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Notícias de Rio Tinto

Data de publicação: 28/05/2025 - 15h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Fazendo Direito, Palestra, Marcação

‘Fazendo Direito’: palestra sobre Direito e combate às drogas movimenta escola indígena em Marcação

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Palestra do juiz Judson Kildere O diretor do Fórum e juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma palestra na Escola Cidadã Integral Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Índio Antônio Sinésio da Silva, localizada na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, área pertencente à Comarca. A ação teve como propósito conscientizar os estudantes sobre os impactos e as consequências do uso de drogas. A atividade faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’, uma iniciativa idealizada pelo magistrado,...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h35 Comarca: Rio Tinto Tags: População indígena, Registre-se, Rio Tinto

População indígena vai receber certidões de nascimento em Rio Tinto

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Abertura da Semana 'Registre-se' em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto também está participando da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, evento que acontece de 12 a 16 de maio. Nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal do Júri, houve a abertura da Semana, dedicada à emissão de certidões de nascimento à população indígena. A solenidade de abertura dos trabalhos, contou com a participação da desembargadora e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, da juíza auxiliar da CGJ, Renata Câmara Belmont, do diretor do Fórum de...
Data de publicação: 27/03/2025 - 15h25 Comarca: Rio Tinto Tags: Baía da Traição, Visita, Presidente, Fórum

Diretor do Fórum de Rio Tinto visita Prefeitura e Câmara de Baía da Traição

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Prefeita e secretário de Gestão receberam o diretor do Fórum Dentro das ações para estreitar o relacionamento institucional e reafirmar parcerias entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere visitou, nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores do Município de Baía da Traição. Na ocasião, o magistrado foi recepcionado pela prefeita, Elizabete de Oliveira, e pelo secretário de Gestão de Baía da Traição, Serginho Lima. Durante a reunião, a gestora Municipal reforçou o compromisso com a harmonia...
Data de publicação: 26/03/2025 - 14h58 Comarca: Rio Tinto Tags: Projeto ‘Fazendo Direito’, Rio Tinto

Projeto ‘Fazendo Direito’ leva palestra sobre drogas a estudantes de Rio Tinto

Palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto
Juiz faz palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere, ministrou mais uma palestra do Projeto ‘Fazendo Direito’, desta vez para mais de 300 alunos e alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no centro do município. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), com o objetivo de esclarecer aos estudantes do Ensino Fundamental II - jovens entre 10 a 15 anos de idade - e todo corpo docente, sobre os diversos temas do Direito, a exemplo do uso das drogas e seus efeitos nocivos que essa prática...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h04 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Povo Potiguara

Juiz visita novas instalações da Câmara de Rio Tinto e reforça diálogo interpoderes

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O juiz Judson Kildere foi recebido pelo vereador Sandro Gomes O juiz-diretor da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Faheina, visitou, quarta-feira (12), as instalações da Câmara de Vereadores para acompanhar as obras de modernização da Casa Legislativa. O magistrado foi recebido pelo cacique-geral do Povo Potiguara da Paraíba e presidente do Legislativo, cacique Sandro Gomes Barbosa. O encontro reforçou o compromisso com a harmonia interpoderes e destacou avanços nas obras de modernização da Casa Legislativa. “É fundamental que todas as instituições trabalhem em sintonia, com foco no bem-...
Data de publicação: 09/01/2025 - 13h33 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, demarcação das terras, Monte-Mor

Juiz de Rio Tinto recebe lideranças indígenas para tratar de demarcação das terras de Monte-Mor

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Juiz Judson Kildere recebeu lideranças indígenas e da FUNAI Na manhã desta quinta-feira (9), o diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu a visita institucional de Sandro Gomes Barbosa, cacique-geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba e presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto. O objetivo do encontro foi apresentar a documentação referente à demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, homologada em dezembro de 2024 por meio do Decreto nº 12.288/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área abrange os municípios de Rio Tinto...
Data de publicação: 22/11/2024 - 11h27 Comarca: João Pessoa, Rio Tinto Tags: Direito Indígena, curso, CIDESMA

Membros da Aldeia Monte-Mor participam no Cidesma de curso sobre Direito Indígena

minicurso Direito Indígena
O professor Daniel Valério ministrou o curso para indígenas O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena e pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, coordenador do Cejusc Indígena. Indígenas apresentaram o oré antes do início do curso “Os indígenas foram...
Data de publicação: 14/11/2024 - 15h45 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Vale do Mamanguape, defensores dativos

Primeira lista de defensores dativos do Vale do Mamanguape é entregue ao juiz de Rio Tinto

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Fórum de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) da Subseção Vale do Mamanguape, Virgínia Pessoa, nesta quinta-feira(14), a primeira lista de advogados e advogadas interessados (as) em atuar como defensores dativos. Essa medida possibilita que esses profissionais sejam nomeados para defender os direitos de pessoas sem recursos, sempre que a lei assim permitir. Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do funcionamento e os benefícios que a medida trará tanto para os...
Data de publicação: 11/11/2024 - 16h29 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliação, Sejusc, Rio Tinto, SNC

Comarca de Rio Tinto registra mais de R$ 2 milhões em acordos firmados durante a SNC

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Juiz de Rio Tinto e conciliadores na Semana Nacional da Conciliação Com a realização de audiências envolvendo os Centros Judiciários de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) Cível, Indígena e da Vara Comum, a Comarca de Rio Tinto, situada na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou o montante de R$ 2.131.971,76, em acordos formalizados, e obtendo um índice de conciliação de 44,44%. Os dados são referentes à participação da Comarca na XIX Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 4 a 8 de novembro. Para o esforço concentrado foram pautadas 230 audiências, das quais...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h54 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena, Rio Tinto, Semana Nacional de Conciliação

Cejusc Indígena inicia Semana Nacional de Conciliação com 230 processos na pauta 

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Reunião de conciliadores indígenas O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto deu início a Semana Nacional de Conciliação com 230 processos na pauta de audiências. Os trabalhos seguem até sexta-feira (8) e já contam com a colaboração dos 46 indígenas, que receberam a certificação do Curso de Conciliação Extrajudicial no dia 31 de outubro. O coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, falou sobre a expectativa para essa semana e destacou todo o esforço que está sendo concentrado para acolher as partes...