CEJUSCS PROPORCIONAM MAIS CONCILIAÇÃO No campo da conciliação, além dos mutirões para negociação entre as partes, houve forte investimento nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em um ano da gestão do biênio 2019/2020. Mais 13 Cejuscs foram instalados em comarcas da Paraíba, em 2019. Além disso, foi implantado o Projeto Caravana da Conciliação, que será fortalecido em 2020. Foram instalados os Cejuscs das Varas Fazendárias de João Pessoa e de Campina Grande, esta, segunda maior comarca do Estado. Campina ganhou outra unidade no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB. As...

Uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a um litígio envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil e a Cooperativa Agrícola Mista de Juru (Camiju). Com o acordo firmado, o valor da dívida cobrada pela instituição financeira, que até o dia 17 de outubro de 2019 se encontrava no patamar de mais de R$ 2,7 milhões, recebeu um abatimento e ficou em R$ 137.278,93. O trabalho foi conduzido pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos e pela coordenadora do Centro, Érica Lais Firmino de Melo. Conforme o Termo da audiência, para...

Uma mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 3ª Coordenadoria da Região de Guarabira pôs fim a um processo que tramitava há mais de cinco anos. Com o procedimento adotado, em duas horas de diálogos, as partes chegaram a uma composição satisfatória para ambas, conforme informou o mediador judicial Jesiel Rocha, revelando que, durante o curso processual, a alternativa ainda não tinha ocorrido porque o feito foi distribuído em 2014, não existindo a previsão pelo Código de Processo Civil. “Hoje, o artigo 1º, § 3º, do CPC, registra que o juiz...

Cerca de 70% de acordos foram obtidos até o meio da tarde desta terça-feira (5) durante o Mutirão envolvendo ações do Banco do Brasil realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Cível da Capital. Conforme a juíza coordenadora do Cejusc, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, os 30 atendimentos realizados até então resultaram em, aproximadamente, R$ 67 mil a serem pagos às partes envolvidas nas negociações. “O Mutirão Banco do Brasil surtiu um excelente resultado, com 70% de acordos, sendo um evento construtivo pelas partes e com a conscientização do...

A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação será realizada das 8h às 14h, no Fórum Dr. Augusto de Almeida, no Centro da cidade. No mutirão, além de acordos com condições especiais de pagamento,...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Procuradoria da República, a Justiça Federal, a Funai e o representante de 31 aldeias potiguaras no Estado iniciaram, na manhã desta sexta-feira (4), discussões buscando a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena no âmbito extrajudicial, na Comunidade Potiguara, na cidade de Baía da Traição. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), durante a realização do I Fórum Estadual de Justiça Consensual, na Capital. Participaram da reunião para apresentação do...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira realizou uma série de mutirões durante o mês de agosto, em três comarcas da região. Em Guarabira, o Centro promoveu um mutirão de ProEndividados de consumidores da Energisa, com a realização de 109 sessões de mediação que beneficiaram 218 pessoas. Em uma semana de audiências, os acordos atingiram o montante de R$ 178.529,75. Para este mês, estão agendados esforços concentrados nas Comarcas de Alagoinha, Pirpirituba e Belém. Já na Comarca de Araruna, que recebeu um mutirão relacionado a processos de família, foram...

Durante uma reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), ficou definido que o Núcleo de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar o Programa Delegado Conciliador. Atualmente, a iniciativa já está presente nos bairros de Manaíra e Tambaú, localizados na Zona Norte da Capital, atendidos pela 10a e 12a Delegacias Distritais. Um segundo curso de capacitação será promovido pelo Núcleo para habilitar delegados, escrivãs, professores e alunos de Direito a fim de atuarem no Bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa, e nas comarcas de Campina Grande e Santa...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai realizar, nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, duas audiências de Conciliação em processos de Reintegração e/ou Manutenção de Posse envolvendo 17 famílias que residem no Portal do Sol. As reuniões ocorrerão na Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, localizada no Altiplano. As ações foram promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa contra as famílias que ocupam as Ruas Paula Teixeira de Carvalho e Juiz Gil Brandão Libânio. As sessões serão conduzidas pelo...