Desembargadores elegeram mais dois membros para a Corte Na tarde desta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sessão extraordinária que definiu dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos os magistrados Horácio Ferreira de Melo Júnior e Lilian Frassinetti Correia Cananéa para ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva, respectivamente. A eleição para o preenchimento da vaga, destinada exclusivamente às mulheres, foi realizada com base no critério de merecimento...

Corte do Judiciário terá 26 desembargadores A partir desta semana, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será formado por 26 desembargadores. Nesta segunda(11) e terça-feiras(12), o Poder Judiciário estadual concluirá as solenidades de posse dos novos desembargadores da Corte paraibana. À frente da administração do Judiciário da Paraíba durante o biênio 2023/2024, o desembargador João Benedito da Silva, marca a sua gestão com a ampliação da Corte da Justiça paraibana. Visando o aperfeiçoamento, a celeridade e a eficiência da prestação de serviços à sociedade, o presidente João...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador. O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por...

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco...

Pleno do TJ ganhou novos espaços para assentos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou suas sessões presenciais após a conclusão das obras de manutenção preventiva e adequações na estrutura física, feitas para acomodar os novos desembargadores. Já nesta segunda-feira (23), foi realizada uma sessão extraordinária no local, convocada pelo presidente João Benedito da Silva, com o objetivo de votar o projeto de Resolução que altera o regimento interno da instituição. Com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, o Tribunal de Justiça ampliou seu número de...