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Covid-19

Data de publicação: 19/08/2021 - 14h40 Tags: GEVID, Pesquisa, Gevid, Covid-19

Prazo para responder pesquisa obrigatória sobre Covid-19 termina nesta sexta-feira

Com o objetivo de traçar a política de retorno gradual ao trabalho presencial de acordo com as normas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos do TJPB têm até esta sexta-feira (20) para o preenchimento obrigatório do questionário eletrônico, que vai traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, até agora já foram respondidos e enviados 3.589 formulários e mais de 300...
Data de publicação: 18/08/2021 - 15h56 Tags: TJPB, Covid-19, Retorno gradual, Atividades presenciais

TJPB reconstitui Grupo de Trabalho do Retorno Gradual das Atividades Presenciais no Judiciário paraibano

A Resolução n. 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela Covid-19. O documento, que foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). Integram a nova composição: os Desembargadores Saulo Benevides; Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e a...
Data de publicação: 16/07/2021 - 14h02 Tags: Tribunais do Júri da Capital, Reestruturação, Pandemia, Covid-19

Tribunais do Júri da Capital passam por reestruturação para se adaptar aos tempos de pandemia

As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no atendimento semipresencial ao público. A titular do 2º Tribunal do Júri, juíza Francilucy de Sousa Mota (...
Data de publicação: 07/06/2021 - 12h49 Comarca: Campina Grande Tags: Covid-19, Justiça de Campina Grande, Decreto estadual 

Covid-19: Justiça de CG determina que município cumpra integralmente decreto estadual 

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, em decisão no plantão judiciário, determinou ao município de Campina Grande o integral cumprimento do Decreto Estadual 41.323, de 02 de junho de 2021 e todas as disposições emanadas das autoridades sanitárias do Governo do Estado, no que se refere a pandemia da Covid-19, enquanto perdurar seus efeitos. Com a decisão, a magistrada suspendeu a eficácia de todos os artigos do Decreto Municipal nº 4.587, de 04 de junho de 2021, de Campina Grande, que contrariem o Decreto Estadual, em especial o artigo 5º, § 1º que permite o funcionamento de academias. A medida...

Tribunal de Justiça determina retomada de prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 26, o Ato da Presidência Nº 29/2021, que determina a retomada dos prazos dos processos físicos no âmbito do TJPB em municípios com bandeira verde ou amarela na classificação da disseminação da Covid-19. O Ato é assinado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presidente Saulo Benevides O Presidente considerou a necessidade de retomada dos prazos processuais de forma transparente, ao levar em conta a publicação da 23ª avaliação veiculada pelo Estado da Paraíba,...
Data de publicação: 26/03/2021 - 09h45 Tags: Feriados, Covid-19

Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública antecipam feriados para conter COVID

O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, a Defensoria Pública, pelo Defensor Geral, Ricardo José Costa Sousa Barros, assinaram o ato conjunto, número 02/2021. O referido ato tem por objetivo preservar vidas, por conta da COVID-19 e se adequa às normas contidas na Medida Provisória número 295, de 24 de março de 2021, do Executivo Estadual. Consta do ato conjunto que os dias 30 e 31 serão feriados, em virtude da antecipação dos feriados dos dias 21...
Data de publicação: 22/03/2021 - 09h10 Tags: Equipamentos, Pacientes internados, Covid-19

Unidades judiciárias do Sertão doam equipamentos a pacientes internados com Covid-19

O Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 1ª Vara de São João do Rio do Peixe fizeram a doação de 11 capacetes respiradores Elmo, com o kit completo de dez itens periféricos. Cinco desses equipamentos foram destinados ao Hospital Regional de Cajazeiras, três para o Hospital Municipal João Dantas Rothéia, de São João do Rio do Peixe, e mais três para o Centro de Referência contra a Covid-19 de Uiraúna. Os recursos para a aquisição dos capacetes são oriundos das prestações pecuniárias das transações penais. Os capacetes respiratórios Elmo serão de extrema ajuda no combate a Covid-19, podendo...
Data de publicação: 17/03/2021 - 19h12 Tags: Pleno, Votos de Pesar, Servidores, Covid-19

Pleno aprova Votos de Pesar por servidores vítimas da Covid-19

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento dos servidores Nilma Cristiane Batista de Moraes Rêgo e José de Assis dos Santos, em decorrência de complicações da Covid-19. O autor das moções foi o Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para o Desembargador, essa é uma fase difícil que estamos enfrentando e vivenciando no país e no mundo, por conta da pandemia da Covid. O presidente também disse que a morte dos servidores deixou todos muito tristes e chocados. "Eles deixaram um...
Data de publicação: 03/03/2021 - 10h23 Tags: ESMA, Expediente presencial, Covid-19

Esma suspende expediente presencial por conta do aumento de contaminação da Covid-19

Por conta do aumento de casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença em diversos municípios paraibanos, sobretudo na Capital, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) suspendeu, por meio da Portaria nº 004/2021, o expediente presencial, devendo os servidores desenvolverem suas atividades laborais por meio do teletrabalho. A medida não se aplica aos setores em que a atividade presencial seja imprescindível, a exemplo dos serviços de segurança patrimonial e manutenção predial. O Ato, assinado pelo diretor da Esma,...
Data de publicação: 01/03/2021 - 19h24 Comarca: João Pessoa Tags: Ato da Presidência nº 12/2021, Prazos processuais, Covid-19

Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência nº 12/2021, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas Comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304/2020. De acordo com o Presidente, a medida foi tomada levando em conta o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de...
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