Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Para...

Presidente Saulo instala primeiro Cejusc Indígena do Nordeste O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público,...

Desembargador Marcos Cavalcanti apresenta seus novos livros O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou dois novos livros após a inauguração de um Cejusc indígena na Comarca de Rio Tinto, nesta segunda-feira (6). O lançamento de “Contos, Lendas e Mitos” e o romance “Monte-Mor” fizeram parte da programação de aniversário de 65 anos de emancipação política de Rio Tinto. “Nós estamos a um só tempo fazendo duas homenagens: um livro intitulado “Monte-Mor” conta a história da emancipação da cidade de Rio...

Fórum da Comarca de Rio Tinto terá Cejusc indígena Nesta segunda-feira (6), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai instalar, na Comarca de Rio Tinto, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. Este é o primeiro Centro instalado na Região Nordeste, e a iniciativa é fruto de uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’. O evento...

Desembargador Marcos Cavalcanti O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, vai lançar dois novos livros: o romance “Monte-Mor’ e ‘Contos, Lendas e Mitos’, este, dividido em duas partes, sendo o primeiro de contos da sua meta literária. O lançamento está marcado para o dia 6 de dezembro, às 10h, no Ginásio do Sesi em Rio Tinto, logo após a solenidade de inauguração do Cejusc Indígena, sob a presidência do Desembargador Saulo Benevides. O Cejusc Indígena é marco na história do judiciário no Nordeste. Na ocasião...

Rio Tinto O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento Faheina, visitou as prefeituras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, ambas localizadas no Litoral Norte da Paraíba, sendo as duas últimas cidades termos da Comarca. A finalidade do deslocamento do magistrado foi estreitar as relações entre os poderes constituídos, como ainda discutir a implantação de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Marcação O...