Presidente da Aemp, Nalva Coutinho, entregou cestas básicas Uma ação social com entrega de cestas básicas e água mineral, envolvendo a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Poder Judiciário, aconteceu, terça-feira (18), na cidade de Baía da Traição, localizada no Vale do Mamanguape. Esta foi a primeira ação da Aemp fora da Capital. A entrega aconteceu no Ginásio Esportivo de Baía da Traição, pela presidente da entidade, Nalva Coutinho, e pelo juiz Judson Kildere, titular da Comarca de Rio Tinto. Mais de 200 famílias de populares e indígenas das aldeias São...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cumpriu a Meta 10, em 2024, com êxito e com percentual acima do estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta foi cumprida com um percentual de 202,31%, segundo dados da Gerência de Pesquisa e Estatística do TJ. Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ. O acervo para o cumprimento da Meta 10 reuniu um total de 531 processos,...

Indígenas foram destaque na abertura do segundo dia Um dos mais importantes eventos jurídicos do Nordeste, o Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve, nesta quinta-feira (21), em seu segundo dia de atividades, uma programação que tratou do Direito Indígena, Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado, violência de gênero e inclusão digital. O evento segue até esta sexta-feira (22), no Intermares Hall, em Cabedelo, e reúne especialistas de diversas partes do Brasil e do exterior. No período da manhã, o juiz do Poder Judiciário...

Entrega dos certificados aos novos conciliadores Quarenta e seis indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. De forma inédita no Nordeste, os novos conciliadores receberam, na manhã desta quinta-feira (31), os certificados de conclusão do Curso de Conciliação Extrajudicial para o Povo Indígena Potiguara, em uma cerimônia realizada na Comarca de Rio Tinto. Na ocasião, sete servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) também receberam...

Indígenas participaram de um Curso de Conciliação Extrajudicial Na manhã desta quinta-feira (31), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc-Indígena) da Comarca de Rio Tinto fará a entrega de 45 certificados do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. A solenidade será realizada no Fórum de Rio Tinto ‘Desembargador Francisco Espínola’ e coordenada pelo juiz da Vara Única do Município e coordenador do Centro, Judson Kildere Nascimento Faheina. O Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara é promovido pelo Tribunal de Justiça da...

Fórum da Comarca de Rio Tinto Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma). A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no...