Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube. Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da...

Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria nº 07/2023, que estabelece as áreas e os cursos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba para fins de promoção funcional, regulamentando o artigo 9º da Resolução nº 24/2022. O ato assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, foi veiculado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) na página 4. De acordo com a referida portaria, é de interesse geral da Administração Judiciária, ou seja, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a...

Juiz José Normando, da Comarca de Sousa O juiz José Normando Fernandes assumiu a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Sousa, após ser promovido, pelo critério de antiguidade, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O magistrado atuou, anteriormente, durante 30 anos, como titular da 1ª Vara Mista da comarca. Ao assumir a nova missão, o magistrado disse estar muito feliz e satisfeito por ter permanecido prestando serviços na Comarca de Sousa. “Aqui é uma cidade que me fez e me faz feliz por todo esse tempo. A comarca de Sousa foi elevada e nós estamos acompanhando esse progresso que Sousa...

O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87...

Durante a 8ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte promoveu e removeu juízes, pelo critério de antiguidade, para cinco unidades judiciais de 3ª Entrância. A sessão nesta quarta-feira (19), por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Nos pedidos de promoção foram escolhidas as magistradas Andréa Gonçalves Lopes Lins para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França para o 3º Juizado Especial Cível de João Pessoa e Dayse Maria...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira ( 5 ) traz seis editais de vacância para promoção e remoções de magistrados nas comarcas de Jacaraú (localizada no Vale do Mamanguape), Patos, São José de Piranhas, Coremas, São Bento e Água Branca (no Sertão), todas de 2ª Entrância. Os juízes interessados devem efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias, a contar da publicação, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau. Em Jacaraú, o critério de preenchimento é promoção por antiguidade. O Edital de Vacância nº 001/2020 destaca que a última vacância/promoção verificada na...

Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (15), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveram, pelo critério de merecimento, a juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande (3ª Entrância), nos termos do Edital de Vacância nº 81/2017. Todos os desembargadores apresentaram seus votos com as devidas pontuações em cada critério, como desempenho, produtividade, entre outros. A juíza promovida obteve 1.372,934 pontos. Os pedidos para concorrer à vaga foram formulados,...