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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 17/10/2019 - 19h53 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Juíza Ana Flávia

Magistrada do Juizado Especial Misto de Santa Rita será homenageada pelo 7º Batalhão da Polícia Militar 

Juíza Ana Flávia A juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, participará da solenidade de formatura no 7º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município. Na ocasião, ela será uma das pessoas homenageadas em reconhecimento ao empenho dedicado com relação à destinação à instituição militar dos recursos arrecadados nas transações penais firmadas nos procedimentos criminais com trâmite na unidade judiciária. O evento acontecerá nesta sexta-feira (18), a partir das 8h. “Na solenidade será oficialmente demonstrada a destinação dada aos...
Data de publicação: 16/09/2019 - 10h33 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas

Homem é condenado em Santa Rita a mais de 6 anos de prisão por tráfico de drogas

Em sentença prolatada pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, o réu Edilson Gomes Baia, que se encontra preso preventivamente desde o dia 5 de fevereiro de 2019, foi condenado a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção e 676 dias-multa, em regime semiaberto, pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03) e falsa identidade (artigo 307 do Código Penal). A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000274-83.2019.815.0331. De acordo...
Data de publicação: 10/09/2019 - 17h01 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita

Servidores da Comarca de Santa Rita recebem instruções do 7º Batalhão da PM sobre segurança

Os chefes de cartórios e assessores de juízes da Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, receberam instruções sobre segurança patrimonial. As informações foram repassadas pelo comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Pablo. A capacitação aconteceu na tarde dessa segunda-feira (9), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Juiz João Navarro Filho’. “Os esclarecimentos prestados sobre segurança são de suma importância, já que nossa equipe lida, diretamente, com o público e as partes envolvidas nos processos cíveis e criminais. Isso requer cuidados...
Data de publicação: 01/07/2019 - 10h44 Comarca: Santa Rita

Diretoria do Fórum de Santa Rita organiza encontro da paz para os frequentadores da unidade

Juízes, promotores, defensores, servidores e jurisdicionados tiveram um momento de oração e reflexão no Fórum Juiz João Navarro Filho em Santa Rita, nessa sexta-feira (28). Trata-se do Encontro da Paz, realizado por meio de parceria entre a Assossiação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMP) e a Diretoria do Fórum. Quem ministrou a palavra foi a pastora Mônica Miranda. “Foi de grande importância para todos, em especial para os servidores do Fórum, que tiveram um momento de espiritualidade e de confraternização com os demais colegas, juízes, promotores e defensores públicos...
Data de publicação: 27/06/2019 - 12h01 Comarca: Santa Rita Tags: Tornozeleira eletrônica, Lilian Cananéa

Juíza autoriza tornozeleira eletrônica para 60 presos do aberto e semiaberto e desafoga unidade prisional

Juíza Lilian Cananéa Em torno de 60 presos que cumprem pena em regimes aberto e semiaberto em Santa Rita foram beneficiados com o uso de tornozeleira eletrônica. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, autorizou a colocação dos equipamentos nos apenados. A instalação começou nesta quinta-feira (27) e deve ser concluída na sexta-feira (28). A magistrada explicou que tiveram direito à tornozeleira eletrônica os presos com bom comportamento e com endereço regular, de preferência empregado. Todos tiveram que...
Data de publicação: 14/06/2019 - 14h43 Comarca: Santa Rita Tags: Digitalização de processos, pje

Unidade com maior acervo de digitalização, 4ª Vara de Santa Rita migra mais de 2 mil processos para o PJe

A 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita alcançou, nessa quinta-feira (13), a meta estabelecida de digitalização dos processos físicos, virtualizando 85% do acervo existente, o que significa um total de 2.456 feitos migrados para o Processo Judicial eletrônico – PJe. Entre as comarcas elencadas no Ato nº 12/2019, a unidade possuía o maior acervo do Estado a ser digitalizado, com 2.890 processos, e o prazo definido para atingimento da meta de trabalho era o mês de novembro, conforme informou a juíza titular, Israela Pontes. A 4ª Vara de Santa Rita é responsável por processos de natureza cível...
Data de publicação: 14/06/2019 - 10h29 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas

Homem é condenado em Santa Rita a seis anos de prisão por tráfico de drogas

A Justiça de Santa Rita condenou Fábio Júnior de França dos Santos a uma pena de seis anos de prisão, em regime inicial semi aberto, além de 600 dias-multa, por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. A sentença foi proferida pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista, nos autos da Ação Penal nº 0002275-75.2018.815.0331. Consta da denúncia do Ministério Público que, no dia 18 de outubro de 2018, policiais militares realizavam rondas no Bairro Heitel Santiago, quando obtiveram informação de que estava havendo tráfico de drogas, momento em que seguiram em...
Data de publicação: 15/05/2019 - 12h38 Comarca: Santa Rita Tags: 5ª Vara de Santa Rita, Tráfico de drogas

Juíza da 5ª Vara de Santa Rita condena acusado por tráfico de drogas a cinco ano de reclusão

O Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (15) traz sentença da Juíza da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, que condenou Welds Mendonça Tavares da Silva, conhecido por 'Xôxo', por tráfico de drogas a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e 500 dias-multa. Consta da denúncia, que o acusado no dia 14 de julho de 2018, na cidade de Santa Rita, guardava, objetivando o fornecimento a uma terceira pessoa, grande quantidade da maconha e três balanças de precisão. O Ministério Público estadual pugnou pela condenação de Welds...
Data de publicação: 07/12/2018 - 13h00 Comarca: Santa Rita Tags: undefined

Juízes são homenageados no 10º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar

Cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram homenageados no 10º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (7), no pátio do quartel, em Várzea Nova, Santa Rita e foi conduzido pelo coronel da PM Euller de Assis Chaves. Foram agraciados as juízas Ana Flávia de Carvalho Dias (Santa Rita), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Lucena), Isabelle de Freitas Batista Araújo (João Pessoa) e Lessandra Nara Torres Silva (Mari), além do juiz Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho (Cruz do Espírito Santo). O comandante do Batalhão, tenente-...
Data de publicação: 25/04/2018 - 18h33 Comarca: Santa Rita

Projeto Qualidade de Vida atende servidores e magistrados do Fórum da Comarca de Santa Rita

O Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante do Tribunal de Justiça da Paraíba, que promove a Semana de Saúde Preventiva nas unidades judiciárias do Estado, atendeu, nesta quarta-feira (25), os servidores e magistrados do Fórum da Comarca de Santa Rita. Este foi o terceiro dia de ação da equipe multidisciplinar da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) naquela Comarca, que, amanhã, segue para o Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa. Conforme a gerente da Gevid, fisioterapeuta e acupunturista Valéria Beltrão, o Projeto exite com a finalidade principal de incentivar a realização...