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Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 04/05/2020 - 18h17 Comarca: Cajazeiras, São José de Piranhas

44 dias: 2.ª Vara de Cajazeiras e Comarca de São José de Piranhas registram 359 sentenças

Fórum da Comarca de Cajazeiras O expediente forense, através do teletrabalho e do home office, está sendo cumprido rigorosamente pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, que responde cumulativamente pela 2ª Vara Mista de Cajazeiras e pela Comarca de São José de Piranhas, como forma de prevenir a proliferação do coronavírus (Covid 19). No período de 18 de março a 30 de abril, o magistrado registrou nas duas unidades a produção de 359 sentenças, 168 despachos e 140 decisões, em processos judiciais eletrônicos e físicos. O juiz Hermeson Nogueira ressaltou que, mesmo com o trabalho remoto, a atividade...
Data de publicação: 10/03/2020 - 11h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Direção de veículo

Acusado de homicídio culposo na direção de veículo tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, provimento ao recurso de Francisco Gilderlânio Seixas que, sob influência de álcool, ocasionou acidente de trânsito que teria vitimado um motociclista, na estrada que liga as cidades de São José de Piranhas a Cajazeiras. Na sentença, do Juízo da 1ª Vara de Cajazeiras, o acusado foi condenado a uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, além de suspensão do direito de conduzir veículo automotor pelo período de dois anos. O relator da Apelação...
Data de publicação: 05/02/2020 - 17h10 Comarca: Cajazeiras Tags: Estelionato

Câmara Criminal mantém condenação de advogada pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da advogada Catherine Rolim Nogueira a uma pena de oito anos de reclusão no regime semiaberto. Ela foi condenada pela prática do crime de estelionato. A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Cajazeiras, julgou procedente a denúncia do Ministério Público, enquadrando-a no artigo 171, caput (três vezes), do Código Penal. A relatoria foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, na Apelação Criminal nº 0000435-24.2013.8.15.0131. De acordo com o relatório, nos meses de julho de 2010 e fevereiro e março de 2012, a...
Data de publicação: 03/02/2020 - 15h29 Comarca: Cajazeiras

Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de natureza grave). A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000859-61.2016.815.0131 pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Consta no processo que o réu, portando arma de fogo, tipo pistola, calibre 40, no dia 14 de julho de 2009, deslocou-se até a...
Data de publicação: 21/10/2019 - 18h21 Comarca: Cajazeiras Tags: Audiência de Custódia, Videoconferência, Cajazeiras

Comarca de Cajazeiras implanta audiência de custódia por videoconferência

A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca, Francisco Thiago Rabelo, trata-...
Data de publicação: 15/10/2019 - 16h08 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Meta 2 do CNJ

Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumprem Meta 2 do CNJ com índices superiores ao estipulado

Todas as Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumpriram a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do final do prazo e acima do índice estipulado pelo Conselho para os tribunais de todo o país. Dentre as unidades, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras foi uma das que obteve destaque no índice, tendo atingido 100% da Meta, ou seja, todos os 645 processos que estavam no acervo inicial foram julgados. Um dos casos apreciados dentro da Meta 2 e que trouxe benefícios às partes foi o de uma adolescente que, após seis anos residindo em uma Casa de Acolhimento Institucional da Comarca,...
Data de publicação: 10/10/2019 - 15h09 Comarca: Cajazeiras Tags: Nupemec, Caravana da Conciliação

Caravana da Conciliação: Comarca de Cajazeiras é primeira a aderir ao projeto do Nupemec 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi o primeiro do Estado a aderir ao Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa tem o objetivo de difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para resolver litígios já judicializados ou em fase pré-processual. A coordenadora do Centro de Cajazeiras, juíza Dayse Pinheiro Mota, explicou que já em setembro promoveu o Cejusc Itinerante em...
Data de publicação: 30/09/2019 - 12h00 Comarca: Cajazeiras Tags: Melhorias no hospital regional de Cajazeiras

Justiça condena Estado da Paraíba a implementar melhorias no hospital regional de Cajazeiras

Sentença da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer nº 0000712-69.2015.815.0131, condenou o Estado da Paraíba na implementação de soluções para as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, Conselhos de Medicina, de Farmácia e de Enfermagem e pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária no Hospital Regional de Cajazeiras. De acordo com os autos, laudo técnico do Corpo de Bombeiro apontou a ausência de plano de combate a incêndio e pânico, além de inexistência de atualização dos...
Data de publicação: 24/09/2019 - 10h06 Comarca: Cajazeiras Tags: Quarta Câmara Cível- políticas públicas

Município de Cachoeira dos Índios deve implementar políticas públicas em unidade de saúde

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras que determinou a implementação de políticas públicas em uma Policlínica administrada pelo Município de Cachoeira dos Índios. A decisão ocorreu no julgamento da Remessa Oficial nº 0001936-42.2015.815.0131, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Município foi alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O órgão afirmou que, por meio de relatórios provenientes do Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de...
Data de publicação: 04/09/2019 - 18h00 Comarca: Cajazeiras

Radialistas da Alto Piranhas de Cajazeiras são inocentados pela Segunda Câmara Cível

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras que condenou os radialistas Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga Gonçalves, como também a Rádio Alto Piranhas, a pagarem uma indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, em favor de Messias Galdino da Silva. O caso tem a ver com os comentários feitos pelos radialistas no programa levado ao ar dia 8 de agosto de 2005 acerca de uma ação trabalhista movida contra o Atlético de Cajazeiras. O autor da ação alegou que os radialistas teriam utilizado expressões...