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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 28/11/2018 - 18h40 Comarca: Campina Grande Tags: Pleno

Anteprojeto de Lei aprovado pelo Pleno propõe divisão do Cartório Ivandro Cunha Lima de Campina Grande

A desacumulação dos serviços notariais e de protestos de títulos do Único Oficialato de Registro de Imóveis, de Protestos de Títulos e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande (Cartório Ivandro Cunha Lima). É o que propõe o Anteprojeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o Anteprojeto, os serviços ficarão desacumulados quando for declarada a vacância da respectiva serventia extrajudicial. A divisão ocasionará a criação do 2º Oficialato de Registro de...
Data de publicação: 08/11/2018 - 11h11 Comarca: Campina Grande

Cejuscs de CG levam cidadania às comunidades durante a XIII Semana Nacional de Conciliação

As atividades referentes à XIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), na Comarca de Campina Grande, estão sendo realizadas nas comunidades da cidade, como forma de promover ações inclusivas e de cidadania nos bairros populares do Município. O trabalho é conduzido por equipes especializadas, formadas por profissionais dos cinco Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sob a coordenação da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares. A abertura oficial das ações ocorreu no auditório da Associação Comercial de Campina Grande, na noite da segunda-feira (5), com uma palestra...
Data de publicação: 24/10/2018 - 12h59 Comarca: Campina Grande

XIII Semana Nacional da Conciliação em Campina Grande conta com palestras e atendimento comunitário

A Comarca de Campina Grande integrará a XIII Semana Nacional de Conciliação (SNC) desenvolvendo atividades por todos os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) vinculados à coordenadoria da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura (titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Cejuscs de CG). “A proposta é promover ações de natureza educativa e inclusiva, alinhadas com a estratégia dos Centros e valorizando o aspecto de cidadania”, explicou a magistrada. A XIII Semana ocorrerá entre os dias 5 e 9 de novembro de 2018. A abertura...
Data de publicação: 22/10/2018 - 19h07 Comarca: Campina Grande Tags: Campanha_lenços

Campanha arrecada lenços para doar a mulheres em tratamento de câncer no Hospital da FAP 

O Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande e a Coordenadoria Municipal das Políticas Públicas Voltadas à Mulher, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, estão fazendo uma campanha destinada a arrecadar lenços, para que sejam entregues às mulheres que estejam realizando tratamento de câncer no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Os lenços podem ser doados até o dia 31 de outubro. As doações estão sendo recebidas tanto no Fórum Affonso Campos, no Bairro da Liberdade, quanto no Fórum do Juizado de Violência Doméstica, no Bairro de São José, no horário de...
Data de publicação: 11/10/2018 - 19h23 Comarca: Campina Grande

Método simplificado de trabalho garante celeridade  processual no 3º Juizado Especial Cível de Campina 

Reativado há pouco mais de três meses, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande sentenciou, nesse período, 511 processos de um total de 1.528 distribuídos na unidade. De acordo com o juiz titular, Max Nunes de França, o Juizado funciona em convênio com o Centro Universitário FACISA, e vem desenvolvendo novos métodos de trabalho que impactam diretamente na celeridade processual, cumprindo, assim, os objetivos da simplicidade e informalidade estabelecidos na Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. “Do total de processos sentenciados, 144 são...
Data de publicação: 04/10/2018 - 14h48 Comarca: Campina Grande

Formulário de correspondência no PJe proporciona economia de 3600 envelopes no Fórum de CG

Buscando otimizar as atividades dos servidores e proporcionar economia nos cartórios dos três Juizados Especiais Cíveis do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, a Diretoria da unidade implantou uma ferramenta no Sistema PJe (Processo Judicial eletrônico) para a emissão do formulário de correspondência. Essa iniciativa está proporcionando uma economia mensal de 3.600 envelopes. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Alexandre Trineto, essa ferramenta além de ajudar no trabalho do servidor, vem evitando que o Tribunal de Justiça da Paraíba precise comprar envelopes para a remessa...
Data de publicação: 20/08/2018 - 19h53 Comarca: Campina Grande

Campina Grande divulga resultado parcial do primeiro dia da Campanha Justiça Pela Paz em Casa

Um total de 14 audiências realizadas, 13 sentenças de mérito proferidas em audiência, cinco sentenças prolatadas em gabinete, 100 despachos e 57 decisões. Este foi o resultado parcial registrado no primeiro dia de trabalho da 11ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Campina Grande. A Campanha foi aberta na manhã desta segunda-feira (20), com seguimento até a sexta (24). Em Campina, foram agendadas 162 audiências, sendo 90 preliminares e, 72, de instrução e julgamento. Os trabalhos estão sendo coordenados pelos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Renata Barros de...
Data de publicação: 14/08/2018 - 16h06 Comarca: Campina Grande

Juiz da Infância de CG defende políticas públicas a favor das crianças em palestra para jornalistas

O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, proferiu palestra sobre ‘Investimento na Primeira Infância como forma de prevenção da violência’, durante oficina para jornalistas sobre o tema. O magistrado abordou a relevância do investimento efetivo em políticas públicas da primeira infância, nos âmbitos municipal, estadual e federal, como forma de garantir os estímulos necessários ao desenvolvimento integral das crianças. O evento ocorreu na cidade de Paulista, na Grande Recife, na segunda-feira (13). A oficina foi promovida pela ANDI - Comunicação e...
Data de publicação: 09/08/2018 - 15h30 Comarca: Campina Grande

Juiz Hugo Zaher será palestrante em oficina para jornalistas sobre Primeira Infância em Recife

Na próxima segunda (13), o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e coordenador adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, vai proferir palestra sobre ‘Primeira Infância como Estratégia de Prevenção à Violência’, durante a Oficina para Jornalistas sobre o tema. O evento será realizado no Amoaras Resort, na Grande Recife, das 9h às 17h e é promovido pela ANDI - Comunicação e Direitos e pela Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), com a parceria da UNESCO e do Ministério do Desenvolvimento...
Data de publicação: 07/08/2018 - 18h34 Comarca: Campina Grande

Juizado de Violência contra a Mulher de CG vai intimar vítimas e advogados por WhatsApp ou e-mail

A partir da próxima segunda-feira (13), as mulheres vítimas de violência que têm processos tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, e seus respectivos advogados, poderão receber intimação de forma mais prática e rápida, por meio de WhatsApp ou e-mail. A medida foi regulamentada pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular da unidade, por meio de Portaria publicada nessa segunda (06). Atendendo à determinação legal contida no artigo 21 da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), o magistrado levou em conta, ao editar a Portaria, a...