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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 06/04/2021 - 12h00 Comarca: Santa Rita Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Santa Rita

Projeto Acesso Seguro passa a funcionar na Comarca de Santa Rita

Todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça e os usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual passam a contar, a partir de agora, com maior segurança durante sua permanência no Fórum “Juiz João Navarro Filho”, da Comarca de Santa Rita. O Projeto Acesso Seguro já é uma realidade naquela unidade judiciária, garantindo total controle ao fluxo de pessoas, por meio de um sistema integrado de várias tecnologias. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O investimento para a implantação do Projeto passou pela aquisição e instalação de...
Data de publicação: 26/03/2021 - 18h26 Comarca: Santa Rita Tags: Fórum de Santa Rita, Treinamento, Acesso Seguro

Agentes de Segurança do Fórum de Santa Rita recebem treinamento sobre o “Acesso Seguro”

Dando continuidade às ações de expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe da coordenação realizou, nessa quinta-feira (25), treinamento, e procedimentos de abordagem com agentes de Segurança que atuam no Fórum da Comarca de Santa Rita. O Acesso Seguro faz parte do planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas...
Data de publicação: 09/02/2021 - 10h26 Comarca: Santa Rita Tags: Empresa de ônibus, Indenização, Danos morais

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização de R$ 70 mil por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 70 mil a indenização, por danos morais, que a empresa Rodoviária Santa Rita Ltda deverá pagar aos familiares de uma mulher que foi vítima de acidente de trânsito, quando era passageira de um ônibus de propriedade da promovida, o que lhe causou a morte em oito de novembro de 2013. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0063997-86.2014.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O relator entendeu que sendo a empresa de ônibus...
Data de publicação: 04/12/2020 - 10h01 Comarca: Santa Rita Tags: Produtividade, Comarca de Santa Rita, Feitos distribuídos

Comarca de Santa Rita arquiva 138% processos a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos feitos distribuídos entre janeiro e novembro deste ano, a comarca conseguiu arquivar 138% de processos a mais do que os distribuídos no mesmo período. Juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima De acordo com a diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, ao todo foram arquivados 9.678 processos, enquanto 4...
Data de publicação: 18/11/2020 - 16h28 Comarca: Santa Rita

Rádio Justiça repercute decisão que condenou Município de Santa Rita a pagar indenização

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão em que o Município de Santa Rita deve pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma servidora que teve seu nome negativado em virtude da parcela de um empréstimo consignado, referente ao mês de junho de 2014, que estaria em aberto. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (17), às 19h. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do TJPB. A relatoria da Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331 foi do...
Data de publicação: 17/11/2020 - 16h56 Comarca: Santa Rita

Melhorias: Fórum de Santa Rita passa por reparos e beneficia magistrados e servidores

Reparo da rampa, a fim de garantir a acessibilidade, poda de árvores, capinagem, pintura e higienização foram algumas das iniciativas tomadas com o objetivo de reparar a estrutura do Fórum Juiz João Navarro Filho, localizado na Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Desde maio deste ano, a unidade judiciária vem passando por diversos tipos de reparo, seguindo instruções da diretora do Fórum, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima. De acordo com a magistrada, que é a diretora do fórum desde maio deste ano, as reestruturações tiveram início assim que ela assumiu o cargo. Elas...
Data de publicação: 16/11/2020 - 10h49 Comarca: Santa Rita Tags: Município de Santa Rita, Nome negativado, Dano moral

Terceira Câmara mantém decisão que condenou Município de Santa Rita a pagar R$ 5 mil de dano moral

O Município de Santa Rita deve pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma servidora que teve seu nome negativado em virtude da parcela de um empréstimo consignado, referente ao mês de junho de 2014, que estaria em aberto. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o relator, a falta do repasse à instituição financeira de valor pertinente a empréstimo, regularmente descontado dos vencimentos da...
Data de publicação: 07/10/2020 - 09h32 Comarca: Santa Rita Tags: Assassinato de professor

Réu é condenado a 17 anos de reclusão por assassinato de professor na Comarca de Santa Rita

O réu Lambert Cabral de Oliveira, 51 anos, foi condenado a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do professor de redação e assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, José Alves Dionísio. A pena foi imposta pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananea, no final do Júri Popular, na modalidade presencial, que aconteceu nessa terça-feira (6), na Comarca de Santa Rita. O julgamento teve início às 13h e só foi concluído às 22h. De acordo com a juíza Lilian Cananea, o crime está tipificado como duplamente qualificado e o...
Data de publicação: 06/10/2020 - 18h58 Comarca: Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita Tags: Infância e Juventude, Fonajup

Fonajup: magistrados paraibanos participarão de evento on-line voltado à Infância e Juventude

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude participarão da 8ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, será facilitador de um painel sobre comunidades terapêuticas. Juiz Hugo Gomes Zaher De acordo com o magistrado, o...
Data de publicação: 06/10/2020 - 10h32 Comarca: Santa Rita Tags: Júri  na Comarca de Santa Rita, Acusado de matar professor

Acusado de matar professor a golpes de faca vai a Júri  na Comarca de Santa Rita

Na tarde desta terça-feira (6), a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananea, vai presidir um Júri Popular, na modalidade presencial, de grande repercussão social. Observando todas as normas de segurança para evitar o contágio da Covid-19, às 13h terá início o julgamento do réu Lambert Cabral de Oliveira, 51 anos. Ele é acusado de ter assassinado o professor de redação e assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, José Alves Dionísio. O corpo da vítima foi encontrado no dia 5 de abril do ano passado, em um canavial às margens da BR-101...