Reunião definiu a realização do Mutirão da Cagepa e Cejusc Uma reunião entre representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deu início as tratativas para a realização de um Mutirão Pré-Processual, envolvendo os clientes em situação de débito com a empresa. A reunião aconteceu na sexta-feira (10), na sede do Fórum de Guarabira, e contou com a participação do subgerente comercial da Cagepa, Joab Ítalo. O esforço concentrado será no período de 1º a 5 de dezembro, na sede do Cejusc, no...

Reitegracao_de_Posse_Conjunto_13Maio_Juiz_Antonio_Carneiro_10_10_2025_4.jpeg Juiz Antônio Carneiro durante a audiência conciliatória Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização. A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de João Pessoa e cerca de 80 famílias que há anos...

Juiz Judson Kildare (c) com representantes da Funai Uma reunião na sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto teve como pauta os detalhes para a solenidade de certificação dos indígenas e servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena), que concluíram o 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A reunião, conduzida pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, contou com a participação do chefe da Coordenação Técnica Local da Funai, na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país. A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar...

Indígenas potiguara participam do segundo módulo de curso Indígenas potiguara de 33 aldeias da comarca de Rio Tinto participam do segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (7), com atuação dos alunos em audiências reais, no formato de ‘Justiça Itinerante’. Na manhã desta sexta-feira (8), as atividades práticas tiveram continuidade no Fórum da Comarca. No primeiro dia, as audiências envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada...

O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP). As inscrições podem ser realizadas até o dia 19...

Com o objetivo de estimular a conciliação no âmbito do Judiciário, promovendo a pacificação social, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem cumprindo com eficácia a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2024 não foi diferente. Pelo segundo ano consecutivo a meta foi 100% cumprida, com um índice de conciliação de 19,62% anual, acima da cláusula de barreira determinada pelo CNJ, de 17%. Dentro das ações que resultaram no cumprimento total da Meta 3, em 2024, destaque para o montante de acordos homologados no período, que foi de 45.568, registrando um crescimento de 8.503...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, alcançou números significativos em 2024. Ao longo deste ano, foram realizadas 225 audiências, resultando em um percentual de conciliação de 80% dos casos encaminhados. Os acordos firmados obtiveram o valor de R$3.936.152,97, destinados para assegurar cuidados médicos indispensáveis à população. A unidade judiciária realiza todas as suas atividades em formato virtual, pela plataforma Zoom, possibilitando que as...

Juiz de Rio Tinto e conciliadores na Semana Nacional da Conciliação Com a realização de audiências envolvendo os Centros Judiciários de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) Cível, Indígena e da Vara Comum, a Comarca de Rio Tinto, situada na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou o montante de R$ 2.131.971,76, em acordos formalizados, e obtendo um índice de conciliação de 44,44%. Os dados são referentes à participação da Comarca na XIX Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 4 a 8 de novembro. Para o esforço concentrado foram pautadas 230 audiências, das quais...

Fórum de Mangabeira Fazer um acordo em uma ação de despejo traz benefícios significativos para ambas as partes envolvidas no processo. Em vez de enfrentar um processo longo e potencialmente desgastante, o acordo permite que locador e locatário cheguem a uma solução, que atenda aos interesses de todos, de forma mais rápida e menos onerosa. Essa metodologia aconteceu durante uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível, em uma Ação de Despejo Liminar com Cobrança de Encargos Locatícios. O feito tramita na 2ª Vara Regional do Fórum de...