Des. Fred Coutinho abriu os trabalhos em Cajazeiras “Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã dessa segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população. A dinâmica dos trabalhos, que seguem até...

Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. A alegação da parte autora é que a competência para legislar sobre águas e energia é privativa da União, conforme prevê o artigo 22, IV, da...

Com 11 audiências na pauta, com processos relacionados à violência doméstica, a Comarca de Cajazeiras, no alto Sertão paraibano, por meio da 2ª Vara Mista, também está participando da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 16 a 20 de agosto, envolvendo unidades judiciárias do Estado com competência para julgamento de feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 2ª Vara, Mayuce Santos Macedo explicou que as audiências ocorrem de forma mista (semipresencial) e que foram pautadas na semana do evento para resolução de casos referentes à violência doméstica...

O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), da 5ª Circunscrição (Cajazeiras), realizou um Curso Online para Postulantes à Adoção, transmitido pelo aplicativo Zoom, que atendeu 12 pretendentes de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Carrapateira e São José de Piranhas. A formação visa atender às exigências legais referentes à habilitação para adoção e é uma etapa obrigatória do processo, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em resumo, o passo a passo da adoção consiste no seguinte procedimento: o interessado dá entrada no processo, munido das documentações necessárias...