Projeto desenvolvido por estudantes da UEPB Um projeto desenvolvido por estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que objetiva replicar as informações sobre a entrega protegida, foi tema de uma reunião na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na segunda-feira (24). O titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, explicou que os alunos foram explicar a sistemática do projeto. “A iniciativa visa a promoção de informações e multiplicação do conhecimento tão importante para a rede de proteção à criança e essencial para respeitar o direito da mulher, de...

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, será um dos palestrantes do III Seminário de Políticas Públicas e Sociais, Orçamentárias e dos Sistema de Garantias de Direitos. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de fevereiro, no Hotel Litoral, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai tratar sobre ‘Entrega protegida e humanizada para fins de adoção: procedimento e normatividade’. Sua explanação acontece no primeiro dia do Seminário, com início às 14h. O evento vai debater a articulação entre os poderes, os...

O Conheça à Justiça desta semana trata de um tema complexo, que precisa de um olhar justo, sensível e acolhedor. Entregar um filho para adoção, durante a gestação ou logo após o nascimento do bebê, certamente não é uma decisão fácil para nenhuma mulher. A mãe, nesse momento, precisa de todo apoio psicológico, jurídico e confiança plena, para efetivar esse ato. Ela também necessita estar ladeada por uma rede de proteção atenta a cada detalhe desse delicado processo. Para que todas as fases desse tipo de adoção corra bem e dentro da legalidade, a Justiça instituiu o Programa Entrega Protegida...

Visita do Napen ao Hospital Regional de Guarabira Integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 6ª Circunscrição Judiciária, com atuação na Comarca de Guarabira, realizaram, no dia 12/03, visita técnica ao Hospital Regional. No local, funciona a maternidade que é referência de atendimento para gestantes de 25 municípios da região do Brejo paraibano. O objetivo foi divulgar o Programa de Entrega Protegida. A visita foi solicitada pela coordenadora do Napem de Guarabira, juíza Andressa Torquato, que justificou a iniciativa como sendo para melhor contribuir com o...

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes do II Seminário de Políticas Públicas, Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantias de Direitos. O magistrado vai abordar sobre a estrutura da Vara da Infância e Juventude e sobre Entrega Protegida - quando a mãe decide, na gravidez ou logo após parto, entregar seu filho para adoção, recebendo um tratamento de forma humanizada e protegida, por parte do Poder Judiciário. O Seminário vai até domingo (25). A explanação do juiz acontece nesta quinta-feira (22),...

Apresentação do programa Entrega Protegida do TJPB Na manhã desta terça-feira (11) foi realizada uma reunião virtual com os representantes do Poder Judiciário da 1ª Circunscrição, contando com a participação de magistrados, assessores e servidores das comarcas, bem como a presença de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), da juíza-corregedora Aparecida Gadelha e do coordenador do NAPEM da 1ª Circunscrição Judiciária, juiz Adhailton Lacet. O encontro teve o objetivo de apresentar o programa Entrega Protegida do TJPB para os atores do Poder Judiciário e discutir...

Reunião com representantes de hospitais O Programa Acolher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora passa a ser chamado Programa Entrega Protegida, de acordo com as normas estabelecidas em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a uniformização dos procedimentos relativos ao adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. Esse e outros encaminhamentos aconteceram durante uma reunião realizada no Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, nessa segunda-...

Funciona há vários anos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa Acolher, baseado na Entrega Protegida, amparando mulheres que decidem entregar o filho para adoção, com o acompanhamento da Justiça, de forma legal. A iniciativa fortalece a preocupação do Judiciário com situações de abandono e entrega ilegal para adoção. Com base neste programa, integrantes da equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participaram da defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da ex-estagiária e graduanda de Serviço Social Lyzandra Teixeira da Silva,...