O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto já soma R$ 111 mil em acordos firmados durante audiências de conciliação no período de novembro de 2024 a junho deste ano. Esta quinta-feira (26) foi mais um dia de pauta extensa para solucionar casos vindos do próprio município de Rio Tinto, além de Marcação e Baía da Traição.

A ação contou com a presença de caciques de várias aldeias e dos conciliadores extrajudiciais formados no ano passado numa parceria firmada entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e a Universidade de Salamanca.

“Em virtude da crescente procura pelos serviços do Cejusc Indígena, temos observado avanços significativos nas ações de conciliação, com um volume de acordos que ultrapassa 111 mil reais, entre novembro de 2024 e a data atual. O Cejusc Indígena representa um importante canal de acesso da população indígena ao Poder Judiciário, demonstrando a valorização e o reconhecimento do povo Potiguara”, informou o juiz Judson Kildere, que também coordena o Cejusc Indígena.

O cacique Sandro Barbosa, que compareceu à audiência representando o povo Potiguara e destacou a importância da ação.

"Na audiência semanal, apresentamos o expressivo volume de acordos concluídos neste semestre. É um avanço concreto na construção de uma justiça que dialoga com nossas tradições", afirmou o cacique.

Eugênio Herculano de Arruda Júnior, conciliador e  coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) na Paraíba afirmou que o expressivo número de acordos firmados no semestre representa um avanço concreto.

“Na condição de conciliador, vejo que houve um ganho muito elevado, a ponto de as lideranças poderem lidar com as situações de conflito em seus territórios com mais técnica, com mais facilidade. Isso também contribuiu grandemente para a redução das demandas que se tornavam judiciais”, apontou o cacique, destacando também o caráter pioneiro da iniciativa.

A técnica e servidora da Comarca de Rio Tinto, Jaílza Hortencio da Silva, coordenou a recepção dos conciliadores e definiu o desenvolvimento da pauta do dia, a ser trabalhada por eles, com apoio dos estagiários voluntários Rodrigues Sabino, Carlos Eduardo, Iole Fernandes e Maria Inês.

Por Nice Almeida

Fotografias cedidas pelo Fórum de Rio Tinto