O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87...

Durante a 8ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte promoveu e removeu juízes, pelo critério de antiguidade, para cinco unidades judiciais de 3ª Entrância. A sessão nesta quarta-feira (19), por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Nos pedidos de promoção foram escolhidas as magistradas Andréa Gonçalves Lopes Lins para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França para o 3º Juizado Especial Cível de João Pessoa e Dayse Maria...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira ( 5 ) traz seis editais de vacância para promoção e remoções de magistrados nas comarcas de Jacaraú (localizada no Vale do Mamanguape), Patos, São José de Piranhas, Coremas, São Bento e Água Branca (no Sertão), todas de 2ª Entrância. Os juízes interessados devem efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias, a contar da publicação, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau. Em Jacaraú, o critério de preenchimento é promoção por antiguidade. O Edital de Vacância nº 001/2020 destaca que a última vacância/promoção verificada na...

Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (15), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveram, pelo critério de merecimento, a juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande (3ª Entrância), nos termos do Edital de Vacância nº 81/2017. Todos os desembargadores apresentaram seus votos com as devidas pontuações em cada critério, como desempenho, produtividade, entre outros. A juíza promovida obteve 1.372,934 pontos. Os pedidos para concorrer à vaga foram formulados,...