Conteúdo Principal

Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 18/02/2022 - 10h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Ressocialização de homens que praticaram crimes de violência doméstica será rotina em Cajazeiras

Fórum da Comarca de Cajazeiras Ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade do ser humano. Foi com esse ideal que um grupo de mulheres da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic) desenvolveu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”, em 2019. Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que se interessou em implantar a iniciativa na Comarca de Cajazeiras. A magistrada é titular da 4ª Vara Mista da Comarca,...
Data de publicação: 17/09/2021 - 08h30 Comarca: Cajazeiras Tags: Lei, Inadimplência, Cajazeiras

Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores

Foto da balança, símbolo da Justiça
Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. A alegação da parte autora é que a competência para legislar sobre águas e energia é privativa da União, conforme prevê o artigo 22, IV, da...
Data de publicação: 13/09/2021 - 15h55 Comarca: Cajazeiras Tags: Fórum de Cajazeiras, revitalizada

Área do Fórum de Cajazeiras é revitalizada e oferece mais segurança à população

Uma parceria entre a Diretoria do Fórum da Comarca de Cajazeiras e a Prefeitura daquele Município, por meio da Secretaria de Infraestrutura, viabilizou a conclusão de algumas obras de revitalização do entorno do Fórum. O juiz diretor da unidade, Hermeson Alves Nogueira, disse que foram restaurados o meio-fio e parte da calçada de acesso, implantação de grama e iluminação. As mesmas medidas também beneficiaram uma praça, que fica anexa ao prédio do Poder Judiciário estadual, em Cajazeiras. O juiz informou que também foi solicitado ao órgão de trânsito a restauração da sinalização vertical e...
Data de publicação: 18/08/2021 - 18h09 Comarca: Cajazeiras Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarca de Cajazeiras cumpre pauta com 11 audiências mistas na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com 11 audiências na pauta, com processos relacionados à violência doméstica, a Comarca de Cajazeiras, no alto Sertão paraibano, por meio da 2ª Vara Mista, também está participando da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 16 a 20 de agosto, envolvendo unidades judiciárias do Estado com competência para julgamento de feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 2ª Vara, Mayuce Santos Macedo explicou que as audiências ocorrem de forma mista (semipresencial) e que foram pautadas na semana do evento para resolução de casos referentes à violência doméstica...
Data de publicação: 09/07/2021 - 12h11 Comarca: Cajazeiras Tags: Fórum de Cajazeiras, Vacina contra vírus da gripe H1N1

Servidores do Fórum de Cajazeiras são vacinados contra vírus da gripe H1N1

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (9), no Fórum Ferreira Júnior, da Comarca de Cajazeiras, a vacinação de todos os servidores contra o vírus da gripe H1N1. Foram duas horas de trabalho realizado em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Cajazeiras. Ao todo, 33 servidores foram imunizados, incluindo o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira. Todas as vacinas foram aplicadas pelo técnico de Enfermagem da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Kleber Afonso. Juiz Hermeson Alves Nogueira “A imunização tem sido a forma mais eficaz de proteção contra...
Data de publicação: 17/06/2021 - 14h45 Comarca: Cajazeiras Tags: Infância e Juventude, Comarca de Cajazeiras, Napem, Curso Preparatório à Adoção

Napem de Cajazeiras realiza Curso Preparatório à Adoção para postulantes da 5ª Circunscrição

O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), da 5ª Circunscrição (Cajazeiras), realizou um Curso Online para Postulantes à Adoção, transmitido pelo aplicativo Zoom, que atendeu 12 pretendentes de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Carrapateira e São José de Piranhas. A formação visa atender às exigências legais referentes à habilitação para adoção e é uma etapa obrigatória do processo, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em resumo, o passo a passo da adoção consiste no seguinte procedimento: o interessado dá entrada no processo, munido das documentações necessárias...
Data de publicação: 01/03/2021 - 19h13 Comarca: Cajazeiras Tags: Padre Rolim, Comarca de Cajazeiras, Atendimento virtual

Terra de Padre Rolim, Comarca de Cajazeiras investe na intensificação do atendimento virtual

Situada na região do Alto Piranhas, Sertão paraibano (a 477 km da Capital), a Comarca de Cajazeiras investe na intensificação e aprimoramento das formas de atendimento virtual, para maior efetividade jurisdicional. O diretor do Fórum Promotor Ferreira Júnior, juiz Hermeson Alves Nogueira, disse que o objetivo é avançar no uso de ferramentas tecnológicas, para facilitar o acesso à Justiça, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), medido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado cita, dentre as medidas, a futura instalação da Sala...
Data de publicação: 12/01/2021 - 11h21 Comarca: Cajazeiras Tags: Fórum de Cajazeiras, Servidores, Covid-19

Em parceria com Prefeitura, servidores do Fórum de Cajazeiras são testados para Covid-19

Pelo menos 60 servidores que atuam no Fórum Promotor Ferreira Júnior, localizado na Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, foram testados nestas segunda (11) e terça-feira (12) para diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Os testes rápidos foram feitos por meio de parceria entre a unidade judiciária e a Secretaria de Saúde do Município. Nenhum dos servidores registrou resultado positivo para a doença. Os exames foram realizados devido ao retorno do recesso forense, ocorrido na última quinta-feira (7). No entanto, apenas os servidores que retornaram ao trabalho presencial foram testados, já...
Data de publicação: 10/12/2020 - 09h58 Comarca: Cajazeiras Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Concilação

Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras alcança mais de R$ 73 mil em acordos durante a SNC

Durante a realização da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras realizou 58 audiências, atendeu 140 pessoas e pactuou R$ 73.633,00 em acordos. A SNC aconteceu no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. O evento anual é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde 2013. O principal objetivo da Semana Nacional da Conciliação é incentivar e...
Data de publicação: 30/09/2020 - 11h09 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Acusado de tráfico de drogas

Acusado de tráfico de drogas em Cajazeiras é condenado a 4 anos e 8 meses de prisão 

A Justiça de Cajazeiras condenou o réu Evandro Gonçalves Leite a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com os autos, no dia seis de julho de 2020, policiais civis se dirigiram à residência do acusado com o objetivo de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em desfavor do estabelecimento comercial "Bar do Amém". No local, encontraram uma pedra de substância análoga a cocaína, além de dois papelotes de substância também similar à cocaína já embalada para venda, bem como cartões e documentos de terceiros. Os policiais ouvidos durante...