Órgão Especial aprovou pedidos de promoção e remoção O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (30), a promoção de juízes e juízas para diversas comarcas do estado, além de efetuar remoções de magistrados para unidades em Campina Grande. As decisões foram tomadas durante sessão administrativa do colegiado, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Para a comarca de Cajazeiras, a juíza Flávia de Souza Baptista foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista. Na Comarca de Patos, duas movimentações...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu juízes e juízas, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em todos os casos, o Colegiado aprovou os nomes por unanimidade. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A Corte promoveu, por merecimento, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos para a 2ª Vara Mista de Cajazeiras; e removeu a magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra...

Desembargador eleito José Guedes O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (5). A promoção foi decidida durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A escolha de José Guedes se deu pelo critério de antiguidade. Ele é o sexto novo integrante da Corte, escolhido em conformidade com a Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB de 19 para 26. Além dele, já foram escolhidos para as...

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco...

Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube. Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da...

Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria nº 07/2023, que estabelece as áreas e os cursos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba para fins de promoção funcional, regulamentando o artigo 9º da Resolução nº 24/2022. O ato assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, foi veiculado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) na página 4. De acordo com a referida portaria, é de interesse geral da Administração Judiciária, ou seja, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a...

Juiz José Normando, da Comarca de Sousa O juiz José Normando Fernandes assumiu a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Sousa, após ser promovido, pelo critério de antiguidade, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O magistrado atuou, anteriormente, durante 30 anos, como titular da 1ª Vara Mista da comarca. Ao assumir a nova missão, o magistrado disse estar muito feliz e satisfeito por ter permanecido prestando serviços na Comarca de Sousa. “Aqui é uma cidade que me fez e me faz feliz por todo esse tempo. A comarca de Sousa foi elevada e nós estamos acompanhando esse progresso que Sousa...

O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87...