Juiz faz palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere, ministrou mais uma palestra do Projeto ‘Fazendo Direito’, desta vez para mais de 300 alunos e alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no centro do município. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), com o objetivo de esclarecer aos estudantes do Ensino Fundamental II - jovens entre 10 a 15 anos de idade - e todo corpo docente, sobre os diversos temas do Direito, a exemplo do uso das drogas e seus efeitos nocivos que essa prática...

O juiz Judson Kildere foi recebido pelo vereador Sandro Gomes O juiz-diretor da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Faheina, visitou, quarta-feira (12), as instalações da Câmara de Vereadores para acompanhar as obras de modernização da Casa Legislativa. O magistrado foi recebido pelo cacique-geral do Povo Potiguara da Paraíba e presidente do Legislativo, cacique Sandro Gomes Barbosa. O encontro reforçou o compromisso com a harmonia interpoderes e destacou avanços nas obras de modernização da Casa Legislativa. “É fundamental que todas as instituições trabalhem em sintonia, com foco no bem-...

Juiz Judson Kildere recebeu lideranças indígenas e da FUNAI Na manhã desta quinta-feira (9), o diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu a visita institucional de Sandro Gomes Barbosa, cacique-geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba e presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto. O objetivo do encontro foi apresentar a documentação referente à demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, homologada em dezembro de 2024 por meio do Decreto nº 12.288/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área abrange os municípios de Rio Tinto...

Fórum de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) da Subseção Vale do Mamanguape, Virgínia Pessoa, nesta quinta-feira(14), a primeira lista de advogados e advogadas interessados (as) em atuar como defensores dativos. Essa medida possibilita que esses profissionais sejam nomeados para defender os direitos de pessoas sem recursos, sempre que a lei assim permitir. Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do funcionamento e os benefícios que a medida trará tanto para os...

Juiz de Rio Tinto e conciliadores na Semana Nacional da Conciliação Com a realização de audiências envolvendo os Centros Judiciários de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) Cível, Indígena e da Vara Comum, a Comarca de Rio Tinto, situada na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou o montante de R$ 2.131.971,76, em acordos formalizados, e obtendo um índice de conciliação de 44,44%. Os dados são referentes à participação da Comarca na XIX Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 4 a 8 de novembro. Para o esforço concentrado foram pautadas 230 audiências, das quais...

Reunião de conciliadores indígenas O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto deu início a Semana Nacional de Conciliação com 230 processos na pauta de audiências. Os trabalhos seguem até sexta-feira (8) e já contam com a colaboração dos 46 indígenas, que receberam a certificação do Curso de Conciliação Extrajudicial no dia 31 de outubro. O coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, falou sobre a expectativa para essa semana e destacou todo o esforço que está sendo concentrado para acolher as partes...

Entrega dos certificados aos novos conciliadores Quarenta e seis indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. De forma inédita no Nordeste, os novos conciliadores receberam, na manhã desta quinta-feira (31), os certificados de conclusão do Curso de Conciliação Extrajudicial para o Povo Indígena Potiguara, em uma cerimônia realizada na Comarca de Rio Tinto. Na ocasião, sete servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) também receberam...

Entre os meses de julho, agosto e setembro deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam na Comarca de Rio Tinto, totalizaram o montante de R$ 410.546,00, oriundos de processos nas áreas cível, penal e indígena. Segundo dados fornecidos pela unidade judiciária, os números são referentes aos 35 acordos firmados, no período, no Cejusc Indígena. Eles resultaram na quantia de R$ 256.826,00, mais R$ 151.920,00, das consignações pré-processuais, oriundas das demandas envolvendo a Companhia de Tecidos Rio Tinto, além do valor de R$ 1.800,00...

A Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos dos casos de feminicídio e violência doméstica. O percentual alcançado foi de 133,33% dos processos e isso faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido para o cumprimento da meta. Juiz Judson Kíldere O juiz titular e diretor da comarca, Judson Kíldere Nascimento Faheina, explicou que todos os processos foram julgados. “ Antecipando aos trabalhos da Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica, a Comarca de Rio Tinto cumpriu a Meta 8 que trata do...

Fórum da Comarca de Rio Tinto Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma). A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no...