Presidente do TJPB recebeu presidente da OAB e representantes de associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. Presidente do TJPB detalhou o...

Des. João Benedito com juízes auxiliares e advogados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quarta-feira (17), o presidente nacional da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Sheyner Asfora, a presidente estadual da Abracrim, Natália Alves, e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino. “O nosso diálogo com todas essas instituições, como dever de ofício, como representante do poder Judiciário no Estado, é permanente. principalmente, porque nós estamos lidando com instituições que exercem funções essenciais à...

Desembargador Joás recebe homenagem do Presidente da OAB, Harrison Targino O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, foi homenageado e convidado especial na solenidade de entrega de Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, a novos advogados e advogadas. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), no auditório da instituição. A homenagem se refere à trajetória e dedicação do membro do Poder Judiciário estadual no período em que atuou na advocacia paraibana. Conforme pontuou o presidente da OAB-PB, advogado Harrison Targino...

José Ricardo Porto recebe homenagem de Harrison Targino O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados. Em sua saudação, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino, lembrou que o desembargador chegou ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. "Esta Casa, por decisão de toda a diretoria, faz questão de proclamar o respeito pela sua trajetória de...

Advogado Harrisson Targino e desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma visita institucional ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino. O encontro ocorreu na sede da Ordem, em João Pessoa, e faz parte de uma série de visitas institucionais previstas pelo gestor do Poder Judiciário estadual. No encontro, foram discutidos alguns temas, como: custas judiciais, celeridade processual e elevação da Comarca de Cajazeiras para...

Sede do Conselho Nacional de Justiça Autores de trabalhos sobre a aplicação e interpretação do Direito Civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos - 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil. As inscrições estão abertas até sexta-feira (30) através do link https://esa.oab.org.br/home/eventos/53 O edital de abertura está disponível no portal da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) e a iniciativa é do Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Organizado em...

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (13), do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Síldilon Maia. Acompanharam o encontro os desembargadores Marcos William de Oliveira (vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJPB) e Romero Marcelo e a servidora Teresa Oliveira (escreve artigos em parceria com o conselheiro). O desembargador-presidente João Benedito disse estar honrado com a...

Advogados criminalistas visitam Fórum Criminal O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, recebeu uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), formada por dezenas de causídicos e coordenada pelo presidente da Ordem, advogado Harrison Targino. A visita informal ainda contou com as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; e do presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Júnior Moura. Na oportunidade, o magistrado disse que “o Poder Judiciário estadual...

Mesa Diretora com o procurador Álvaro Gadelha A posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu representantes de todos os órgãos do sistema de Justiça e desembargadores de outros estados da Federação. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado na rodovia PB-008, no Polo Turístico Cabo Branco, na Capital. Também foram empossados os desembargadores Marcos William de Oliveira (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de...