Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 61/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22). De acordo com o ato, novas medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. Ao assinar o referido documento, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a edição...

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e diante do aumento nos casos de Covid-19 no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). O Desembargador-presidente levou em consideração, ao assinar o texto, a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da retomada das atividades...

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou caracterizada a ocorrência de danos morais em razão da divulgação na internet de uma lista com as informações de pacientes acometidos de Covid-19. O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. A parte autora ingressou com ação de danos morais em face do município de Guarabira, pleiteando uma indenização no valor de R$ 10 mil, alegando que após ter contraído a Covid-19, no mês de maio de 2020, foi surpreendido com a divulgação de uma lista nas redes sociais, onde...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022 , assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Presidente do TJPB levou em consideração o recrudescimento da situação pandêmica decorrente de nova variante da COVID-19, bem como o grave...

Todos os integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião, realizada na tarde dessa segunda-feira (10). O encontro de trabalho foi coordenado pela gerente da Gevid, Valéria Beltrão, e serviu para fortalecer e difundir, ainda mais, os cuidados com a saúde dos servidores e magistrados, que estão disciplinados nas regras do Protocolo de Biossegurança do TJPB e que servem para conter o avanço da Covid-19 e da Influenza H3N2. Entre as medidas consideradas essenciais estão: sempre usar máscara de proteção, respeitar o distanciamento...

Com o objetivo de traçar a política de retorno gradual ao trabalho presencial de acordo com as normas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos do TJPB têm até esta sexta-feira (20) para o preenchimento obrigatório do questionário eletrônico, que vai traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, até agora já foram respondidos e enviados 3.589 formulários e mais de 300...

A Resolução n. 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela Covid-19. O documento, que foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). Integram a nova composição: os Desembargadores Saulo Benevides; Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e a...

As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no atendimento semipresencial ao público. A titular do 2º Tribunal do Júri, juíza Francilucy de Sousa Mota (...

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, em decisão no plantão judiciário, determinou ao município de Campina Grande o integral cumprimento do Decreto Estadual 41.323, de 02 de junho de 2021 e todas as disposições emanadas das autoridades sanitárias do Governo do Estado, no que se refere a pandemia da Covid-19, enquanto perdurar seus efeitos. Com a decisão, a magistrada suspendeu a eficácia de todos os artigos do Decreto Municipal nº 4.587, de 04 de junho de 2021, de Campina Grande, que contrariem o Decreto Estadual, em especial o artigo 5º, § 1º que permite o funcionamento de academias. A medida...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 26, o Ato da Presidência Nº 29/2021, que determina a retomada dos prazos dos processos físicos no âmbito do TJPB em municípios com bandeira verde ou amarela na classificação da disseminação da Covid-19. O Ato é assinado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presidente Saulo Benevides O Presidente considerou a necessidade de retomada dos prazos processuais de forma transparente, ao levar em conta a publicação da 23ª avaliação veiculada pelo Estado da Paraíba,...