Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto A rotina do Fórum Desembargador Francisco Espínola, na Comarca de Rio Tinto/PB, foi marcada na manhã desta segunda-feira (29), pela visita de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frederico Lundgren. Eles foram recebidos pelo juiz e diretor do fórum, Judson Kildere Nascimento Faheina, e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do que acontece na esfera do Poder Judiciário na cidade. Na ocasião, os estudantes conheceram diversos ambientes do Fórum, mas um local foi destaque para eles: o Tribunal do Júri, órgão do poder...

Juiz Judson Kildere As metas de cumprimento processuais, para este ano, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais estaduais, continuam sendo batidas, uma a uma, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dessa vez, o exemplo vem da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o juiz titular da Vara e diretor do Fórum local, Judson Kíldere Nascimento Faheina, ele e sua equipe de servidores conseguiram atingir as metas 2 e 8. O magistrado afirmou que as marcas de 108,4% e 170%,...

Fórum de Rio Tinto As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba continuam batendo os objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2022. Desta vez foi a Vara Única da Comarca de Rio Tinto que atingiu 166,70% de cumprimento dos processos relacionados à Meta 4, do CNJ, a qual determina apreciar e julgar 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Para o juiz titular da Vara...

Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Para...

Presidente Saulo instala primeiro Cejusc Indígena do Nordeste O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público,...

Desembargador Marcos Cavalcanti apresenta seus novos livros O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou dois novos livros após a inauguração de um Cejusc indígena na Comarca de Rio Tinto, nesta segunda-feira (6). O lançamento de “Contos, Lendas e Mitos” e o romance “Monte-Mor” fizeram parte da programação de aniversário de 65 anos de emancipação política de Rio Tinto. “Nós estamos a um só tempo fazendo duas homenagens: um livro intitulado “Monte-Mor” conta a história da emancipação da cidade de Rio...

Fórum da Comarca de Rio Tinto terá Cejusc indígena Nesta segunda-feira (6), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai instalar, na Comarca de Rio Tinto, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. Este é o primeiro Centro instalado na Região Nordeste, e a iniciativa é fruto de uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’. O evento...

Desembargador Marcos Cavalcanti O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, vai lançar dois novos livros: o romance “Monte-Mor’ e ‘Contos, Lendas e Mitos’, este, dividido em duas partes, sendo o primeiro de contos da sua meta literária. O lançamento está marcado para o dia 6 de dezembro, às 10h, no Ginásio do Sesi em Rio Tinto, logo após a solenidade de inauguração do Cejusc Indígena, sob a presidência do Desembargador Saulo Benevides. O Cejusc Indígena é marco na história do judiciário no Nordeste. Na ocasião...

Rio Tinto O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento Faheina, visitou as prefeituras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, ambas localizadas no Litoral Norte da Paraíba, sendo as duas últimas cidades termos da Comarca. A finalidade do deslocamento do magistrado foi estreitar as relações entre os poderes constituídos, como ainda discutir a implantação de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Marcação O...