Desembargador Carlos Beltrão conduziu a reunião A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (18) uma reunião com o objetivo de estabelecer diretrizes a serem adotadas na regularização de parte de imóveis de Santa Rita que foram incorporados ao município de João Pessoa, possibilitando assim a abertura de matrícula desses imóveis junto ao cartório da Capital, sem prejuízo às partes que estão envolvidas e necessária segurança jurídica registral. A reunião foi conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça. Dentre os...

Na manhã desta quinta-feira (25), a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu com a equipe da Comissão de Destinação de Imóveis para deliberar sobre a regularização de prédios do TJPB. A próxima reunião já foi agendada para o dia 29 de abril. Com a desagregação de Comarcas, muitos prédios que abrigaram Fóruns ou casa de juiz precisaram de uma destinação. É sobre esse assunto que a comissão se reúne e delibera em processos administrativos. Muitas Prefeituras manifestaram interesse na ocupação e a Comissão analisa a possibilidade...