Data de publicação:
24/01/2023 - 09h57
TJPB institui Programa Entrega Protegida voltado à concessão espontânea de bebês para adoção
Reunião com representantes de hospitais O Programa Acolher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora passa a ser chamado Programa Entrega Protegida, de acordo com as normas estabelecidas em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a uniformização dos procedimentos relativos ao adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. Esse e outros encaminhamentos aconteceram durante uma reunião realizada no Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, nessa segunda-...