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Data de publicação: 18/03/2024 - 23h52 Tags: Cooperação, Estado, Municípios

TJPB assina ato de cooperação com Estado e Municípios sobre Política Judiciária para Execuções Fiscais 

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Desembargador João Benedito coordenou a reunião Um ato de cooperação judiciária interinstitucional foi assinado na tarde desta terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Cabedelo. A iniciativa introduz uma política revolucionária para o tratamento de execuções fiscais de até R$ 10.000,00. O sistema vai permitir a extinção das execuções fiscais quando do ajuizamento das ações, em que não haja bens penhorados ou penhoráveis. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça,...

Tribunal de Justiça determina retomada de prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 26, o Ato da Presidência Nº 29/2021, que determina a retomada dos prazos dos processos físicos no âmbito do TJPB em municípios com bandeira verde ou amarela na classificação da disseminação da Covid-19. O Ato é assinado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presidente Saulo Benevides O Presidente considerou a necessidade de retomada dos prazos processuais de forma transparente, ao levar em conta a publicação da 23ª avaliação veiculada pelo Estado da Paraíba,...
Data de publicação: 18/03/2021 - 12h48 Comarca: Rio Tinto Tags: Visita, Municípios, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição

Juiz visita prefeitos dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição e fortalece relação interpoderes

Rio Tinto O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento Faheina, visitou as prefeituras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, ambas localizadas no Litoral Norte da Paraíba, sendo as duas últimas cidades termos da Comarca. A finalidade do deslocamento do magistrado foi estreitar as relações entre os poderes constituídos, como ainda discutir a implantação de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Marcação O...
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