Presidente Fred Coutinho ministrou aula no curso de Direito A convite da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ministrou a aula inaugural do Semestre 2025.2, para 33 estudantes que compõem a primeira turma do Curso. A explanação do magistrado aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, na Capital. O evento também deu início...

Uma possível parceria para a oferta dos cursos de mestrado e doutorado pelas Universidades Federal e Estadual de Campina Grande (UFCG/UEPB) foi a pauta principal de visitas realizadas nessa sexta-feira (4) pelos diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba às duas instituições. Os cursos são destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Diretores da Esma com representants da UFCG O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, trataram também da utilização dos espaços das duas...

Célia Regina, Fred Coutinho (Centro) e Ely Trindade O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a professora Célia Regina. O encontro entre os gestores marcou o início das tratativas com vista à formatação de parcerias entre as duas instituições. A reunião contou, também, com a participação do juiz Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O presidente Fred Coutinho informou que o objetivo é avançar em ações conjuntas na área educacional. “Um encontro...

Juíza Graziela com integrantes do Observatório Bríggida Lourenço Na busca por fortalecer a rede de proteção à mulher no Estado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforçaram a parceria já existente entre as duas instituições. Para isso, representantes do Observatório Bríggida Lourenço foram recebidas pela coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, nesta terça-feira (22), ocasião...

Projeto desenvolvido por estudantes da UEPB Um projeto desenvolvido por estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que objetiva replicar as informações sobre a entrega protegida, foi tema de uma reunião na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na segunda-feira (24). O titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, explicou que os alunos foram explicar a sistemática do projeto. “A iniciativa visa a promoção de informações e multiplicação do conhecimento tão importante para a rede de proteção à criança e essencial para respeitar o direito da mulher, de...

Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada. A obra ‘ Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário ’ traz à luz as inquietações acerca da atividade jurisdicional, seus limites e impacto socioeconômico, bem como da discussão de temas relacionados aos direitos humanos, proteção de vulneráveis, sustentabilidade nas relações econômicas e regularização...

Visita à sede da Esma, em Campina Grande O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), professor Flávio Romero Guimarães, fez, nessa terça-feira (9), uma visita técnica para acompanhar a conclusão dos serviços de reforma da unidade da instituição de ensino de Campina Grande, além de participar de reunião na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Para este mês de janeiro, Flávio Guimarães destacou que a Esma está concluindo o planejamento anual das atividades acadêmicas, inclusive dos cursos que serão ofertados aos(as)...

Continuam abertas, até o dia 28 de setembro, as inscrições para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas participarem da seleção de quatro livros digitais (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). A iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em...

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à demora na entrega do diploma a uma aluna do curso de Direito, que precisava do documento para poder assumir o cargo de Assistente Jurídico na Defensoria Pública do Estado. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0800372-09.2019.8.15.0081, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Consta nos autos que o diploma não foi expedido e entregue em tempo hábil porque a autora não foi devidamente inscrita no ENADE, o que...

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, relatora da Remessa Oficial nº 0802713-88.2018.815.0001, ratificou a medida liminar deferida, determinando que seja restabelecida a nota de 196,00 da prova de produção textual de Fernanda Daniela Chaves Rocha, atribuída pela própria banca examinadora, no concurso público realizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A decisão designou que a impetrante tenha, como consequência, o restabelecimento de sua condição de aprovada, sendo enquadrada na posição de acordo com sua pontuação e com as demais...