O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, nesta sexta-feira (21), no Fórum Cível de João Pessoa, uma audiência de conciliação no intuito de solucionar o impasse relativo a expedição de licença de habitação (habite-se) em favor da Oceânica Construções e Incorporações Ltda para o empreendimento Oceânica Cabo Branco. Apesar de aberto o diálogo, as partes não entraram em acordo. A audiência foi conduzida pelos juízes Jailson Shizue Suassuna e Giovanni Magalhães Porto, coordenadores adjuntos do Nupemec, por...

Obras do Parque da Cidade estão paralisadas O desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, realizou uma audiência de conciliação no processo referente ao Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000, que trata da suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. Durante a audiência, o desembargador destacou que o principal objetivo do ato é a pacificação do litígio, enfatizando a relevância de uma solução consensual para o conflito em questão...

Após a realização de uma audiência de conciliação, nesta terça-feira (19), promovendo a pacificação do litígio entre as partes envolvidas, foi resolvido um um processo de inventário, que tramitava desde o ano de 2002, na 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. A conciliação foi promovida pela juíza titular da unidade e diretora do Fórum, Anna Carla Falcão da Cunha Lima. A magistrada Anna Carla Falcão ressaltou a importância da conciliação, especialmente, na resolução de processos que tramitam há longo tempo, avaliando como satisfatório o resultado obtido, considerando que é um processo de...

Mais um passo foi construído durante a continuidade da audiência de conciliação entre as Forças de Segurança da Paraíba e o Governo do Estado, realizada na manhã desta sexta-feira (6). Na ocasião, o Estado apresentou nova proposta – incorporação de 50% da bolsa desempenho, mais 5% de aumento no mês de junho do corrente ano – e deverá receber uma contraproposta das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros até as 18h de hoje, para apreciar até o meio-dia da próxima segunda-feira (9). Caso haja consenso, o acordo será homologado ao final do mesmo dia no Tribunal de Justiça da Paraíba...

Tem prosseguimento nesta sexta-feira (6), às 9h, a audiência de conciliação, mediada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com os representantes do Governo do Estado e das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros. O encontro será realizado na sala de Reuniões da Presidência do TJPB, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior). Esta é a segunda rodada de negociação. A primeira foi realizada no dia 28 de fevereiro. Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador Leandro dos...

Em busca de um acordo em relação aos pleitos das Forças de Segurança da Paraíba, um intenso debate foi realizado na manhã desta sexta-feira (28), em uma audiência de conciliação que contou com os representantes do Governo do Estado da Paraíba e das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros. Conduzida pelo desembargador Leandro dos Santos, a audiência foi suspensa e terá continuidade na próxima sexta-feira (6), às 9h, no Tribunal de Justiça da Paraíba, após análise das contrapropostas apresentadas pelas categorias até a segunda-feira (2). O desembargador, que é o coordenador do Núcleo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior), a audiência de conciliação com o Governo do Estado e os representantes das entidades das forças policiais. A reunião foi marcada pelo desembargador Leandro dos Santos, relator da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801296-35.2020.8.15.0000, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros. “Só terão acesso ao recinto da audiência os representantes...