Mesa Diretora: Fred Coutinho, João Batista e Leandro dos Santos Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Fred Coutinho, presidente; João Batista Barbosa, vice-presidente e Leandro dos Santos, corregedor, foi empossada no dia 3 de fevereiro. Visita às comarcas: reunião com magistrados de Patos Focando no compromisso com a estrutura do Judiciário, o desembargador Fred...

Presidente do TJPB participa de evento em escola O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi convidado e participou de um evento cívico-militar organizado pelo 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (25), na Escola Estadual José Vieira, localizada no Bairro de Tambauzinho, na Capital. Na presença de dezenas de alunos e alunas, além de integrantes do Exército, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, o presidente do TJPB hasteou a bandeira nacional aos presentes. Já a bandeira do Estado da Paraíba foi...

Presidente do TJPB recebeu autoridades na sede do Tribunal O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta terça-feira (25) a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, acompanhado do deputado Felipe Leitão e da prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência e contou ainda com a presença do procurador do município de Bayeux, José Neto, do advogado Luiz Pereira e da secretária executiva de Controle de Fiscalização e Transparência, Danielle Ismael. Durante...

Um dos focos da visita foi a ampliação do acesso social à Justiça O desembargador Fred Coutinho visitou nesta quinta-feira (20) a Comarca de Patos, na primeira viagem ao sertão da Paraíba, pouco mais de 15 dias após assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Recebido pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, o desembargador participou de uma reunião com magistrados da Comarca para discutir melhorias no Fórum e na jurisdição, com ênfase na ampliação do acesso social à Justiça. Participaram do encontro os juízes Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Isabella...

Posse dos diretores de fóruns da Região Metropolitana de JP O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, como uma das primeiras ações administrativas à frente do Poder Judiciário estadual, deu posse aos magistrados e magistradas, nos cargos de diretores (ras) dos Fóruns Criminal, Cível e Regional de Mangabeira (Capital), e das Comarcas de Santa Rita e Cabedelo, todas na Região Metropolitana de João Pessoa. O ato solene aconteceu nesta terça-feira (4), na sede administrativa do TJPB. Foram empossados os juízes Meales Medeiros de Melo (Cível), Marcial Henrique...

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocasião em que foi realizado, também, o 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais de Justiça. Os eventos ocorreram nos dias 18 e 19 de agosto, repectivamente, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”, o 89º Encoge teve o objetivo de estreitar o diálogo entre as Corregedorias estaduais, permitindo a discussão de...

A outorga do título ocorreu durante o III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em Belo Horizonte (MG) Desembargador Fred Coutinho O desembargador paraibano Fred Coutinho recebeu o título de “Ouvidor Emérito”, outorgado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria. A outorga da honraria ocorreu ao final do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado entre os dias 6 e 8 de julho, em Belo Horizonte (MG). Fred Coutinho foi o primeiro ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba e...

O relator, de forma poética, recorreu ao trinômio, “ sonho, realidade e pesadelo”, para embasar seu voto Desembargador Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, mandado de segurança determinando que o governo do Estado nomeie a candidata Thacira Dantas Almeida Ramos no cargo de médico cirurgião vascular, do concurso público realizado pela Secretária de Saúde do Estado no ano de 2014. O relator do processo (08000696-87.2015.8.15.0000) é o desembargador Fred Coutinho. A candidata alegou, na ação, que foi aprovada e classificada na segunda...