Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria-Geral de Justiça instituiu, por meio do Ato Normativo de número 01/2024, o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). No mesmo ato foi instituído o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, considerou a necessidade de aprimorar a gestão judicial e promover maior eficiência no controle de demandas e medidas judiciais para instituir os dois sistemas. A norma segue, ainda, as diretrizes estabelecidas na Recomendação Conselho Nacional de Justiça...

Entrega de minuta para atualização do Código de Normas Extrajudicial A compilação com as alterações propostas para atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foi entregue sexta-feira (11) ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, pelos integrantes da comissão designada para o trabalho. O ato de entrega contou com a participação dos desembargadores Fred Coutinho (eleito para assumir a Presidência do TJPB no próximo biênio) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ambos, ex-corregedores-gerais do TJPB. “Recebemos, hoje, a minuta de...

Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria Geral de Justiça Foi concluída nessa segunda-feira (30) a minuta que dispõe sobre o fluxo a ser observado pelos Tabelionatos e pelo Ministério Público nos atos de inventários, partilha de bens e divórcios consensuais que envolvem menores de 18 anos ou incapazes, quando realizados pelos cartórios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento se reuniu na sede da Corregedoria Geral de Justiça para definir aspectos técnicos da matéria, como prazos para manifestação do MP e dos tabeliães, canal de tramitação dos feitos,...

Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...

A Vice-presidente do Tribunal coordenou a reunião Os membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba discutiram, nessa terça-feira (18), aspectos técnicos diversos relacionados ao edital do certame, que está em fase de elaboração. Conduzida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente da Comissão), a 5ª reunião de trabalho do grupo ocorreu na sede da Corregedoria Geral de Justiça, com participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Na...

Magistrados na 3ª Vara Mista de Bayeux Foco em despachos que levem o processo ao fim. Esta é apenas uma entre as tantas orientações feitas nessa terça (11) e quarta-feira (12) na Comarca de Bayeux, durante reuniões técnicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça com os membros de cada uma das cinco unidades judiciárias e da Diretoria do Fórum. Conteúdos específicos atinentes à especialidade das varas também foram esmiuçados na ocasião. Ao iniciar os diálogos, o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, explicou que um trabalho de aproximação vem sendo estimulado pela...

Reforma na cadeia de Taperoá foi inspecionada pela CGJ O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez uma visita técnica para inspecionar as condições estruturais das cadeias públicas dos municípios de Taperoá e Juazeirinho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vistoriou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante,...

Debora Dalila assumiu diretoria da Corregedoria A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba Débora Dalila Tavares Leite Borba é a primeira mulher a assumir a Diretoria da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário. Ela fica no cargo temporariamente, com total apoio e confiança do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Para o magistrado, estar na Corregedoria é uma missão de fazer com que o serviço prestado ao jurisdicionado seja cada vez de mais qualidade, ao tempo que valoriza e reconhece os valores dos profissionais da Casa. “Aqueles que buscam o...

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizados, este ano, em Palmas (TO). A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24). Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e, nesta edição, contam com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e...

Magistrados e servidores do Judiciário estadual paraibano já podem se preparar para impulsionar o arquivamento de feitos em suas unidades e, consequentemente, o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça. É que no período de 6 a 10 de maio, será realizada a 6ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) em todo o Estado. A Sesbapp foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 para incentivar a gestão das Varas, o aumento da produtividade, a celeridade e a melhoria da prestação jurisdicional. Conforme orientação da Presidência do...