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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 09/02/2021 - 10h26 Comarca: Santa Rita Tags: Empresa de ônibus, Indenização, Danos morais

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização de R$ 70 mil por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 70 mil a indenização, por danos morais, que a empresa Rodoviária Santa Rita Ltda deverá pagar aos familiares de uma mulher que foi vítima de acidente de trânsito, quando era passageira de um ônibus de propriedade da promovida, o que lhe causou a morte em oito de novembro de 2013. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0063997-86.2014.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O relator entendeu que sendo a empresa de ônibus...
Data de publicação: 04/12/2020 - 10h01 Comarca: Santa Rita Tags: Produtividade, Comarca de Santa Rita, Feitos distribuídos

Comarca de Santa Rita arquiva 138% processos a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos feitos distribuídos entre janeiro e novembro deste ano, a comarca conseguiu arquivar 138% de processos a mais do que os distribuídos no mesmo período. Juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima De acordo com a diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, ao todo foram arquivados 9.678 processos, enquanto 4...
Data de publicação: 18/11/2020 - 16h28 Comarca: Santa Rita

Rádio Justiça repercute decisão que condenou Município de Santa Rita a pagar indenização

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão em que o Município de Santa Rita deve pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma servidora que teve seu nome negativado em virtude da parcela de um empréstimo consignado, referente ao mês de junho de 2014, que estaria em aberto. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (17), às 19h. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do TJPB. A relatoria da Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331 foi do...
Data de publicação: 17/11/2020 - 16h56 Comarca: Santa Rita

Melhorias: Fórum de Santa Rita passa por reparos e beneficia magistrados e servidores

Reparo da rampa, a fim de garantir a acessibilidade, poda de árvores, capinagem, pintura e higienização foram algumas das iniciativas tomadas com o objetivo de reparar a estrutura do Fórum Juiz João Navarro Filho, localizado na Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Desde maio deste ano, a unidade judiciária vem passando por diversos tipos de reparo, seguindo instruções da diretora do Fórum, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima. De acordo com a magistrada, que é a diretora do fórum desde maio deste ano, as reestruturações tiveram início assim que ela assumiu o cargo. Elas...
Data de publicação: 16/11/2020 - 10h49 Comarca: Santa Rita Tags: Município de Santa Rita, Nome negativado, Dano moral

Terceira Câmara mantém decisão que condenou Município de Santa Rita a pagar R$ 5 mil de dano moral

O Município de Santa Rita deve pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma servidora que teve seu nome negativado em virtude da parcela de um empréstimo consignado, referente ao mês de junho de 2014, que estaria em aberto. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o relator, a falta do repasse à instituição financeira de valor pertinente a empréstimo, regularmente descontado dos vencimentos da...
Data de publicação: 07/10/2020 - 09h32 Comarca: Santa Rita Tags: Assassinato de professor

Réu é condenado a 17 anos de reclusão por assassinato de professor na Comarca de Santa Rita

Foto da balança, símbolo da Justiça
O réu Lambert Cabral de Oliveira, 51 anos, foi condenado a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do professor de redação e assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, José Alves Dionísio. A pena foi imposta pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananea, no final do Júri Popular, na modalidade presencial, que aconteceu nessa terça-feira (6), na Comarca de Santa Rita. O julgamento teve início às 13h e só foi concluído às 22h. De acordo com a juíza Lilian Cananea, o crime está tipificado como duplamente qualificado e o...
Data de publicação: 06/10/2020 - 18h58 Comarca: Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita Tags: Infância e Juventude, Fonajup

Fonajup: magistrados paraibanos participarão de evento on-line voltado à Infância e Juventude

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude participarão da 8ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, será facilitador de um painel sobre comunidades terapêuticas. Juiz Hugo Gomes Zaher De acordo com o magistrado, o...
Data de publicação: 06/10/2020 - 10h32 Comarca: Santa Rita Tags: Júri  na Comarca de Santa Rita, Acusado de matar professor

Acusado de matar professor a golpes de faca vai a Júri  na Comarca de Santa Rita

Na tarde desta terça-feira (6), a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananea, vai presidir um Júri Popular, na modalidade presencial, de grande repercussão social. Observando todas as normas de segurança para evitar o contágio da Covid-19, às 13h terá início o julgamento do réu Lambert Cabral de Oliveira, 51 anos. Ele é acusado de ter assassinado o professor de redação e assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, José Alves Dionísio. O corpo da vítima foi encontrado no dia 5 de abril do ano passado, em um canavial às margens da BR-101...
Data de publicação: 17/09/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande, Santa Rita Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do Poder Judiciário estadual

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual paraibano na última segunda-feira (14) e na terça-feira (15). A primeira notícia trata da condenação do Município de Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que caiu em um bueiro aberto. A segunda aborda a condenação de uma construtora ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil por ter entregue obra com vagas de garagem menores que o previsto no projeto original. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela...
Data de publicação: 14/08/2020 - 09h04 Comarca: Santa Rita Tags: Indenização por Erro médico. Parto

Fundação em Santa Rita pagará R$ 50 mil de indenização por erro médico durante parto

A Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, gestora do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por erro médico durante a realização de um parto normal, que acarretou em severas sequelas ao bebê, com paralisia do plexo braquial. A decisão foi da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com os autos, em três de setembro de 2011, a mulher deu entrada na maternidade em trabalho de parto e, mesmo diante de um quadro prévio de diabetes gestacional, indicativo de bebê GIG, já detectado por...