Indígenas potiguara de 33 aldeias da comarca de Rio Tinto participam do segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (7), com atuação dos alunos em audiências reais, no formato de ‘Justiça Itinerante’. Na manhã desta sexta-feira (8), as atividades práticas tiveram continuidade no Fórum da Comarca.

No primeiro dia, as audiências envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada, Laranjeira, Tracoeira, Santa Rita, São Francisco, Lagoa do Mato e Cumaru. Os trabalhos ocorreram na Sala Polo, cedida pela Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Matias Freire, no município de Baía da Traição.

O programa reforça o compromisso do Judiciário paraibano com o acesso à Justiça por meio de soluções consensuais e respeitando a cultura e a autonomia dos povos indígenas.

A capacitação é promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da comarca de Rio Tinto, coordenado pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, com supervisão da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). O objetivo é dar continuidade à qualificação dos indígenas potiguaras que concluíram a primeira etapa do treinamento em outubro de 2024.

“Neste módulo, nós compreendemos a atividade de conciliar como algo ancestral, que transcende a normatividade legal e que é uma forma de pacificação de conflito e de agilização dos processos. Nesta fase, eles puderam aplicar todas as técnicas que foram teorizadas no módulo 1”, informou o magistrado Judson Kildere.

Voltada para conciliadores extrajudiciais indígenas já certificados e servidores do Cejusc Indígena, o curso foi ministrado pelas tutoras Celma Laurinda Freitas Costa e Sirlene Dias de Faria Lopes, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração do coordenador do Centro e das servidoras Jailza Hortencio da Silva e Maria Inês Mendonça.

Por Gabriela Parente