O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...

O Curso Preparatório para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, do primeiro semestre deste ano, acontecerá no período de 28 de março a 18 de abril, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), como vem ocorrendo nas últimas edições. Segundo informou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Porto, o Curso Preparatório à Adoção é fundamental para todo aquele que pretende adotar uma criança ou um adolescente. O magistrado ressaltou que a abertura será às 9h, no dia 28/03, onde ministrará...

Será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, webinário sobre ‘SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’, por meio do qual juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude do Estado poderão tirar dúvidas sobre a plataforma. O evento é promovido por meio de parceria entre a Comissão Estadual de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como ainda os caminhos de sua alimentação e movimentação”,...

O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução nº 289/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema...

Instituído para tratar temas como valorização da família, por meio de políticas de apoio sociofamiliar, reordenamento dos abrigos, implementação de famílias acolhedoras e adoção centrada nos interesses do público infanto-juvenil, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), tem como uma de suas medidas protetivas o processo de adoção. Crianças e adolescentes, também conforme as diretrizes do Plano, podem viver em sua família de origem ou sob guarda de algum...

O Curso Preparatório para Adoção é um dos requisitos exigidos pela legislação infantojuvenil para as pessoas que desejam se habilitar para adotar crianças e adolescentes. Em 2021, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª Circunscrição, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 183 pessoas concluíram o curso. A formação, que ocorreu por meio virtual, por conta da crise sanitária, aconteceu em três edições; fevereiro, junho e novembro e contou com a participação de pessoas das cidades de Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Queimadas (PB...

Seguindo as observâncias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção Legal é caracterizada pelos cruzamentos dos perfis de habilitados para adoção com o de crianças e adolescentes, em condições de serem adotados. Os dados integram a base do SNA - Sistema Nacional de Adoção, instituído pela resolução 289/19, do Conselho Nacional de Justiça. A falta de conhecimento e os questionamentos feitos com relação à tramitação necessária para a adoção legal muitas vezes desestimulam o interesse na adoção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina...

A segunda edição do Curso de Pretendentes à Adoção da Comarca de Campina Grande foi concluída no último dia 9 de dezembro. A formação, que aconteceu por meio virtual, durante três dias, foi promovida pela Vara da Infância e Juventude e contou com a participação 28 postulantes de Campina e 13 de outras comarcas. Além disso, convidados também participaram, dentre eles o Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Afeto”, os coordenadores das Casas de Acolhimento Municipal e pessoas que já adotaram em Campina Grande e compartilharam as experiências vividas. Segundo informou o juiz titular da Vara da...

Inscrições para o concurso vão até o dia 30 de novembro Foi prorrogado até o dia 30 de novembro o prazo para entrega dos trabalhos dos alunos de escolas públicas e privadas que desejam participar do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A prorrogação consta no Termo Aditivo ao Edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18). Conforme o Termo, para efeito de participação, será considerada a data de postagem ou do comprovante de inscrição. O não cumprimento...

O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 está com datas definidas: será do dia 17 de novembro a 7 de dezembro. O período da capacitação foi definido depois de uma reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet. A unidade é responsável pelo conteúdo do curso. Os dois primeiros cursos foram realizados durante os meses de janeiro, fevereiro,...