Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira (26) na Corregedoria Geral de Justiça viabilizou a solução de um impasse que estava, há tempos, travando a finalização de atos pela empresa Japungu Agroindustrial LTDA. O conflito existia devido a uma divergência nas datas do registro imobiliário perante o Cartório do Registro de Imóveis de Santa Rita. A reunião na qual foi firmado o acordo foi conduzida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. 

Conforme exposto na audiência, a escritura teria sido lavrada em 29 de março de 2000, (Livro E01/03, fls. 150), no entanto a data da prenotação constante no documento (Livro 1E, fls. 43) é de 23 de abril de 2001. 

Durante a audiência, foram ouvidos o representante da Empresa, Carlos Augusto Coutinho Barreto, o oficial de registro de imóveis, Yuri Amorim da Cunha e a juíza corregedora permanente da Comarca de Santa Rita, Israela Pontes, ocasião em que se decidiu, em consenso, pela adoção da mesma data da prenotação (2021), com certidão emitida pela serventia, especificando o ocorrido, retificando e unificando as datas para todos os fins. 

A magistrada Israela acolheu a proposta por não vislumbrar possibilidades de fraudes ou prejuízos a terceiros. 

Ao final da sessão o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou os presentes e enalteceu a solução dialogada, apontando-a como opção ideal, inclusive no setor público.

O juiz corregedor Antônio Carneiro também fez uma análise positiva da solução consensual alcançada, com ganhos expressivos para todos os envolvidos. “Estamos felizes com a demonstração de que o diálogo, a tolerância e a cooperação podem e devem ser utilizados para solução dos mais diversos conflitos, sobretudo na esfera correcional”, avaliou.

Por Gabriela Parente