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Covid-19

Data de publicação: 17/06/2020 - 09h23 Tags: Ação do Partido Patriota, Decretos do Governo do Estado, Covid-19

TJPB extingue ação do Partido Patriota que questiona decretos do Governo do Estado de combate à Covid-19

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806569-92.2020.8.15.0000 proposta pelo Partido Patriota, questionando os Decretos Estaduais n.°40.135, de 20 de março de 2020, n.º 40.169, de 03 de abril de 2020, n.º 40.188, de 17 de abril de 2020, n.º 40.217, de 02 de maio de 2020, e n.º 40.242, de 16 de maio de 2020, que dispõem sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19. Em suas razões, o Partido aduziu que o teor dos atos normativos fere de morte princípios...
Data de publicação: 05/06/2020 - 17h27 Comarca: Bayeux Tags: Projeto, Ação social, Covid-19, Bayeux

Projeto "Corrente do Bem" promove ação social contra a Covid-19 na cidade de Bayeux

Os integrantes da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” seguem com a realização de ações sociais promovendo a saúde e o bem estar de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nesse período do agravamento da crise sanitária, provocada pela Covid-19. Foram feitas doações de produtos de higiene pessoal e de limpeza às instituições que abrigam idosos na Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana o grupo atuou na cidade de Bayeux, junto com as atividades promovidas pela Prefeitura. A Campanha é desenvolvida por um grupo de assessores de...
Data de publicação: 28/05/2020 - 16h51 Comarca: Patos Tags: Presídio Feminino de Patos, Produzem máscaras, Covid-19

Apenadas do Presídio Feminino de Patos produzem máscaras para combater a Covid-19

O combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) tem rendido diversas iniciativas importantes em toda a sociedade e, no sistema penitenciário estadual não poderia ser diferente. Uma destas ações é a confecção de máscaras de tecido, ferramenta essencial para ajudar na garantia da proteção individual e evitar a conter a disseminação da doença. No Presídio Feminino de Patos, por exemplo, desde março, já foram produzidas pelo menos 12.500 máscaras para auxiliar no combate à pandemia. De acordo com a diretora do estabelecimento prisional, Cláudia Shimene, as apenadas que participam da produção das...
Data de publicação: 27/05/2020 - 11h55 Comarca: João Pessoa Tags: Vida e Saúde, Nota Técnica, Covid-19

Fórum Nacional da Saúde divulga Nota Técnica sobre testes rápidos para Covid-19

O Fórum Nacional da Saúde divulgou Nota Técnica que trata dos testes diagnósticos para a identificação do vírus SARS-CoV-2 e para o diagnóstico da Covid-19, cujo objetivo é atualizar a magistratura brasileira sobre a qualidade e a segurança de diversos testes que foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento é fruto dos debates que ocorreram com os representantes dos hospitais privados e da medicina diagnóstica, bem como com os representantes das operadoras de saúde. Nas reuniões, foi destacada a preocupação em relação à qualidade e à confiabilidade de...
Data de publicação: 22/05/2020 - 16h26 Tags: Covid-19, Justiça proíbe protesto.Município de Cabedelo

Covid-19: Justiça proíbe protesto de comerciantes no Município de Cabedelo neste sábado

A Justiça proibiu a realização de qualquer manifestação, protesto ou reunião pública neste sábado (dia 23), no âmbito do Município de Cabedelo, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por pessoa identificada. A decisão é da juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos da Ação Civil Pública nº 0804259-54.2020.8.15.0731 ajuizada pelo Ministério Público estadual. De acordo com os autos, o MP foi informado, por meio do Ofício nº 138/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município de Cabedelo, de que está sendo organizada, pelas redes sociais, uma grande manifestação...
Data de publicação: 21/05/2020 - 19h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Isolamento social, Covid-19

Magistrados concedem 317 medidas protetivas em 40 dias durante o isolamento social causado pela Covid-19

No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas protetivas. Em comparação com os 40 dias imediatamente anteriores, ou seja, de 8 de fevereiro a 18 de março deste ano, a média de...
Data de publicação: 21/05/2020 - 09h23 Tags: HC coletivo, Covid-19

Covid-19: Câmara Criminal mantém decisão que não conheceu de HC coletivo impetrado pela Defensoria

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Agravo Interno nº 0802760-94.2020.8.15.0000, no qual a Defensoria Pública do Estado buscava reverter a decisão que não conheceu do habeas corpus coletivo impetrado com o objetivo de, em virtude da pandemia pela Covid-19, obter o relaxamento/revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas idosas no Estado da Paraíba, ou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar a tais pessoas ou, ainda, o relaxamento/revogação das prisões provisórias de idosos acusados de crimes sem violência ou...
Data de publicação: 20/05/2020 - 19h13 Tags: Comarca de Solânea, R$ 20 mil a hospital local, Covid-19

Juízo de Solânea destina R$ 20 mil a hospital local para enfrentamento à Covid

O Juízo Único da Comarca de Solânea, por meio da Portaria 01/2020, assinada pelo magistrado titular da unidade, Osenival dos Santos Costa, determinou a expedição de alvará, no valor de R$ 20 mil, para o Hospital do Município de Solânea para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid – 19) na cidade. Os valores deverão ser utilizados, exclusivamente, para medidas preventivas e tratamento de enfermos, bem como para a proteção dos profissionais de saúde. A Portaria foi afixada no átrio do Fórum nessa terça-feira (19) e enviada para publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O...
Data de publicação: 13/05/2020 - 12h42 Tags: Covid-19, HC negado

Por ausência de prova de que acusado estaria em risco de vida pela pandemia da Covid-19, HC é negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Cícero Antônio da Cruz Almeida por ausência de comprovação de que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) estaria colocando em risco a vida do paciente. O caso (HC nº 0802460-35.2020.8.15.0000) foi julgado na sessão dessa terça-feira (12) e teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. "O mérito do presente habeas corpus está na análise da existência de fato novo, qual seja, a pandemia do coronavírus, circunstância que estaria colocando em risco a vida do paciente...
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