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Covid-19

Data de publicação: 04/09/2020 - 11h55 Comarca: João Pessoa Tags: Ranking Nacional, 2º lugar, Covid-19

Ranking Nacional: TJPB se mantém em 2º lugar em relação à destinação de verbas para Covid-19

A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano direcionou, até o momento, um total de R$ 4.645.783,95 para enfrentamento da Covid-19 no Estado. Desta forma, permanece em 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate aos efeitos da pandemia. O dado consta no Painel de Produtividade Semanal Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça, cujos dados da 24ª semana foram disponibilizados na última quarta-feira (2). Na Paraíba,...
Data de publicação: 13/08/2020 - 12h48 Tags: Produtividade, CNJ, 1º lugar em despachos, TJs de pequeno porte, Covid-19

Painel de Produtividade Covid-19/CNJ aponta que TJPB mantém 1º lugar em despachos entre TJs de pequeno porte

Com um total de 410.923 despachos proferidos desde a adoção do teletrabalho, iniciativa necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do País em número de despachos. Os dados foram revelados pelo Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nessa quarta-feira (12), e consideram o período de 16 de março até 09 de agosto deste ano. Considerando as últimas 21 semanas de trabalho remoto, o Poder Judiciário estadual proferiu, ao todo, 119.005 sentenças e acórdãos (4º lugar) e...
Data de publicação: 31/07/2020 - 16h52 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Covid-19

Comarca de Patos realiza teste rápido da Covid-19 em 96 pessoas que atuam na unidade

A Comarca de Patos realizou, na manhã desta sexta-feira (31), a testagem rápida para a Covid-19 em 96 pessoas, entre magistrados e servidores que atuam na unidade judicial. A medida, de combate à pandemia do Coronavírus, segue os moldes de aplicação da primeira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e contou com a participação de profissionais de saúde (biomédico, enfermeiras e técnicos de enfermagem) de três cidades: Patos, Condado e Vista Serrana. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide...
Data de publicação: 17/06/2020 - 09h23 Tags: Ação do Partido Patriota, Decretos do Governo do Estado, Covid-19

TJPB extingue ação do Partido Patriota que questiona decretos do Governo do Estado de combate à Covid-19

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806569-92.2020.8.15.0000 proposta pelo Partido Patriota, questionando os Decretos Estaduais n.°40.135, de 20 de março de 2020, n.º 40.169, de 03 de abril de 2020, n.º 40.188, de 17 de abril de 2020, n.º 40.217, de 02 de maio de 2020, e n.º 40.242, de 16 de maio de 2020, que dispõem sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19. Em suas razões, o Partido aduziu que o teor dos atos normativos fere de morte princípios...
Data de publicação: 05/06/2020 - 17h27 Comarca: Bayeux Tags: Projeto, Ação social, Covid-19, Bayeux

Projeto "Corrente do Bem" promove ação social contra a Covid-19 na cidade de Bayeux

Os integrantes da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” seguem com a realização de ações sociais promovendo a saúde e o bem estar de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nesse período do agravamento da crise sanitária, provocada pela Covid-19. Foram feitas doações de produtos de higiene pessoal e de limpeza às instituições que abrigam idosos na Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana o grupo atuou na cidade de Bayeux, junto com as atividades promovidas pela Prefeitura. A Campanha é desenvolvida por um grupo de assessores de...
Data de publicação: 28/05/2020 - 16h51 Comarca: Patos Tags: Presídio Feminino de Patos, Produzem máscaras, Covid-19

Apenadas do Presídio Feminino de Patos produzem máscaras para combater a Covid-19

O combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) tem rendido diversas iniciativas importantes em toda a sociedade e, no sistema penitenciário estadual não poderia ser diferente. Uma destas ações é a confecção de máscaras de tecido, ferramenta essencial para ajudar na garantia da proteção individual e evitar a conter a disseminação da doença. No Presídio Feminino de Patos, por exemplo, desde março, já foram produzidas pelo menos 12.500 máscaras para auxiliar no combate à pandemia. De acordo com a diretora do estabelecimento prisional, Cláudia Shimene, as apenadas que participam da produção das...
Data de publicação: 27/05/2020 - 11h55 Comarca: João Pessoa Tags: Vida e Saúde, Nota Técnica, Covid-19

Fórum Nacional da Saúde divulga Nota Técnica sobre testes rápidos para Covid-19

O Fórum Nacional da Saúde divulgou Nota Técnica que trata dos testes diagnósticos para a identificação do vírus SARS-CoV-2 e para o diagnóstico da Covid-19, cujo objetivo é atualizar a magistratura brasileira sobre a qualidade e a segurança de diversos testes que foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento é fruto dos debates que ocorreram com os representantes dos hospitais privados e da medicina diagnóstica, bem como com os representantes das operadoras de saúde. Nas reuniões, foi destacada a preocupação em relação à qualidade e à confiabilidade de...
Data de publicação: 22/05/2020 - 16h26 Tags: Covid-19, Justiça proíbe protesto.Município de Cabedelo

Covid-19: Justiça proíbe protesto de comerciantes no Município de Cabedelo neste sábado

A Justiça proibiu a realização de qualquer manifestação, protesto ou reunião pública neste sábado (dia 23), no âmbito do Município de Cabedelo, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por pessoa identificada. A decisão é da juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos da Ação Civil Pública nº 0804259-54.2020.8.15.0731 ajuizada pelo Ministério Público estadual. De acordo com os autos, o MP foi informado, por meio do Ofício nº 138/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município de Cabedelo, de que está sendo organizada, pelas redes sociais, uma grande manifestação...
Data de publicação: 21/05/2020 - 19h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Isolamento social, Covid-19

Magistrados concedem 317 medidas protetivas em 40 dias durante o isolamento social causado pela Covid-19

No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas protetivas. Em comparação com os 40 dias imediatamente anteriores, ou seja, de 8 de fevereiro a 18 de março deste ano, a média de...
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