Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de 2024. A escolha do magistrado ocorreu na sessão ordinária do órgão fracionário na manhã desta quarta-feira (31). O magistrado, que é o decano do TJPB, substitui a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A Primeira Seção Especializada Cível é composta pelos membros da 1ª Câmara Especializada Cível, desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima...

Vita foi eleito para Diretoria Administrativa O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi eleito vice-presidente - diretor administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), para os próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na cidade de São Paulo. “A eleição para a vice-presidente - diretor administrativo do Copedem, além de efetivamente honrosa, apresenta-se como outra oportunidade de...

Vice-presidente Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde dessa quarta-feira (14), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. A eleição, que foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, aconteceu em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Foram computados 16 votos, sendo 12 votos para a desembargadora Maria das Graças e quatro votos para o desembargador João Alves, que também disputou o pleito. A desembargadora...

Na tarde desta quarta-feira (14), com início previsto para as 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deve eleger o novo vice-presidente do Poder Judiciário estadual para o biênio 2023/2024, em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. A eleição será realizada durante a 8ª sessão ordinária administrativa da Corte no ano. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir a sessão do Pleno, que será presencial e transmitida ao vivo pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube. Decorrido o prazo de 10 dez dias corridos, na forma estabelecida...

Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de Família da Capital, como nova desembargadora na vaga do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão teve início às 9h30 e foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Quero agradecer a presença de todos os desembargadores, pois é um dia muito importante para a Corte de Justiça paraibana, tendo em vista que hoje vamos escolher, pelo critério de merecimento, o novo desembargador...

Os resultados da eleição para as vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba serão divulgados no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (21). Conforme explicou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal, o processo eleitoral foi até as 17h, dessa quinta-feira, e todo o procedimento foi feito com transparência pela Gepro, que acompanhou todos os votos computados, que totalizaram mais de 1.900, considerando os dois Comitês e todas as categorias. “...

Tribunal de Justiça da Paraíba As eleições 2022, para escolha dos membros titulares e suplentes que integrarão o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau e o Comitê Orçamentário de 1º Grau, acontecem nesta quinta-feira (17). Magistrados e servidores devem escolher seus candidatos, no período das 8h às 17h, pela intranet. O resultado será divulgado na sexta-feira. O link para acessar a ferramenta de escolha estará disponível na aba "Eleições 2022", no hotsite do TJPB "Política de Priorização do Primeiro Grau", no endereço: https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-...

Sessão da escolha da nova Mesa Diretora do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, também houve a eleição do Diretor da Escola Superior da...

Desembargadores Marcos William e Carlos Beltrão O desembargador Marcos William de Oliveira agradeceu a confiança dos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba ao ser eleito vice-presidente para o biênio 2023/2024, na Sessão Ordinária Administrativa desta quarta-feira (09). “Meus colegas desembargadores, ainda assim tomado, mais ou menos, pela surpresa da escolha. Minhas palavras sejam, inicialmente, de agradecimento a Deus, que premiou a minha vida com a bondade de todos os senhores. Há bem pouco tempo chego ao Tribunal, tenho quatro meses no meu Tribunal de Justiça e, de logo, assumo um...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0801869-78.2021.8.15.0181, suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas referente ao segundo biênio (2023/2024). O caso foi julgado no Agravo de Instrumento 0808079-09.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Na primeira instância, o vereador Francisco Felipe dos Santos Neto impetrou Mandado de Segurança alegando que o requerimento que foi apresentado...