Com uma média superior a 1.000 máscaras de proteção individual por dia, em três meses, as quatro unidades femininas do Sistema Penitenciário da Paraíba, situadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, já produziram 135.610 unidades. As peças são destinadas aos policiais penais, demais servidores que trabalham diretamente com os presos e aos cerca de 13.500 apenados, distribuídos em presídios e cadeias públicas do Estado. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e tem o apoio do Poder Judiciário estadual. Cada...

O Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, desde fevereiro do ano passado, está com todo o acervo de processos físicos que se encontra na unidade virtualizado. Conforme o Ato 12/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que expandiu o Projeto Digitaliza para todas unidades judiciárias do Estado, o Juizado de Cajazeiras teria quatro meses para concluir a migração dos processos físicos para o PJe (Processo Judicial eletrônico), mas o fez com um mês de antecedência, sendo o primeiro Juizado do Estado, após o Ato, a finalizar o Digitaliza. De acordo...

Doze reeducandas da Cadeia Pública Feminina da Comarca de Cajazeiras, Município localizado no Alto Serão da Paraíba e distante 468 Km de João Pessoa, estão produzindo, diariamente, cerca de 600 máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é da Diretoria da Cadeia e conta com o apoio da Gerência de Ressocialização e da Administração Penitenciaria e do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) e da 2ª Vara de Cajazeiras. Toda a linha de produção funciona em uma cela destinada ao albergue, na parte externa da Cadeia. Lá, foram feitas algumas...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, provimento ao recurso de Francisco Gilderlânio Seixas que, sob influência de álcool, ocasionou acidente de trânsito que teria vitimado um motociclista, na estrada que liga as cidades de São José de Piranhas a Cajazeiras. Na sentença, do Juízo da 1ª Vara de Cajazeiras, o acusado foi condenado a uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, além de suspensão do direito de conduzir veículo automotor pelo período de dois anos. O relator da Apelação...