Conteúdo Principal

Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 01/07/2020 - 09h33 Comarca: Cajazeiras Tags: Município de Cajazeiras, Divida, Hospital

Município de Cajazeiras deve pagar dívida de R$ 25 mil por serviços prestados por hospital

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na qual o Município de Cajazeiras foi condenado ao pagamento de R$ 25.200,00 em favor do Hospital Trade do Brasil Eireli – EPP. A relatoria da Apelação Cível nº 0800894-51.2017.8.15.0131 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com uma Ação de Cobrança, alegando que, após se submeter a processo de licitação, passou a proceder manutenção e reparação de equipamentos médicos instalados na Policlínica Orcino Guedes, mantida pelo...
Data de publicação: 09/06/2020 - 17h49 Comarca: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa

Reeducandas da PB já produziram mais de 135 mil máscaras com apoio do Poder Judiciário estadual

Com uma média superior a 1.000 máscaras de proteção individual por dia, em três meses, as quatro unidades femininas do Sistema Penitenciário da Paraíba, situadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, já produziram 135.610 unidades. As peças são destinadas aos policiais penais, demais servidores que trabalham diretamente com os presos e aos cerca de 13.500 apenados, distribuídos em presídios e cadeias públicas do Estado. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e tem o apoio do Poder Judiciário estadual. Cada...
Data de publicação: 21/05/2020 - 10h55 Comarca: Cajazeiras

TV Justiça do STF destaca Projeto ‘Costurando Sonhos’ na Comarca de Cajazeiras

A matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a fabricação de máscaras de proteção individual pelas reeducandas da Cadeia Pública Feminina da Comarca de Cajazeiras, e publicada no site do TJPB no dia 13.05.20, serviu de pauta para a TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Na 2ª Edição do Jornal da Justiça, que foi ao ar na noite dessa quarta-feira (20), o processo da linha de produção, distribuição das máscaras e depoimento de apenadas detalharam como o Projeto ‘Costurando Sonhos’ está mudando a vida das mulheres envolvidas com essa iniciativa...
Data de publicação: 14/05/2020 - 17h10 Comarca: Cajazeiras Tags: Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Juizado Especial Misto de Cajazeiras já funciona com 100% dos processos virtualizados no cartório

O Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, desde fevereiro do ano passado, está com todo o acervo de processos físicos que se encontra na unidade virtualizado. Conforme o Ato 12/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que expandiu o Projeto Digitaliza para todas unidades judiciárias do Estado, o Juizado de Cajazeiras teria quatro meses para concluir a migração dos processos físicos para o PJe (Processo Judicial eletrônico), mas o fez com um mês de antecedência, sendo o primeiro Juizado do Estado, após o Ato, a finalizar o Digitaliza. De acordo...
Data de publicação: 13/05/2020 - 16h31 Comarca: Cajazeiras Tags: Comarca de Cajazeiras, trabalho remoto

Comarca de Cajazeiras registra mais de 3.000 atos desde o início do trabalho remoto

Em regime de teletrabalho, decretado em virtude da pandemia de Coronavírus, como todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, a Comarca de Cajazeiras vem executando os serviços de forma remota e, no período de 18 de março a 11 de maio, registrou 3.399 atos. Os juízes da unidade foram responsáveis pela realização de 1.889 despachos. A Comarca de Cajazeiras possui cinco Varas Mistas e um Juizado Especial Misto. Conforme dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o período da pandemia, foram prolatadas 502 sentenças,...
Data de publicação: 12/05/2020 - 18h29 Comarca: Cajazeiras Tags: Projeto Costurando Sonhos, Reeducandas, Cajazeiras. Máscaras de proteção

Projeto Costurando Sonhos: Reeducandas de Cajazeiras produzem 600 máscaras de proteção por dia

Doze reeducandas da Cadeia Pública Feminina da Comarca de Cajazeiras, Município localizado no Alto Serão da Paraíba e distante 468 Km de João Pessoa, estão produzindo, diariamente, cerca de 600 máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é da Diretoria da Cadeia e conta com o apoio da Gerência de Ressocialização e da Administração Penitenciaria e do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) e da 2ª Vara de Cajazeiras. Toda a linha de produção funciona em uma cela destinada ao albergue, na parte externa da Cadeia. Lá, foram feitas algumas...
Data de publicação: 04/05/2020 - 18h17 Comarca: Cajazeiras, São José de Piranhas

44 dias: 2.ª Vara de Cajazeiras e Comarca de São José de Piranhas registram 359 sentenças

Fórum da Comarca de Cajazeiras O expediente forense, através do teletrabalho e do home office, está sendo cumprido rigorosamente pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, que responde cumulativamente pela 2ª Vara Mista de Cajazeiras e pela Comarca de São José de Piranhas, como forma de prevenir a proliferação do coronavírus (Covid 19). No período de 18 de março a 30 de abril, o magistrado registrou nas duas unidades a produção de 359 sentenças, 168 despachos e 140 decisões, em processos judiciais eletrônicos e físicos. O juiz Hermeson Nogueira ressaltou que, mesmo com o trabalho remoto, a atividade...
Data de publicação: 10/03/2020 - 11h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Direção de veículo

Acusado de homicídio culposo na direção de veículo tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, provimento ao recurso de Francisco Gilderlânio Seixas que, sob influência de álcool, ocasionou acidente de trânsito que teria vitimado um motociclista, na estrada que liga as cidades de São José de Piranhas a Cajazeiras. Na sentença, do Juízo da 1ª Vara de Cajazeiras, o acusado foi condenado a uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, além de suspensão do direito de conduzir veículo automotor pelo período de dois anos. O relator da Apelação...
Data de publicação: 05/02/2020 - 17h10 Comarca: Cajazeiras Tags: Estelionato

Câmara Criminal mantém condenação de advogada pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da advogada Catherine Rolim Nogueira a uma pena de oito anos de reclusão no regime semiaberto. Ela foi condenada pela prática do crime de estelionato. A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Cajazeiras, julgou procedente a denúncia do Ministério Público, enquadrando-a no artigo 171, caput (três vezes), do Código Penal. A relatoria foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, na Apelação Criminal nº 0000435-24.2013.8.15.0131. De acordo com o relatório, nos meses de julho de 2010 e fevereiro e março de 2012, a...
Data de publicação: 03/02/2020 - 15h29 Comarca: Cajazeiras

Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de natureza grave). A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000859-61.2016.815.0131 pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Consta no processo que o réu, portando arma de fogo, tipo pistola, calibre 40, no dia 14 de julho de 2009, deslocou-se até a...