Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada. A obra ‘ Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário ’ traz à luz as inquietações acerca da atividade jurisdicional, seus limites e impacto socioeconômico, bem como da discussão de temas relacionados aos direitos humanos, proteção de vulneráveis, sustentabilidade nas relações econômicas e regularização...

Visita à sede da Esma, em Campina Grande O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), professor Flávio Romero Guimarães, fez, nessa terça-feira (9), uma visita técnica para acompanhar a conclusão dos serviços de reforma da unidade da instituição de ensino de Campina Grande, além de participar de reunião na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Para este mês de janeiro, Flávio Guimarães destacou que a Esma está concluindo o planejamento anual das atividades acadêmicas, inclusive dos cursos que serão ofertados aos(as)...

Continuam abertas, até o dia 28 de setembro, as inscrições para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas participarem da seleção de quatro livros digitais (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). A iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em...

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à demora na entrega do diploma a uma aluna do curso de Direito, que precisava do documento para poder assumir o cargo de Assistente Jurídico na Defensoria Pública do Estado. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0800372-09.2019.8.15.0081, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Consta nos autos que o diploma não foi expedido e entregue em tempo hábil porque a autora não foi devidamente inscrita no ENADE, o que...

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, relatora da Remessa Oficial nº 0802713-88.2018.815.0001, ratificou a medida liminar deferida, determinando que seja restabelecida a nota de 196,00 da prova de produção textual de Fernanda Daniela Chaves Rocha, atribuída pela própria banca examinadora, no concurso público realizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A decisão designou que a impetrante tenha, como consequência, o restabelecimento de sua condição de aprovada, sendo enquadrada na posição de acordo com sua pontuação e com as demais...