Juíza Anna Carla Falcão A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, foi nomeada para atuar, também, como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santa Rita. De acordo com a magistrada, o Centro já está pronto para funcionar e aguarda demandas das cinco varas mistas que compõem a Comarca, para que sejam realizadas as audiências de conciliação e/ou mediação. Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário estadual ligadas ao Núcleo Permanente de...

Desembargador João Benedito prestigiou encerramento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Santa Rita, no período de 1° a 12 de abril. Ao lado do corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e do desembargador Fred Coutinho, o presidente destacou a alegria em comparecer à finalização dos trabalhos correcionais. “Temos um compromisso grande por sermos integrantes do Poder Judiciário. E esse compromisso...

Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...

Magistrados visitaram dependências dos presídios Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente). O trabalho foi realizado pelos juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados...

Juiz-corregedor Carrlos Neves (E) O Depósito, os Arquivos e os cofres das unidades judiciárias de Santa Rita passaram por vistoria da Corregedoria Geral de Justiça nesta terça-feira (2), segundo dia de correição na Comarca. O objetivo da medida é orientar magistrados e servidores acerca da destinação correta dos bens, em conformidade com a regulamentação constante no Código de Normas Judicial da CGJ. De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, as visitas buscaram, ainda, analisar a condição estrutural dos setores. Na ocasião, o magistrado observou a necessidade de aperfeiçoar a organização...

Corregedor Carlos Beltrão abre os trabalhos em Santa Rita Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados. O trabalho inclui análise técnica de processos...

Visita de corregedor ao Fórum de Santa Rita A Corregedoria Geral de Justiça está em fase preparatória para a Correição Geral ordinária que ocorrerá na Comarca de Santa Rita (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 1º a 12 de abril do corrente ano. Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz corregedor Carlos Neves e a assessora Sheila Belmont estiveram na unidade judiciária para tratar sobre a organização dos trabalhos e o cronograma previsto para o período. “Esta visita buscou definir previamente os espaços disponíveis para a realização das atividades a serem executadas e...

Em decisão liminar, o desembargador Leandro dos Santos determinou o retorno ao trabalho dos servidores da educação do município de Santa Rita, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento, fixando o prazo de 24h para o cumprimento da ordem judicial. O desembargador atendeu a um pedido da edilidade, sob a alegação de que o movimento grevista é ilegal, tendo em vista que não atende aos requisitos previstos na Lei nº 7783/89. Na decisão no processo nº 0806199-74.2024.815.0000, o desembargador Leandro dos Santos afirma que a legalidade do movimento paredista dos profissionais de...

Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quarta-feira (10), a edição do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação das Resoluções nºs 01 e 02/2024 do Conselho da Magistratura que instituiu a atuação complementar do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, respectivamente. As atividades ocorrerão no período de 8 a 12 de janeiro. Já na última segunda-feira (8), o Conselho já havia instituído, de 1º a 31 deste mês, os trabalhos do GV na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervos A, B e C). Ao assinar os atos, o presidente do...