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Rio Tinto

Data de publicação: 13/08/2024 - 09h15 Comarca: Rio Tinto Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio, Meta 8, Rio Tinto

Comarca de Rio Tinto cumpre Meta 8 e julga todos os processos de feminicídio e violência doméstica

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A Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos dos casos de feminicídio e violência doméstica. O percentual alcançado foi de 133,33% dos processos e isso faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido para o cumprimento da meta. Juiz Judson Kíldere O juiz titular e diretor da comarca, Judson Kíldere Nascimento Faheina, explicou que todos os processos foram julgados. “ Antecipando aos trabalhos da Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica, a Comarca de Rio Tinto cumpriu a Meta 8 que trata do...
Data de publicação: 11/07/2024 - 17h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliação, Indígenas, Rio Tinto

Curso de Conciliação Extrajudicial para indígenas Potiguara tem início em Rio Tinto

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Fórum da Comarca de Rio Tinto Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma). A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h06 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Fazendo Direito

“Fazendo Direito”: Projeto debate em escolas temáticas do Direito na Comarca de Rio Tinto

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O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento ministrou palestra para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das Escolas Antonia Luna Lisboa, localizada na cidade, e Francisco Firmino da Silva, situada em Cravassu, zona rural do município de Rio Tinto. A iniciativa faz parte do projeto Fazendo Direito, que objetiva levar o judiciário à população e promover uma visão de mundo do Direito. O magistrado explicou que a palestra teve por finalidade conscientizar os estudantes sobre as consequências da utilização de drogas. “Optamos por...
Data de publicação: 19/04/2024 - 10h21 Tags: CEJUSC, Índios, Rio Tinto

TJPB está entre os tribunais que mais inova na defesa dos direitos e deveres dos povos indígenas

Instalação do primeiro Cejusc Indígena do Nordeste na comarca de Rio Tinto
Instalação do segundo Cejusc Indígena do Brasil em Rio Tinto O ‘Dia dos Povos Indígenas’ celebrado hoje, 19 de Abril, é uma data de grande importância para o País, já que tem como objetivo resgatar a diversidade cultural dos povos originários do Brasil, além de contribuir para a preservação de sua cultura e da história. A data também serve de reflexão a respeito da luta contra o preconceito que sofre esses povos e pela manutenção de seus direitos. O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre as Cortes do Judiciário brasileiro que mais se preocupa e inova para implementar uma legislação voltada...
Data de publicação: 04/12/2023 - 16h32 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, CEJUSC, Cidadania

Cejusc indígena promove evento para apresentar à comunidade serviços da Justiça Eleitoral

Evento realizado na Escola Indígena Lopes Ribeiro O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da comarca de Rio Tinto, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral e o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoveu uma ação de cidadania e equidade racial para apresentar à comunidade do Município os serviços da Justiça Eleitoral Estadual. O evento, que ocorreu na Escola Indígena Lopes Ribeiro, e teve a presença da presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra, abordou as temáticas de cadastramento...
Data de publicação: 10/11/2023 - 10h03 Comarca: Rio Tinto Tags: Semana Nacional da Conciliação, Rio Tinto

Semana da Conciliação é marcada com ritual indígena na Comarca de Rio Tinto

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Indígenas visitaram o Cejusc em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto participou da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC) com a realização de audiências envolvendo cerca de 190 processos dos Cejuscs (Centros Judiciários de Soluções de Conflitos) Indígena e Cível. Dentro das atividades, o coordenador do Cejusc Indígena e diretor do Fórum da Comarca, juiz Judson Kildere, participou de uma homenagem com ritual indígena, durante a visita de integrantes da Aldeia Monte Mor à unidade judiciária. A cacique potiguara da Aldeia Monte Mor, Claudecir da Silva Braz, parabenizou todo o Poder Judiciário...
Data de publicação: 06/11/2023 - 16h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Novembro Azul, Rio Tinto

Iluminação: Comarca alerta população sobre a prevenção ao câncer de próstata

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Campanha Novembro Azul iluminou o Fórum de Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto aderiu ao movimento da Campanha Novembro Azul, que é mais uma iniciativa de cunho nacional, voltada ao alerta, prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, doença que acomete a população masculina. Juiz Judson Kildere A unidade judiciária, que é administrada pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina (titular da Vara Única), ornamentou com iluminação especial na cor azul a fachada do Fórum Des. Francisco Espínola. Segundo informações do Instituto Nacional de Câncer - INCA, o câncer de próstata é o segundo...
Data de publicação: 01/11/2023 - 16h23 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Violência Doméstica, Outubro Rosa

Juiz do TJPB profere palestra a indígenas sobre a atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica

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Palestra na aldeia indígena Monte Mor O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou palestra na aldeia indígena Monte Mor, esclarecendo sobre as ações preventivas e de conscientização que o Poder Judiciário estadual promove no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O evento também marcou o encerramento das atividades em alusão ao mês do “Outubro Rosa” no município. A iniciativa teve como objetivo principal apresentar a estrutura do Fórum, que dispõe de acolhimento e atendimento às vítimas de violência doméstica. Além...
Data de publicação: 31/10/2023 - 12h40 Tags: Infância e Juventude, Fazendo Direito, Rio Tinto

Juiz do TJPB visita escola e creche em Rio Tinto para apresentar projeto ‘Fazendo Direito’

Fazendo Direito
Judson Kíldere dialoga com adolescentes no 'Fazendo Direito' O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, juiz Judson Kíldere Nascimento, visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e o Centro Integrado Herman Lundgren, localizados no Município. A iniciativa teve como objetivo apresentar o projeto ‘Fazendo Direito’, que visa promover o acesso à cidadania, levando às instituições e comunidade noções básicas de Direito Constitucional, Eleitoral, Penal, Civil, da Criança e do Adolescente, bem como de legislação e regras de trânsito. Para o magistrado...
Data de publicação: 10/10/2023 - 19h12 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Conselho, Comunidade

Cidadania: Comarca de Rio Tinto reinstala Conselho da Comunidade

Reinstalação do Conselho da Comunidade em Rio Tinto
Reinstalação do Conselho da Comunidade em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto, em solenidade realizada nesta terça-feira (10), reinstalou o Conselho da Comunidade. A iniciativa tem como objetivo criar uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade e os segmentos da sociedade, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal. No encontro, também, foram apresentados os novos membros do grupo de trabalho, indicados pelos respectivos órgãos de classe, bem como, realizada a primeira reunião da Assembleia Geral do Conselho da Comunidade. A ação é uma das prioridades da Presidência do...
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