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Covid-19

Data de publicação: 07/06/2022 - 12h40 Tags: GEVID, Covid-19, uso de máscras

TJPB determina o retorno ao uso de máscara nos ambientes dos prédios do Poder Judiciário estadual

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e diante do aumento nos casos de Covid-19 no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). O Desembargador-presidente levou em consideração, ao assinar o texto, a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da retomada das atividades...
Data de publicação: 30/05/2022 - 16h56 Tags: Covid-19, Dano moral

Divulgação de resultado de teste de Covid não configura dano moral

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou caracterizada a ocorrência de danos morais em razão da divulgação na internet de uma lista com as informações de pacientes acometidos de Covid-19. O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. A parte autora ingressou com ação de danos morais em face do município de Guarabira, pleiteando uma indenização no valor de R$ 10 mil, alegando que após ter contraído a Covid-19, no mês de maio de 2020, foi surpreendido com a divulgação de uma lista nas redes sociais, onde...
Data de publicação: 18/01/2022 - 08h37 Tags: Covid-19, Teletrabalho

Aumento dos casos de Covid-19 faz TJPB suspender trabalho 100% presencial até 28 de março

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022 , assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Presidente do TJPB levou em consideração o recrudescimento da situação pandêmica decorrente de nova variante da COVID-19, bem como o grave...
Data de publicação: 11/01/2022 - 14h18 Tags: GEVID, Gevid, Covid-19

Gevid -TJPB reforça importância do uso da máscara, distanciamento social e vacinação contra a Covid-19

Todos os integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião, realizada na tarde dessa segunda-feira (10). O encontro de trabalho foi coordenado pela gerente da Gevid, Valéria Beltrão, e serviu para fortalecer e difundir, ainda mais, os cuidados com a saúde dos servidores e magistrados, que estão disciplinados nas regras do Protocolo de Biossegurança do TJPB e que servem para conter o avanço da Covid-19 e da Influenza H3N2. Entre as medidas consideradas essenciais estão: sempre usar máscara de proteção, respeitar o distanciamento...
Data de publicação: 19/08/2021 - 14h40 Tags: GEVID, Pesquisa, Gevid, Covid-19

Prazo para responder pesquisa obrigatória sobre Covid-19 termina nesta sexta-feira

Com o objetivo de traçar a política de retorno gradual ao trabalho presencial de acordo com as normas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos do TJPB têm até esta sexta-feira (20) para o preenchimento obrigatório do questionário eletrônico, que vai traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, até agora já foram respondidos e enviados 3.589 formulários e mais de 300...
Data de publicação: 18/08/2021 - 15h56 Tags: TJPB, Covid-19, Retorno gradual, Atividades presenciais

TJPB reconstitui Grupo de Trabalho do Retorno Gradual das Atividades Presenciais no Judiciário paraibano

A Resolução n. 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela Covid-19. O documento, que foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). Integram a nova composição: os Desembargadores Saulo Benevides; Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e a...
Data de publicação: 16/07/2021 - 14h02 Tags: Tribunais do Júri da Capital, Reestruturação, Pandemia, Covid-19

Tribunais do Júri da Capital passam por reestruturação para se adaptar aos tempos de pandemia

As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no atendimento semipresencial ao público. A titular do 2º Tribunal do Júri, juíza Francilucy de Sousa Mota (...
Data de publicação: 07/06/2021 - 12h49 Comarca: Campina Grande Tags: Covid-19, Justiça de Campina Grande, Decreto estadual 

Covid-19: Justiça de CG determina que município cumpra integralmente decreto estadual 

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, em decisão no plantão judiciário, determinou ao município de Campina Grande o integral cumprimento do Decreto Estadual 41.323, de 02 de junho de 2021 e todas as disposições emanadas das autoridades sanitárias do Governo do Estado, no que se refere a pandemia da Covid-19, enquanto perdurar seus efeitos. Com a decisão, a magistrada suspendeu a eficácia de todos os artigos do Decreto Municipal nº 4.587, de 04 de junho de 2021, de Campina Grande, que contrariem o Decreto Estadual, em especial o artigo 5º, § 1º que permite o funcionamento de academias. A medida...

Tribunal de Justiça determina retomada de prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 26, o Ato da Presidência Nº 29/2021, que determina a retomada dos prazos dos processos físicos no âmbito do TJPB em municípios com bandeira verde ou amarela na classificação da disseminação da Covid-19. O Ato é assinado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presidente Saulo Benevides O Presidente considerou a necessidade de retomada dos prazos processuais de forma transparente, ao levar em conta a publicação da 23ª avaliação veiculada pelo Estado da Paraíba,...
Data de publicação: 26/03/2021 - 09h45 Tags: Feriados, Covid-19

Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública antecipam feriados para conter COVID

O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, a Defensoria Pública, pelo Defensor Geral, Ricardo José Costa Sousa Barros, assinaram o ato conjunto, número 02/2021. O referido ato tem por objetivo preservar vidas, por conta da COVID-19 e se adequa às normas contidas na Medida Provisória número 295, de 24 de março de 2021, do Executivo Estadual. Consta do ato conjunto que os dias 30 e 31 serão feriados, em virtude da antecipação dos feriados dos dias 21...
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