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Adoção

Data de publicação: 24/05/2022 - 16h22 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Webinário

Dia Nacional da Adoção: Vara da Infância e da Juventude de CG terá Webinário sobre o tema

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande “A entrega de bebês para adoção: caminhos para a proteção”. Este é o tema do Webinário, que a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoverá nesta quarta-feira (25), em alusão ao Dia Nacional da Adoção. O evento terá início a partir das 14h e será transmitido pelo canal da unidade judiciária no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCCTFrkeN6hOqhMPlapEAAJA . As inscrições, com direito ao certificado de participação, podem ser feitas no endereço eletrônico https://forms.gle/fND5jYsynU6q5m9B9 , segundo informou...
Data de publicação: 29/04/2022 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude

Colaborações à minuta sobre entrega de crianças para adoção podem ser enviadas até 20 de maio

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba fez circular um ofício da Presidência do Fórum Nacional da Infância e da Juventude a respeito da consulta pública da minuta de resolução, que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção, no âmbito dos Tribunais de Justiça do País. As colaborações podem ser enviadas até o dia 20 de maio, por meio de preenchimento de formulário a ser acessado pelo link: https://formulários.cnj.jusbr/consulta-minuta-entrega-legal/ . Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar...
Data de publicação: 28/04/2022 - 14h57 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Preparação, Online

Abertas inscrições para 10º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção

Campanha de adoção
O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou aos juízes que atuam na competência da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual que será realizado o 10º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. O evento tem o objetivo de informar e orientar às pessoas que querem adotar quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais afetos à adoção, conforme do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça da Infância...
Data de publicação: 07/04/2022 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Adoção, Crianças e adolescentes

CNJ institui ferramenta de busca para interessados em adoção de crianças e adolescentes

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...
Data de publicação: 14/03/2022 - 10h22 Tags: Infância e Juventude, Infância, Adoção, Curso preparatório

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital inicia Curso Preparatório para Adoção dia 28

Campanha de adoção
O Curso Preparatório para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, do primeiro semestre deste ano, acontecerá no período de 28 de março a 18 de abril, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), como vem ocorrendo nas últimas edições. Segundo informou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Porto, o Curso Preparatório à Adoção é fundamental para todo aquele que pretende adotar uma criança ou um adolescente. O magistrado ressaltou que a abertura será às 9h, no dia 28/03, onde ministrará...
Data de publicação: 17/02/2022 - 09h48 Tags: Infância e Juventude, SNA, Adoção, Ceja

Ceja e Coinju realizam webinário sobre Sistema Nacional de Adoção nesta quinta-feira

Será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, webinário sobre ‘SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’, por meio do qual juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude do Estado poderão tirar dúvidas sobre a plataforma. O evento é promovido por meio de parceria entre a Comissão Estadual de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como ainda os caminhos de sua alimentação e movimentação”,...
Data de publicação: 14/02/2022 - 14h12 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Webinário, TJPB

Coinju-TJPB vai promover Webinário sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Campanha de adoção
O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução nº 289/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema...
Data de publicação: 09/02/2022 - 15h12 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Plano Nacional

Adoção: uma das principais medidas protetivas do Plano Nacional de Defesa da Criança e Adolescente

Campanha de adoção
Instituído para tratar temas como valorização da família, por meio de políticas de apoio sociofamiliar, reordenamento dos abrigos, implementação de famílias acolhedoras e adoção centrada nos interesses do público infanto-juvenil, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), tem como uma de suas medidas protetivas o processo de adoção. Crianças e adolescentes, também conforme as diretrizes do Plano, podem viver em sua família de origem ou sob guarda de algum...
Data de publicação: 28/01/2022 - 13h36 Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção

183 pessoas concluíram o Curso Preparatório para Adoção em 2021

O Curso Preparatório para Adoção é um dos requisitos exigidos pela legislação infantojuvenil para as pessoas que desejam se habilitar para adotar crianças e adolescentes. Em 2021, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª Circunscrição, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 183 pessoas concluíram o curso. A formação, que ocorreu por meio virtual, por conta da crise sanitária, aconteceu em três edições; fevereiro, junho e novembro e contou com a participação de pessoas das cidades de Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Queimadas (PB...
Data de publicação: 27/01/2022 - 16h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Adoção, Campina Grande

Adoção Legal: Vara da Infância e Juventude de Campina realiza trabalho de conscientização e estímulo

Campanha de adoção
Seguindo as observâncias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção Legal é caracterizada pelos cruzamentos dos perfis de habilitados para adoção com o de crianças e adolescentes, em condições de serem adotados. Os dados integram a base do SNA - Sistema Nacional de Adoção, instituído pela resolução 289/19, do Conselho Nacional de Justiça. A falta de conhecimento e os questionamentos feitos com relação à tramitação necessária para a adoção legal muitas vezes desestimulam o interesse na adoção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina...
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