Desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino Agradecimento a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba pela diligência em resolver os pagamentos de alvarás foi o motivo da visita do advogado Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), ao desembargador Fred Coutinho, chefe do Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJPB. “Estamos aqui, no Tribunal de Justiça da Paraíba, agradecendo ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, pelo envolvimento decisivo na busca de...

Presidente da OAB agradeceu o apoio do Presidente do TJPB O gestor do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira (29), os integrantes da Mesa Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A comitiva veio agradecer, como gesto de reconhecimento, pelo relacionamento institucional exitoso entre as duas instituições, durante a administração do judiciário estadual no biênio 2023/2024. Ao receber o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, o desembargador João Benedito agradeceu a visita...

Desembargador eleito José Guedes O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (5). A promoção foi decidida durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A escolha de José Guedes se deu pelo critério de antiguidade. Ele é o sexto novo integrante da Corte, escolhido em conformidade com a Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB de 19 para 26. Além dele, já foram escolhidos para as...

Presidente do TJPB recebeu presidente da OAB e representantes de associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. Presidente do TJPB detalhou o...

Des. João Benedito com juízes auxiliares e advogados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quarta-feira (17), o presidente nacional da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Sheyner Asfora, a presidente estadual da Abracrim, Natália Alves, e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino. “O nosso diálogo com todas essas instituições, como dever de ofício, como representante do poder Judiciário no Estado, é permanente. principalmente, porque nós estamos lidando com instituições que exercem funções essenciais à...

Desembargador Joás recebe homenagem do Presidente da OAB, Harrison Targino O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, foi homenageado e convidado especial na solenidade de entrega de Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, a novos advogados e advogadas. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), no auditório da instituição. A homenagem se refere à trajetória e dedicação do membro do Poder Judiciário estadual no período em que atuou na advocacia paraibana. Conforme pontuou o presidente da OAB-PB, advogado Harrison Targino...

José Ricardo Porto recebe homenagem de Harrison Targino O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados. Em sua saudação, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino, lembrou que o desembargador chegou ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. "Esta Casa, por decisão de toda a diretoria, faz questão de proclamar o respeito pela sua trajetória de...

Advogado Harrisson Targino e desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma visita institucional ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino. O encontro ocorreu na sede da Ordem, em João Pessoa, e faz parte de uma série de visitas institucionais previstas pelo gestor do Poder Judiciário estadual. No encontro, foram discutidos alguns temas, como: custas judiciais, celeridade processual e elevação da Comarca de Cajazeiras para...

Sede do Conselho Nacional de Justiça Autores de trabalhos sobre a aplicação e interpretação do Direito Civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos - 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil. As inscrições estão abertas até sexta-feira (30) através do link https://esa.oab.org.br/home/eventos/53 O edital de abertura está disponível no portal da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) e a iniciativa é do Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Organizado em...