Desembargadores Abraham Lincoln e Aluizio Bezerra Nesta terça-feira (28), a Quarta Câmara Cível e a Segunda Câmara Cível realizaram eleições para escolher os novos presidentes que conduzirão os trabalhos dos órgãos colegiados ao longo do ano de 2025. Na Quarta Câmara Cível, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito como presidente, substituindo o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ocasião, o novo presidente agradeceu aos colegas pela confiança e ressaltou seu compromisso com a condução dos trabalhos. Além de Abraham Lincoln e Oswaldo Trigueiro, a Quarta Câmara...

Desembargadores elegeram mais dois membros para a Corte Na tarde desta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sessão extraordinária que definiu dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos os magistrados Horácio Ferreira de Melo Júnior e Lilian Frassinetti Correia Cananéa para ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva, respectivamente. A eleição para o preenchimento da vaga, destinada exclusivamente às mulheres, foi realizada com base no critério de merecimento...

Nova Mesa Diretora do Consepre eleita nesta sexta-feira A nova Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi eleita nesta sexta-feira (08), durante encontro realizado em João Pessoa, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo presidente do Consepre será o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ de Santa Catarina, que tomará posse em janeiro de 2025. Foram eleitos também o vice-presidente, desembargador Raduan Miguel presidente do TJ de Rondônia; o vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto...

Sessão de escolha dos novos desembargadores Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos. Já pelo critério de merecimento, o TJPB elegeu para o cargo de desembargadora a juíza da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia Gomes de Sousa Neves. As escolhas aconteceram durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, nesta quarta-feira (23), que foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. Wolfram da Cunha...

Desembargadores Fred Coutinho, João Batista e Leandro Santos O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026. A escolha foi nesta quarta-feira (9) durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Na mesma sessão foram eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. O presidente do TJPB, João Benedito da...

Juiz Onaldo Queiroga novo desembargador eleito do TJPB Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, para o cargo de desembargador. Ele vai ocupar uma das vagas pelo critério de antiguidade. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou a importância do momento para o judiciário estadual, enfatizando a felicidade pela escolha do magistrado Onaldo Queiroga, realçando ser o primeiro processo de votação em...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (9), a eleição de seis desembargadores para compor o Órgão Especial durante o biênio 2025/2026. Os eleitos foram José Ricardo Porto, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. A criação do Órgão Especial foi possível após a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar...

Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação será durante a sessão administrativa, a partir das 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia três de outubro. Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. Na mesma sessão, o Pleno do TJPB vai eleger o diretor...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (03), o Edital nº 37, que torna pública a realização do processo de preenchimento de vagas dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau. As inscrições para os concorrentes a uma das vagas serão realizadas a partir do dia 14 e vão até as 17h do dia 17 de outubro. Os interessados por uma vaga nos comitês pela modalidade eleição poderão se inscrever em uma das categorias ou em ambas, preenchendo formulário no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba,...