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CEJUSC

Data de publicação: 02/04/2022 - 08h34 Tags: TJPB, Acordo, CEJUSC, Regularização fundiária, Mangabeira

Acordo no Cejusc-TJPB viabiliza regularização fundiária de área invadida desde 1995

Imagem da logo do CEJUSC
Um importante acordo para a comunidade do Bairro de Mangabeira em João Pessoa, foi celebrado pela juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Na manhã desta sexta-feira (1º), a magistrada presidiu uma audiência envolvendo representantes do Ministério Público, Prefeitura Municipal de João Pessoa e algumas secretarias municipais. Conforme, os termos de acordo, a PMJP tem um prazo de 120 dias para promover a regularização fundiária de uma grande área urbana encravada...
Data de publicação: 22/02/2022 - 19h52 Tags: Convênio, CEJUSC, Estácio

TJPB assina convênio para instalar Cejusc na Faculdade Estácio de Sá

Solenidade virtual da assinatura do convênio com a estácio de Sá
Solenidade virtual da assinatura do convênio com a Estácio de Sá O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Adequados e Solução de Conflitos e Cidadania – Nupemec, firmou um convênio nesta terça-feira (22) com a Faculdade Estácio de Sá para instalação de um Cejusc (Centro de Conciliação) na unidade de João Pessoa. O convênio foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o diretor da Faculdade, Guilherme José da Costa Fontana, e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Curso de Direito, Paulo Victor Braga Souto. O...
Data de publicação: 04/02/2022 - 09h40 Tags: Conciliação, CEJUSC, Comércio

Nupemec estuda instalar Centro Judiciário de Solução de Conflitos para segmento comercial

Logo da Conciliação do Nupemec
Desembargadora Fátima Bezerra: diretora-geral do Nupemec Os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba ajustaram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo os empresários da área comercial do Estado. Em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (3), foram esclarecidas aos representantes do segmento as vantagens de uma solução consensual dos conflitos. Com os bons encaminhamentos da reunião, a tendência é resultar na criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)...
Data de publicação: 03/12/2021 - 11h46 Tags: CEJUSC, Rio Tinto

Cejusc Indígena será instalado em Rio Tinto nesta segunda-feira

Fachada do prédio do Fórum de Rio Tinto
Fórum da Comarca de Rio Tinto terá Cejusc indígena Nesta segunda-feira (6), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai instalar, na Comarca de Rio Tinto, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. Este é o primeiro Centro instalado na Região Nordeste, e a iniciativa é fruto de uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’. O evento...
Data de publicação: 21/10/2021 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina

Cejusc Fazendário de Campina firma acordo de mais de 200 mil reais e encerra processo com mais de dez anos

Arte com mãos unidas simbolizando a conciliação
Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização por Ato Ilícito causado por Acidente de Trânsito (0010521-31.2010.8.15.0011), que resultou na morte de um homem, do Município de São José...
Data de publicação: 05/10/2021 - 19h03 Tags: CEJUSC, Campina Grande

Cejusc de Campina Grande realiza conciliação de R$ 130 mil

Imagem da logo do CEJUSC
Depois de oito anos de litígio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc) de Campina Grande promoveu um acordo entre duas partes no valor de R$ 130 mil. Tratava-se de um contrato de compra e venda de um lote em um condomínio horizontal na cidade. Como a construtora modificou o projeto original das áreas comuns e atrasou a entrega do imóvel em seis anos, a contratante não teve mais interesse no empreendimento, solicitando a rescisão do contrato e a devolução do que foi pago. Com o diálogo ocorrido no Cejusc, a construtora Q3 reconheceu ser devedora da quantia citada e...
Data de publicação: 20/09/2021 - 11h24 Tags: Nupemec, CEJUSC, saúde

TJPB promove esforço concentrado para realizar acordos em ações de medicamentos

Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora do Núcleo, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu os trabalhos, que têm a meta de fazer acordos em 67 ações que envolvem pedidos de medicamentos, contra o Estado da Paraíba que tramitam nas varas fazendárias e da Infância e Juventude...
Data de publicação: 02/09/2021 - 14h55 Tags: CEJUSC, Guarabira

Conciliação põe fim a processo que tramitava há mais de 10 anos na Comarca de Guarabira

Por meio de uma audiência conciliatória, via on-line, e o trabalho de mediação, que durou cerca de três horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região de Guarabira pôs fim a um processo cível de procedimento comum, que já tramitava há mais de 10 anos na Comarca. Além disso, o Centro divulgou a produtividade referente ao mês de agosto/2021, com o registro de 478 pessoas atendidas,131 audiências realizadas e um percentual de 38,96% de acordos firmados, perfazendo um total de R$ 301.662,72 em valores obtidos. Os números envolvem o trabalho realizado nas Comarcas de...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h48 Comarca: Juazeirinho Tags: CEJUSC, Juazeirinho, Acordo

Cejusc da Comarca de Juazeirinho alcança acordo e pôs fim a cinco ações de uma vez

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no Rio de Janeiro, o promotor de justiça em Campina Grande e a magistrada, com a outra parte, em Juazeirinho. “A...
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