Conciliação garante acordo entre Prefeitura de JP e famílias em ação de reintegração de posse
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Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização.
A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de João Pessoa e cerca de 80 famílias que há anos habitam no local.
Segundo destacou o juiz Antônio Carneiro, a conciliação se mostra como uma ferramenta essencial e valiosa, tanto na eficiência do Judiciário, quanto na qualificação do serviço prestado, dadas as vantagens de uma solução dialogada.
“O Juízo tem obtido significativos avanços na solução de conflitos sociais, mesmo envolvendo entes públicos. Tem sido nítida a satisfação das partes envolvidas, por verem seus litígios chegando a um fim consensual”, enfatizou o magistrado.
Também participaram da audiência, a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, o Procurador do Município, Sérgio Melo, e a Defensora Pública, Maria dos Remédios.
Por Lila Santos