Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...

Juíza Anna Carla Falcão A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, foi nomeada para atuar, também, como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santa Rita. De acordo com a magistrada, o Centro já está pronto para funcionar e aguarda demandas das cinco varas mistas que compõem a Comarca, para que sejam realizadas as audiências de conciliação e/ou mediação. Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário estadual ligadas ao Núcleo Permanente de...

Desembargador João Benedito prestigiou encerramento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Santa Rita, no período de 1° a 12 de abril. Ao lado do corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e do desembargador Fred Coutinho, o presidente destacou a alegria em comparecer à finalização dos trabalhos correcionais. “Temos um compromisso grande por sermos integrantes do Poder Judiciário. E esse compromisso...

Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...

Magistrados visitaram dependências dos presídios Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente). O trabalho foi realizado pelos juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados...

Juiz-corregedor Carrlos Neves (E) O Depósito, os Arquivos e os cofres das unidades judiciárias de Santa Rita passaram por vistoria da Corregedoria Geral de Justiça nesta terça-feira (2), segundo dia de correição na Comarca. O objetivo da medida é orientar magistrados e servidores acerca da destinação correta dos bens, em conformidade com a regulamentação constante no Código de Normas Judicial da CGJ. De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, as visitas buscaram, ainda, analisar a condição estrutural dos setores. Na ocasião, o magistrado observou a necessidade de aperfeiçoar a organização...

Corregedor Carlos Beltrão abre os trabalhos em Santa Rita Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados. O trabalho inclui análise técnica de processos...

Visita de corregedor ao Fórum de Santa Rita A Corregedoria Geral de Justiça está em fase preparatória para a Correição Geral ordinária que ocorrerá na Comarca de Santa Rita (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 1º a 12 de abril do corrente ano. Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz corregedor Carlos Neves e a assessora Sheila Belmont estiveram na unidade judiciária para tratar sobre a organização dos trabalhos e o cronograma previsto para o período. “Esta visita buscou definir previamente os espaços disponíveis para a realização das atividades a serem executadas e...

Em decisão liminar, o desembargador Leandro dos Santos determinou o retorno ao trabalho dos servidores da educação do município de Santa Rita, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento, fixando o prazo de 24h para o cumprimento da ordem judicial. O desembargador atendeu a um pedido da edilidade, sob a alegação de que o movimento grevista é ilegal, tendo em vista que não atende aos requisitos previstos na Lei nº 7783/89. Na decisão no processo nº 0806199-74.2024.815.0000, o desembargador Leandro dos Santos afirma que a legalidade do movimento paredista dos profissionais de...

Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...