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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 31/03/2025 - 15h50 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Juizado Especial Misto, Penas Pecuniárias

Juizado Especial de Santa Rita vai entregar valores decorrentes das transações penais a entidades

Juíza Ana Flávia de Carvalho A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias, publicou edital, em conformidade com as diretrizes do CNJ, convocando todas as entidades e instituições públicas ou privadas, que tenham projetos sociais, concedendo-lhe prazo para apresentação da documentação necessária, para fins de cadastro e posterior recebimento de valores decorrentes das transações penais. “Essa é a segunda vez que a unidade judiciária libera recursos de penas pecuniárias. Já tivemos um edital anterior, publicado no ano de 2018, com a mesma...
Data de publicação: 25/03/2025 - 18h59 Comarca: Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita Tags: Infância e Juventude, Evento, Síndrome de Down

Eventos destacam importância de apoio e respeito às pessoas com síndrome de Down

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Encontro teve grande adesão, em Campina Grande Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos das pessoas com síndrome de Down. Na Comarca de Campina Grande, um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da...
Data de publicação: 18/03/2025 - 16h12 Comarca: Santa Rita Tags: juíza Vanessa Andrade Dantas, Posse, 1ª Vara Mista de Santa Rita

Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega tomou posse como titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, umas das principais comarcas do Estado e que também atende a população do município de Cruz do Espírito Santo. A magistrada veio da 7ª Vara Cível de Campina Grande para assumir a competência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e outros processos criminais, por distribuição. Quem deu posse à magistrada foi a juíza e diretora do Fórum de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias. “Congratulo-me com a chegada da colega Vanessa...
Data de publicação: 07/03/2025 - 13h36 Comarca: Mamanguape, Patos, Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, Comarcas

Homenagens às mulheres são realizadas em várias comarcas do Poder Judiciário estadual

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No mês dedicado à valorização da mulher, comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba se unem em uma justa homenagem à força, resiliência e contribuição das mulheres em todos os setores da sociedade. Em Santa Rita, Patos e Mamanguape, por exemplo, vários eventos foram realizados nesta sexta-feira (7), como palestras, debates e serviços de cidadania. Essas iniciativas celebram aquelas que, com dedicação e coragem, transformam realidades, impulsionam mudanças e inspiram gerações. Comemoração do Dia da Mulher em Santa Rita Entre as ações concretizadas no Fórum da Comarca de Santa Rita, ocorreu...
Data de publicação: 18/02/2025 - 14h48 Comarca: Santa Rita Tags: Administração participativa, nova direção, Fórum de Santa Rita

Administração participativa é um dos focos da nova direção do Fórum de Santa Rita

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Juíza Ana Flávia de Carvalho Dias - dir. do Fórum de Santa Rita A Comarca de Santa Rita, que integra a Região Metropolitana de João Pessoa, está sob nova direção e um dos focos do trabalho é a administração participativa. A meta é ouvir para detectar as necessidades de quem exerce funções na unidade judiciária, com a finalidade de melhor atender aos jurisdicionados (partes e advogados). O local está sendo administrado pela juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, diretora do Fórum ‘João Navarro Filho’. “A Diretoria do fórum é um cargo de gestão, em que o magistrado busca, alinhado com as diretrizes...
Data de publicação: 11/11/2024 - 15h02 Comarca: Santa Rita Tags: GEVID, Santa Rita, Câncer de próstata, Roda de conversa, Novembro Azul

TJPB realiza ‘roda de conversa’ em Santa Rita sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata

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Participantes vestiram azul em alusão ao tema do evento Servidores e colaboradores do Fórum da Comarca Santa Rita participaram de uma roda de conversa sobre a prevenção e tratamento do câncer de próstata. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovida pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), aconteceu na manhã desta segunda-feira (11). A médica Vivian Rayssa Machado foi a responsável pelas palestras e coordenação dos debates. Esse tipo de câncer é um tumor que afeta a próstata, glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício...
Data de publicação: 08/11/2024 - 13h02 Comarca: Santa Rita Tags: GEVID, Saúde do homem, Novembro Azul, Gevid, Santa Rita

‘Novembro Azul’: saúde do homem será tema em roda de conversa no Fórum de Santa Rita

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A convite da Diretoria do Fórum de Santa Rita, a equipe itinerante da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) vai realizar uma roda de conversa sobre ‘Saúde do Homem’, naquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Essa é uma das ações desenvolvidas pela Gevid dentro de uma programação voltada ao ‘Novembro Azul’, mês dedicado à conscientização, prevenção e tratamento do câncer de próstata. Quem vai coordenar os trabalhos da roda de conversa é a médica Vivian Rayssa Machado Raimundo de Lima Boulitreau. Segundo a diretora do Fórum de...
Data de publicação: 17/09/2024 - 19h38 Comarca: Santa Rita Tags: classificação, Reeducandos, Comarca de Santa Rita

Juíza da Execução Penal acompanha trabalho de individualização da pena de reeducandos

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Juíza acompanhando o trabalho no Presídio de Santa Rita Membros das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) iniciaram nesta semana a classificação de pessoas que cumprem pena no Presídio Padrão de Santa Rita. O objetivo é implementar no Estado a individualização da pena, com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84. Atualmente, o Presídio Padrão de Santa Rita tem 375 reeducandos. Nesta terça-feira (17), a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com competência em Execução Penal, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, esteve no presídio, para...
Data de publicação: 10/09/2024 - 18h49 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, GMF, Esforço Concentrado

Celeridade: esforço concentrado envolve processos de mais de 300 detentos na Comarca de Santa Rita

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Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...
Data de publicação: 28/05/2024 - 16h17 Comarca: Santa Rita Tags: Comarca; Santa Rita; Semana; Juizados; Especiais

Comarca de Santa Rita prepara atividades para a Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais

Comarca de Santa Rita participa da Semana Nacional dos Juizados Especiais O Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, com uma pauta de audiência com processos cíveis, é mais uma das diversas unidades judiciárias do Estado com competência na tramitação e julgamento de ações de ritos especiais a participar da Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá no período de 03 a 07 de junho. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade...