Reforma na cadeia de Taperoá foi inspecionada pela CGJ O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez uma visita técnica para inspecionar as condições estruturais das cadeias públicas dos municípios de Taperoá e Juazeirinho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vistoriou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante,...

Debora Dalila assumiu diretoria da Corregedoria A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba Débora Dalila Tavares Leite Borba é a primeira mulher a assumir a Diretoria da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário. Ela fica no cargo temporariamente, com total apoio e confiança do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Para o magistrado, estar na Corregedoria é uma missão de fazer com que o serviço prestado ao jurisdicionado seja cada vez de mais qualidade, ao tempo que valoriza e reconhece os valores dos profissionais da Casa. “Aqueles que buscam o...

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizados, este ano, em Palmas (TO). A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24). Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e, nesta edição, contam com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e...

Magistrados e servidores do Judiciário estadual paraibano já podem se preparar para impulsionar o arquivamento de feitos em suas unidades e, consequentemente, o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça. É que no período de 6 a 10 de maio, será realizada a 6ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) em todo o Estado. A Sesbapp foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 para incentivar a gestão das Varas, o aumento da produtividade, a celeridade e a melhoria da prestação jurisdicional. Conforme orientação da Presidência do...

Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça para atualização do Código de Normas Extrajudicial do Estado se reuniu nessa segunda-feira (22) para discutir a primeira versão das propostas voltadas ao aprimoramento das serventias extrajudiciais e das rotinas cartorárias de todo o Estado. O GT é coordenado pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, um trabalho de excelência foi realizado pelo Grupo ao...

Grupo de trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça para promover estudos voltados à implantação da Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV-PB) se reuniu esta semana para definir as etapas futuras de ação do Grupo. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico sobre a situação do Sistema Carcerário estadual e debatido o modelo adequado a ser implementado. A Central de Vagas é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais, regulando o fluxo de entrada e de saída e...

Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...

Juíza Aparecida Gadelha (E) coordenou a reunião Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção e ao acolhimento. Os trabalhos foram presididos pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, secretária executiva da Ceja, que iniciou a pauta pela apresentação...

Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de...

Corregedores se reúnem com representantes da Segurança O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade. “Essa união de forças é fundamental para planejarmos ações e promovermos a aproximação entre os juízes que atuam na área e os órgãos de Segurança Pública. Enquanto Corregedoria, buscamos saber o que precisa ser...