O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira Ghyslaine Christine Soares da Silva. A sentença, do juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, foi lida na tarde de sexta-feira (18), depois do Corpo de Jurado considerar o réu culpado pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, IV e VI, combinado com o parágrafo parágrafo 2º-A, inciso I e o parágrafo 7º, inciso I, todos do Código Penal. “O Conselho de Sentença,...

Dentro da programação da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizado mais um Júri Popular de feminicídio, na Paraíba. Nesta sexta-feira (18), na Comarca de Rio Tinto, será julgado o réu preso Luciano Souza de Nascimento, 39 anos. Ele foi pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira, Ghyslaine Christine Soares da Silva. A sessão será presidida pelo juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, e terá inicio às 8h30. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 19 de outubro de 2021, às 10h30, o réu teria assassinado a vítima a golpe...

Estudantes visitam Fórum de Rio Tinto Alunos do Ensino Médio da Escola Indígena Lopes Ribeiro, do Povo Potiguara, visitaram, nessa quarta-feira (9), a sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto. Eles foram recepcionados pelo juiz-diretor da unidade, Judson Kildere Nascimento Faheina, que lembrou ser, naquela data, comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Justiça estadual no Município. O magistrado, que apresentou e explicou sobre os setores existentes no Fórum, inclusive, o auditório de Tribunal do Júri, ressaltou que a...

Juiz Judson Kildere com potiguaras após audiência Com dois anos de instalação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto, segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste, até meados de junho, já atendeu cerca de 200 potiguaras. A unidade judiciária conta com um trabalho de conscientização e planejamento realizado por toda a equipe. “A principal função dos Centros, inclusive o indígena é fornecer a população um serviço de conciliação e mediação de qualidade”, frisou o desembargador José Ricardo Porto, Coordenador Geral do Nupemec. O...

Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto A rotina do Fórum Desembargador Francisco Espínola, na Comarca de Rio Tinto/PB, foi marcada na manhã desta segunda-feira (29), pela visita de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frederico Lundgren. Eles foram recebidos pelo juiz e diretor do fórum, Judson Kildere Nascimento Faheina, e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do que acontece na esfera do Poder Judiciário na cidade. Na ocasião, os estudantes conheceram diversos ambientes do Fórum, mas um local foi destaque para eles: o Tribunal do Júri, órgão do poder...

Juiz Judson Kildere As metas de cumprimento processuais, para este ano, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais estaduais, continuam sendo batidas, uma a uma, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dessa vez, o exemplo vem da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o juiz titular da Vara e diretor do Fórum local, Judson Kíldere Nascimento Faheina, ele e sua equipe de servidores conseguiram atingir as metas 2 e 8. O magistrado afirmou que as marcas de 108,4% e 170%,...

Fórum de Rio Tinto As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba continuam batendo os objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2022. Desta vez foi a Vara Única da Comarca de Rio Tinto que atingiu 166,70% de cumprimento dos processos relacionados à Meta 4, do CNJ, a qual determina apreciar e julgar 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Para o juiz titular da Vara...

Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Para...

Presidente Saulo instala primeiro Cejusc Indígena do Nordeste O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público,...

Desembargador Marcos Cavalcanti apresenta seus novos livros O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou dois novos livros após a inauguração de um Cejusc indígena na Comarca de Rio Tinto, nesta segunda-feira (6). O lançamento de “Contos, Lendas e Mitos” e o romance “Monte-Mor” fizeram parte da programação de aniversário de 65 anos de emancipação política de Rio Tinto. “Nós estamos a um só tempo fazendo duas homenagens: um livro intitulado “Monte-Mor” conta a história da emancipação da cidade de Rio...