiro/Campina Grande. O caso foi julgado pela Turma Recursal de Campina Grande, e a sentença oriunda do Juizado Especial Misto de Ingá. O relator do Recurso Inominado nº 0800453-83.2019.8.15.0201 foi o juiz Vandemberg de Freitas Rocha. De acordo com o processo, a parte autora adquiriu passagem aérea para deslocamento no trecho Rio de Janeiro/Campina Grande, com embarque no dia 04/11/2018 às 21h e chegada no dia 05/11/2015 às 1h25. O...
Data de publicação: 04/09/2020 - 15h06 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec, Live sobre Conciliação 

Diretor-geral do Nupemec-TJPB e coordenadora dos Cejuscs de CG realizarão live sobre Conciliação 

O diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, e a coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart, realizarão, no próximo dia 17/09, às 19h, uma live (transmissão ao vivo), pelo Instagram do Tribunal , sobre o funcionamento da conciliação em Campina Grande. O evento, idealizado pela magistrada, é mais uma das ações de expansão da Política de Pacificação dos Litígios proposta pelo Conselho...