Funciona há vários anos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa Acolher, baseado na Entrega Protegida, amparando mulheres que decidem entregar o filho para adoção, com o acompanhamento da Justiça, de forma legal. A iniciativa fortalece a preocupação do Judiciário com situações de abandono e entrega ilegal para adoção. Com base neste programa, integrantes da equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participaram da defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da ex-estagiária e graduanda de Serviço Social Lyzandra Teixeira da Silva,...

Com o tema ‘O negócio jurídico processual e a influência da arbitragem no processo civil brasileiro: Uma análise à luz do princípio da autonomia da vontade das partes’, a aluna Samantha Cavalcanti Costa Queiroz defendeu, na última quarta-feira (9), seu trabalho de conclusão de curso (TCC) da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação. A estudante apresentou sua monografia de forma virtual, bem como foi a primeira aluna a defender o TCC. A especialização foi promovida pela da Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Núcleo Permanente de...

A presença das mulheres na Magistratura paraibana foi objeto do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), defendido pela formanda Lidiane Pinheiro Ferreira. Para desenvolver seu trabalho, Lidiane se inspirou na instigante frase “mulher em tudo se mete”, proferida na cena do julgamento final, no filme “O Auto da Compadecida”, dirigido por Guel Arraes e com base na obra de Ariano Suassuna. Por videoconferência, a defesa da tese “Mulher em tudo se mete: inclusive na Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba” foi realizada na última quinta-...

Nesta segunda-feira (29), a coordenação do Curso de Especialização Lato Sensu em Prática Judicante (ano 2019) comunica a todos os alunos aptos à orientação e entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) que foram prorrogados os prazos para depósito e o período das defesas dos discentes das unidades de Campina Grande e de João Pessoa da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é desenvolvida pela instituição em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Conforme o novo calendário, o prazo final da entrega do depósito do TCC será até o dia 30 de julho. Já as defesas...