O diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Município de Patos e juiz titular da 7ª Vara Mista daquela Comarca, Bruno Medrado dos Santos, se reuniu com o superintendente da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) local, Elucinaldo Laurindo, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o órgão de trânsito municipal e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa quarta-feira (7). Na Oportunidade, foram traçados alguns encaminhamentos em homenagem aos dois anos de funcionamento do Cejusc Trânsito de Patos, o...

Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google”. Qualquer cidadão, independente de constituição de advogado, pode ingressar com o requerimento, mediante o preenchimento do formulário no endereço https://forms.gle/PFx83umc4bNqJdZRA . Para regulamentar a tomada...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB vai instalar, neste mês de janeiro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Estado, sendo um deles na Comarca de Alagoinha, cuja inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), às 10h, de forma virtual. No dia 19, a Comarca de Pocinhos também receberá um Centro, e contará com uma inauguração presencial, às 9h30, com a participação do diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, e demais diretores adjuntos. Com as duas instalações, o Tribunal chega ao número...

Com um total de 333 processos em pauta, das três Varas Mistas (1ª, 2ª e 3ª), e a previsão da realização de 67 audiências virtuais por dia, a Comarca de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, deu início à participação na 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A solenidade de abertura, por videoconferência, aconteceu nesta segunda-feira (30). Os trabalhos estão sendo desempenhados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região, que é coordenado pelo juiz Renato Levi Dantas Jales (titular da 3ª Vara Mista). O esforço concentrado segue até o dia 04 de dezembro...

CEJUSCS PROPORCIONAM MAIS CONCILIAÇÃO No campo da conciliação, além dos mutirões para negociação entre as partes, houve forte investimento nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em um ano da gestão do biênio 2019/2020. Mais 13 Cejuscs foram instalados em comarcas da Paraíba, em 2019. Além disso, foi implantado o Projeto Caravana da Conciliação, que será fortalecido em 2020. Foram instalados os Cejuscs das Varas Fazendárias de João Pessoa e de Campina Grande, esta, segunda maior comarca do Estado. Campina ganhou outra unidade no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB. As...

Uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a um litígio envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil e a Cooperativa Agrícola Mista de Juru (Camiju). Com o acordo firmado, o valor da dívida cobrada pela instituição financeira, que até o dia 17 de outubro de 2019 se encontrava no patamar de mais de R$ 2,7 milhões, recebeu um abatimento e ficou em R$ 137.278,93. O trabalho foi conduzido pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos e pela coordenadora do Centro, Érica Lais Firmino de Melo. Conforme o Termo da audiência, para...

Uma mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 3ª Coordenadoria da Região de Guarabira pôs fim a um processo que tramitava há mais de cinco anos. Com o procedimento adotado, em duas horas de diálogos, as partes chegaram a uma composição satisfatória para ambas, conforme informou o mediador judicial Jesiel Rocha, revelando que, durante o curso processual, a alternativa ainda não tinha ocorrido porque o feito foi distribuído em 2014, não existindo a previsão pelo Código de Processo Civil. “Hoje, o artigo 1º, § 3º, do CPC, registra que o juiz...

Cerca de 70% de acordos foram obtidos até o meio da tarde desta terça-feira (5) durante o Mutirão envolvendo ações do Banco do Brasil realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Cível da Capital. Conforme a juíza coordenadora do Cejusc, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, os 30 atendimentos realizados até então resultaram em, aproximadamente, R$ 67 mil a serem pagos às partes envolvidas nas negociações. “O Mutirão Banco do Brasil surtiu um excelente resultado, com 70% de acordos, sendo um evento construtivo pelas partes e com a conscientização do...

A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação será realizada das 8h às 14h, no Fórum Dr. Augusto de Almeida, no Centro da cidade. No mutirão, além de acordos com condições especiais de pagamento,...