Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de Família da Capital, como nova desembargadora na vaga do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão teve início às 9h30 e foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Quero agradecer a presença de todos os desembargadores, pois é um dia muito importante para a Corte de Justiça paraibana, tendo em vista que hoje vamos escolher, pelo critério de merecimento, o novo desembargador...

Os resultados da eleição para as vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba serão divulgados no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (21). Conforme explicou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal, o processo eleitoral foi até as 17h, dessa quinta-feira, e todo o procedimento foi feito com transparência pela Gepro, que acompanhou todos os votos computados, que totalizaram mais de 1.900, considerando os dois Comitês e todas as categorias. “...

Tribunal de Justiça da Paraíba As eleições 2022, para escolha dos membros titulares e suplentes que integrarão o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau e o Comitê Orçamentário de 1º Grau, acontecem nesta quinta-feira (17). Magistrados e servidores devem escolher seus candidatos, no período das 8h às 17h, pela intranet. O resultado será divulgado na sexta-feira. O link para acessar a ferramenta de escolha estará disponível na aba "Eleições 2022", no hotsite do TJPB "Política de Priorização do Primeiro Grau", no endereço: https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-...

Sessão da escolha da nova Mesa Diretora do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, também houve a eleição do Diretor da Escola Superior da...

Desembargadores Marcos William e Carlos Beltrão O desembargador Marcos William de Oliveira agradeceu a confiança dos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba ao ser eleito vice-presidente para o biênio 2023/2024, na Sessão Ordinária Administrativa desta quarta-feira (09). “Meus colegas desembargadores, ainda assim tomado, mais ou menos, pela surpresa da escolha. Minhas palavras sejam, inicialmente, de agradecimento a Deus, que premiou a minha vida com a bondade de todos os senhores. Há bem pouco tempo chego ao Tribunal, tenho quatro meses no meu Tribunal de Justiça e, de logo, assumo um...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0801869-78.2021.8.15.0181, suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas referente ao segundo biênio (2023/2024). O caso foi julgado no Agravo de Instrumento 0808079-09.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Na primeira instância, o vereador Francisco Felipe dos Santos Neto impetrou Mandado de Segurança alegando que o requerimento que foi apresentado...

Nesta quinta-feira (15), das 8h às 17h, haverá a eleição para escolha dos membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, no âmbito dos primeiro e segundo graus do Poder Judiciário estadual. A escolha será feita no ambiente da Intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba e está em conformidade com a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições se encerraram na sexta-feira (9). O processo de escolha dos membros das comissões será executado na seguinte ordem: eleição direta pela Intranet; eleição no...

O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado. “Quero destacar as qualidades de magistrado do desembargador José Ricardo Porto, sua convivência harmoniosa com todos que militam no sistema de Justiça, desejando sucesso nas atribuições inerentes ao...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022. Por aclamação, a Corte escolheu os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, para o cargo de presidente; Maria das Graças Morais Guedes, como vice-presidente; e Fred Coutinho, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. Os futuros gestores do TJPB tomarão posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano e substituirão os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-...

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022. O pleito, por videoconferência, ocorrerá durante a 13ª sessão ordinária administrativa da Corte. A votação é secreta e participam da escolha para o preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os membros efetivos. A sessão será conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Os candidatos...