Juíza Ana Flávia de Carvalho A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias, publicou edital, em conformidade com as diretrizes do CNJ, convocando todas as entidades e instituições públicas ou privadas, que tenham projetos sociais, concedendo-lhe prazo para apresentação da documentação necessária, para fins de cadastro e posterior recebimento de valores decorrentes das transações penais. “Essa é a segunda vez que a unidade judiciária libera recursos de penas pecuniárias. Já tivemos um edital anterior, publicado no ano de 2018, com a mesma...

Participantes vestiram azul em alusão ao tema do evento Servidores e colaboradores do Fórum da Comarca Santa Rita participaram de uma roda de conversa sobre a prevenção e tratamento do câncer de próstata. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovida pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), aconteceu na manhã desta segunda-feira (11). A médica Vivian Rayssa Machado foi a responsável pelas palestras e coordenação dos debates. Esse tipo de câncer é um tumor que afeta a próstata, glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício...

A convite da Diretoria do Fórum de Santa Rita, a equipe itinerante da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) vai realizar uma roda de conversa sobre ‘Saúde do Homem’, naquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Essa é uma das ações desenvolvidas pela Gevid dentro de uma programação voltada ao ‘Novembro Azul’, mês dedicado à conscientização, prevenção e tratamento do câncer de próstata. Quem vai coordenar os trabalhos da roda de conversa é a médica Vivian Rayssa Machado Raimundo de Lima Boulitreau. Segundo a diretora do Fórum de...

O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, foi condenado a 5 meses de detenção por violar o artigo 1º, inciso V, do Decreto-lei nº 201/67, por 10 vezes, em continuidade delitiva. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (2) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o julgamento da ação penal nº 0000177-72.2020.8.15.0000, com relatoria do juiz convocado João Batista Vasconcelos. A pena foi convertida em prestação pecuniária no valor de 25 salários mínimos, destinada a uma entidade pública ou privada com destinação social. O caso envolve a realização de despesas com...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão do Pleno, declarou ilegal a greve iniciada pelos profissionais da educação de Santa Rita, em 2020. A decisão foi tomada em uma ação declaratória de greve movida pela prefeitura do município contra o Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita. A desembargadora Agamenilde Dias foi a relatora do processo nº 0000051-22.2020.8.15.0000. A greve teve início em 3 de fevereiro de 2020, motivada pela reivindicação do pagamento do piso salarial dos professores. A prefeitura pediu o reconhecimento da ilegalidade do...

Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...

Juíza Anna Carla Falcão A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, foi nomeada para atuar, também, como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santa Rita. De acordo com a magistrada, o Centro já está pronto para funcionar e aguarda demandas das cinco varas mistas que compõem a Comarca, para que sejam realizadas as audiências de conciliação e/ou mediação. Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário estadual ligadas ao Núcleo Permanente de...

Desembargador João Benedito prestigiou encerramento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Santa Rita, no período de 1° a 12 de abril. Ao lado do corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e do desembargador Fred Coutinho, o presidente destacou a alegria em comparecer à finalização dos trabalhos correcionais. “Temos um compromisso grande por sermos integrantes do Poder Judiciário. E esse compromisso...

Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...

Magistrados visitaram dependências dos presídios Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente). O trabalho foi realizado pelos juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados...