Juíza Ivna Mozart: Comarca de Juazeirinho A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo que o restante já havia sido arquivado, o que significa que houve...

O desembargador Oswaldo recepcionou os participantes do curso Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8) e quinta-feira (9) na...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, em parceria com a Escola Superior da Magistratura - Esma, está formando 184 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores judiciais. Com apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, sob a coordenação-geral do desembargador José Ricardo Porto e atuação dos coordenadores adjuntos, os magistrados, Giovanni Porto, Jaílson Suassuna e Meales Melo, o Nupemec tem primado pela consolidação e expansão da política...

Fórum da Comarca de Araruna O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, inaugura no dia 25 de abril, às 10h, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. O coordenador-geral do Nupemec-PB, desembargador José Ricardo Porto, destacou que a instalação deste Cejusc em Araruna, no agreste paraibano, representa mais um importante passo, dado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, no cumprimento das determinações da...

Juíza Renata Câmara (E) coordena o Cejusc Cível O Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começou quarta-feira (10) e continua até esta sexta-feira, alcançou o valor de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil) em acordos, o que representa mais de 50% de êxito nas audiências já realizadas. O esforço concentrado é uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Cejusc Cível da Comarca da Capital, e do Banco do Nordeste (BNB), e ocorre no 7º andar do Fórum Cível da Capital, das 8h às 12h. De acordo com a coordenadora do Cejusc Cível e...

Juiz Euler Jansen: gerente da Startup da Conciliação Foi divulgada, nesta terça-feira (02), a lista contendo os nomes dos Conciliadores Ativos aprovados. O resultado, homologado em definitivo, encontra-se disponível no portal do projeto Startup da Conciliação, podendo ser acessado por meio do link https://www.tjpb.jus.br/servicos/auxiliares-da-justica/startup-da-conciliacao . O projeto, uma das ações do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como propósito possibilitar a atuação de atores externos (conciliadores ativos), os quais estarão autorizados a realizar busca...

Juiz Euler Jansen: coordenador adjunto do Nupemec O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Comissão responsável pelo certame, com base no contido no Edital n. 02/2024, divulgou, na sexta-feira (1º), a homologação preliminar com os nomes dos candidatos classificados no processo seletivo para participarem, como conciliador ativo, no projeto-piloto Start Up da Conciliação. Foram ofertadas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. Os aprovados participarão da primeira reunião, que...

Juiz Euler Jansen: coordenador adjunto do Nupemec Dentre as ações do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual existe o projeto-piloto Start Up da Conciliação. A iniciativa visa efetivar a atuação de conciliadores ativos com a finalidade de estimular a sociedade na resolução dos seus conflitos, utilizando os métodos conciliatórios e evitando a judicialização. Além de ser uma medida inovadora, consolida a política de pacificação das contendas por meios autocompositivos, amplamente desenvolvida no âmbito do judiciário estadual. O coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos...

Desembargadores e juízes defendem conciliação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (19) a visita da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, comandada pelo desembargador José Ricardo Porto. Os juízes Jailson Shizue Suassuna (coordenador-adjunto) e Giovanni Magalhães Porto (coordenador-adjunto) estavam presentes, além da juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka. “A conciliação é sempre o melhor caminho. Quando a decisão é do juiz é inevitável que uma das partes...

Dando seguimento à expansão e consolidação da política de pacificação dos litígios por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça da Paraíba dá início, a partir desta segunda-feira (19), às inscrições do cadastramento para conciliadores ativos. Os interessados devem acessar o formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Estão sendo oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O término do período de inscrição é na sexta-feira (23). A iniciativa tem por base o projeto-piloto da Start Up da Conciliação. O processo de...