A Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos dos casos de feminicídio e violência doméstica. O percentual alcançado foi de 133,33% dos processos e isso faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido para o cumprimento da meta.

O juiz titular e diretor da comarca, Judson Kíldere Nascimento Faheina, explicou que todos os processos foram julgados. “Antecipando aos trabalhos da Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica, a Comarca de Rio Tinto cumpriu a Meta 8 que trata do feminicídio com um percentual de 133,33% dos processos”, destacou.

Para o juiz Judson Kíldere, o resultado é fruto do esforço conjunto da equipe para zerar os processos. “. Com isso, hoje não tramita mais nenhum processo que esteja incluído nesta comarca. É o trabalho e o esforço constantes para dar a efetividade, a prestação jurisdicional e fomentar o combate à violência doméstica”, enfatizou.

A cacique Claudecir da Silva Braz, da Aldeia Monte-Mor, que é conciliadora extrajudicial da Comarca de Rio Tinto, destacou que o empenho para julgar esses casos tem feito a diferença na região. “Queremos parabenizar o juiz Judson Kíldere que conseguiu atingir essa meta de julgamentos de casos de feminicídio e casos de violência doméstica. Esse trabalho efetivo, com empenho e determinação do Judiciário de Rio Tinto, tem feito a diferença, dentro do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, dentro de todas as metas que nós temos alcançado, de tudo que tem sido julgado dentro da nossa comarca”, falou.

Meta 8 - O objetivo da Meta 8 é identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2022, além de 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos no mesmo prazo. No caso da Comarca de Rio Tinto, as metas foram cumpridas e atingiu até um percentual superior ao pretendido. 

Por Nice Almeida