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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 28/10/2021 - 15h56 Comarca: Santa Rita Tags: Aterro, Santa Rita

Justiça autoriza Sudema a continuar processo para implantação do aterro sanitário em Santa Rita

Juiz Antonio Carneiro liberou a instalação do aterro Em audiência realizada nesta quinta-feira (28), na Ação Popular nº 0874991-67.2019.8.15.2001, para discutir a implantação de um aterro sanitário privado, no Município de Santa Rita, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Carneiro, resolveu reconsiderar de forma parcial a liminar, anteriormente, concedida e autorizar a continuidade do processo administrativo, visando a licença de implantação do aterro. Na mesma sessão, foi concedido à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) um prazo de 30...
Data de publicação: 06/10/2021 - 10h32 Comarca: Santa Rita Tags: condenação, Delegada, Peculato

Justiça condena delegada Maria Solidade por sete crimes de peculato

A Justiça condenou a delegada Maria Solidade de Sousa a uma pena de 13 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a ser cumprida no estabelecimento prisional de segurança máxima da capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no ano de 2014, durante os plantões extraordinários na 6ª Delegacia de Santa Rita, a ré teria se apropriado de valores que lhe foram entregues a título de fianças em consequência de prisões em flagrante, valores que a denunciada detinha em função do cargo e que teriam sido desviados em proveito próprio e alheio. Segundo a...
Data de publicação: 27/09/2021 - 21h00 Comarca: Santa Rita Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual aprecia mais de mil feitos na 4ª Vara de Santa Rita e auxilia a 2ª da Fazenda Pública da Capital a bater a Meta 2

Foto da reunião sobre o Gabinete Virtual
Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual A produtividade do Gabinete Virtual segue em alta. Em mais uma reunião de trabalho, por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (27), os membros da Comissão Gestora do Gabinete Virtual divulgaram os números registrados da atuação do GV nas Unidades judiciárias que atuaram durante o mês de setembro. De acordo com os dados, os magistrados que atuam no Gabinete produziram 672 despachos, 304 sentenças e 131 decisões, totalizando 1.107 atos judicias na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Enquanto que na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o...
Data de publicação: 16/08/2021 - 14h45 Comarca: Santa Rita Tags: Banco, Indenização

Segunda Câmara condena Banco a pagar R$ 5.500,00 de danos morais

"Tratando-se de cadastramento indevido em órgão de proteção ao crédito, a instituição financeira é responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta, sendo a hipótese de dano moral presumido, ou seja, é suficiente a comprovação de inscrição irregular para configurar o dano". Com esse entendimento a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar a uma cliente a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais. Na 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, a cliente ingressou com ação contra o banco alegando que teve seu nome...
Data de publicação: 13/08/2021 - 10h24 Comarca: Santa Rita Tags: Estado, Indenização, Vítima

Estado indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, a uma mulher que foi atingida por arma de fogo em razão de perseguição policial em via pública. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0002297-46.2012.8.15.0331, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Conforme os autos, a parte autora em 01 de março de 2012 foi atingida por um projétil disparado por uma guarnição da polícia militar...
Data de publicação: 04/08/2021 - 09h17 Comarca: Santa Rita Tags: Produtividade, Fórum, Santa Rita

Juizado Especial de Santa Rita aumentou a produtividade durante a pandemia e alcançou Metas Nacionais

O Juizado Especial de Santa Rita conseguiu sentenciar, de janeiro a agosto de 2021, 746 processos e já alcançou as Metas Nacionais 1, 2 e 5. Apesar do alcance das metas só ser aferido ao final do ano forense, até o momento, o Juizado já conseguiu julgar 170 feitos a mais do que os distribuídos (Meta 1), alcançou 92 % da análise dos feitos distribuídos até dezembro de 2018 (Meta 2) e reduziu 10,27% da taxa de congestionamento (Meta 5). Todo o trabalho vem acontecendo no sistema home office, com a unidade utilizando todos os recursos tecnológicos disponíveis para manter o atendimento e a pauta...
Data de publicação: 09/07/2021 - 12h46 Comarca: Santa Rita Tags: Fórum de Santa Rita, Atendimento ao público

Fórum de Santa Rita usa Balcão Virtual, aplicativo, telefones e e-mails no atendimento ao público

O Fórum da Comarca de Santa Rita está funcionando de modo telepresencial, com a utilização do Balcão Virtual e do aplicativo WhatsApp. Além disso, telefones e e-mails institucionais estão à disposição da população. “A intenção é fazer com que o atendimento, mesmo nessa situação de pandemia da Covid-19, se aproxime, o possível, da forma presencial”, afirma a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, diretora da unidade judiciária. A exemplo das demais unidades que integram o Poder Judiciário estadual, o Fórum de Santa Rita tem seguido as determinações do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-...
Data de publicação: 07/06/2021 - 08h22 Comarca: Santa Rita Tags: Município de Santa Rita, locação de veículos

Município de Santa Rita deve pagar dívida com locação de veículos

O Município de Santa Rita foi condenado a pagar dívida com locação de veículos referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, todos do ano de 2014. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível, ao negar provimento ao Agravo Interno nº 0803207-35.2015.8.15.0331, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. A edilidade interpôs recurso apelatório, alegando, em síntese, que "as notas fiscais de serviços supostamente prestados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, não servem como prova da efetiva prestação do serviço, tendo em vista que as notas ficais...
Data de publicação: 06/04/2021 - 12h00 Comarca: Santa Rita Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Santa Rita

Projeto Acesso Seguro passa a funcionar na Comarca de Santa Rita

Todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça e os usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual passam a contar, a partir de agora, com maior segurança durante sua permanência no Fórum “Juiz João Navarro Filho”, da Comarca de Santa Rita. O Projeto Acesso Seguro já é uma realidade naquela unidade judiciária, garantindo total controle ao fluxo de pessoas, por meio de um sistema integrado de várias tecnologias. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O investimento para a implantação do Projeto passou pela aquisição e instalação de...
Data de publicação: 26/03/2021 - 18h26 Comarca: Santa Rita Tags: Fórum de Santa Rita, Treinamento, Acesso Seguro

Agentes de Segurança do Fórum de Santa Rita recebem treinamento sobre o “Acesso Seguro”

Dando continuidade às ações de expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe da coordenação realizou, nessa quinta-feira (25), treinamento, e procedimentos de abordagem com agentes de Segurança que atuam no Fórum da Comarca de Santa Rita. O Acesso Seguro faz parte do planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas...