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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 05/04/2024 - 19h17 Comarca: Santa Rita

Enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita é tratado  entre a CGJ e as forças de segurança locais

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Autoridades discutem criminalidade na região Situações específicas sobre o enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita foram discutidas na tarde dessa quinta-feira (4) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba com os representantes das forças de segurança local. A criminalidade na região, a atuação e a estrutura das Polícias (Civil, Militar e Penal) e o diálogo com o Judiciário foram alguns pontos tratados. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, disse ser imprescindível a aproximação entre os órgãos. “É um...
Data de publicação: 01/04/2024 - 16h43 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Correição

Corregedoria abre trabalhos correicionais na Comarca de Santa Rita

santa rita
Corregedor Carlos Beltrão abre os trabalhos em Santa Rita Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados. O trabalho inclui análise técnica de processos...
Data de publicação: 20/03/2024 - 17h29 Comarca: Santa Rita Tags: Correição, Santa Rita

Juiz corregedor visita Fórum de Santa Rita para tratar sobre correição que ocorrerá de 1º a 12 de abril

CGJ em Santa Rita
Visita de corregedor ao Fórum de Santa Rita A Corregedoria Geral de Justiça está em fase preparatória para a Correição Geral ordinária que ocorrerá na Comarca de Santa Rita (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 1º a 12 de abril do corrente ano. Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz corregedor Carlos Neves e a assessora Sheila Belmont estiveram na unidade judiciária para tratar sobre a organização dos trabalhos e o cronograma previsto para o período. “Esta visita buscou definir previamente os espaços disponíveis para a realização das atividades a serem executadas e...
Data de publicação: 06/03/2024 - 12h49 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Recomeçar

TJPB lança projeto em apoio às vítimas de violência doméstica

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Juíza Anna Karla Falcão apresentou o projeto A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, na manhã desta quarta-feira (06), no Fórum da Comarca de Santa Rita, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e da Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba para apresentar o projeto ‘Recomeçar’. A iniciativa tem a finalidade de capacitar, para inserção no mercado de trabalho, mulheres vítimas de violência doméstica e faz parte das ações programadas pelo TJPB para...
Data de publicação: 05/03/2024 - 08h24 Comarca: Santa Rita Tags: Mulher, Programação

TJPB abre programação alusiva ao “8 de março” com apresentação de Projeto Recomeçar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba dará início, nesta quarta-feira (06), a uma série de eventos alusivos ao dia 8 de março. Sob a organização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a programação será aberta com a apresentação do ‘Projeto Recomeçar’, que visa promover a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica, para que sejam inseridas no mercado de trabalho. O evento acontecerá, a partir das 8h30, na sede do Fórum da Comarca de Santa Rita. A iniciativa envolverá representantes das organizações de entidades corporativas que desenvolvem treinamento...
Data de publicação: 27/02/2024 - 19h49 Comarca: Santa Rita

Conciliação: CGJ viabiliza solução de demanda envolvendo divergência de datas em registro imobiliário

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O juiz-corregedor Antonio Carneiro (E) conduziu o acordo Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira (26) na Corregedoria Geral de Justiça viabilizou a solução de um impasse que estava, há tempos, travando a finalização de atos pela empresa Japungu Agroindustrial LTDA. O conflito existia devido a uma divergência nas datas do registro imobiliário perante o Cartório do Registro de Imóveis de Santa Rita. A reunião na qual foi firmado o acordo foi conduzida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Conforme exposto na audiência, a escritura teria sido lavrada...
Data de publicação: 18/01/2024 - 17h06 Comarca: Santa Rita Tags: Corregedoria, Regularização de imóveis

CGJ realiza reunião para tratar da elaboração de TAC sobre regularização de imóveis de Santa Rita

sasa
Desembargador Carlos Beltrão conduziu a reunião A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (18) uma reunião com o objetivo de estabelecer diretrizes a serem adotadas na regularização de parte de imóveis de Santa Rita que foram incorporados ao município de João Pessoa, possibilitando assim a abertura de matrícula desses imóveis junto ao cartório da Capital, sem prejuízo às partes que estão envolvidas e necessária segurança jurídica registral. A reunião foi conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça. Dentre os...
Data de publicação: 12/12/2023 - 20h03 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Serviços gratuitos

Santa Rita: Segue em vigência prazo para entidades cadastrarem projetos sociais para receberem verbas pecuniárias

Fórum da Comarca de Santa Rita Segue em vigência o prazo para o cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade, oriundas do Juizado Especial Misto de Santa Rita. As instituições que tenham interesse deverão requerer o cadastro junto à unidade judiciária, situada no Fórum Juiz João Navarro Filho, na Av. Virgínia Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita. O expediente do Fórum é de Segunda a Sexta, das 7h...
Data de publicação: 17/11/2023 - 11h13 Comarca: Santa Rita Tags: Verbas pecuniárias, Santa Rita

Juizado de Santa Rita cadastrará instituições para repasse das verbas de transações penais

Juíza Ana Flávia A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, de Carvalho Dias, determinou a publicação de Edital para tornar público a abertura de prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. O Edital, disciplinando as regras para o cadastramento,...
Data de publicação: 01/11/2023 - 18h02 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Exames médicos, Outubro Rosa

Com a realização de exames médicos à população, Comarca de Santa Rita encerra o Outubro Rosa 

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Evento foi realizado no auditório da Comarca de Santa Rita Uma carreta com exames médicos gratuitos, dentres eles ultrassonografia das mamas, estacionada na sede do Fórum da Comarca de Santa Rita, atendendo ontem e nesta quarta-feira (1º), marcou a programação de encerramento das ações da unidade judiciária alusivas ao Outubro Rosa. Além disso, houve um evento com a participação da juíza diretora do Fórum Anna Carla Falcao da Cunha Lima e representantes do Judiciário estadual, Ministério Público e da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo explicou a magistrada, outubro foi dedicado à...