Uma nova versão do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) foi disponibilizada na noite dessa quinta-feira (23) e já está em funcionamento. A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022. A nova legislação alterou a forma de cobrança do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) para garantir a Renda Mínima no valor de 10 mil aos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) do Estado da Paraíba. “Por este motivo,...

Fórum da Comarca de Jacaraú A Corregedoria Geral de Justiça realizou, nessa segunda-feira (20), a abertura dos trabalhos correcionais na Comarca de Jacaraú. Ao conduzir a audiência pública da primeira correição da gestão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a missão de fiscalização da Corregedoria, com foco na busca pela eficiência. “É uma a alegria participar como corregedor-geral da primeira correição da minha gestão. Trata-se de um trabalho de rotina que não acontece há muito tempo na comarca e estamos aqui durante toda a semana para realizarmos essa...

Corregedor-Geral de Justiça com diretoria da Cehap Os avanços já implementados em relação à Regularização Fundiária no Estado foram tratados entre representantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, que reforçaram a continuidade da parceria em reunião realizada nesta quinta-feira (16). Ao receber os dirigentes da Cehap, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reafirmou o compromisso da CGJ com as pautas relacionadas à matéria. “Estamos retomando esse diálogo e unidos na busca de resolvermos essas...

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça “Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nessa quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da qual é presidente. Na ocasião, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, apresentou as iniciativas e o trabalho executado pela Comissão, destacando o incentivo aos esforços para...

Inspeção nas unidades judiciais da Comarca de Soledade O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, com os juízes-corregedores, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, conduziu, entre os dias 27 e 28/02, uma inspeção na Comarca de Soledade e nas Serventias Extrajudiciais da localidade. O desembargador-corregedor Carlos Martins Beltrão Filho explicou que a Corregedoria deu início aos trabalhos de inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, destacando ser atividade inerente do órgão realizar...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão recebeu a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), advogado Harrison Targino, que esteve acompanhado de uma comitiva. Na ocasião, foram abordados diversos temas relacionados ao exercício da advocacia e do judiciário. Acompanharam o presidente da Ordem, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, a secretária-geral Adjunta, Larissa Bonates, a tesoureira, Leilane Soares, a presidente da Subseção da OAB do Vale do Mamanguape, Virgínia Pessoa, a vice-presidente da...

Reunião do Farpen na Corregedoria Geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduziu a primeira reunião de 2023, e 201ª, do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoa Naturais – Farpen/PB. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13), na sede da Corregedoria, no Complexo Judiciário, no Altiplano. Na pauta, foram analisados e homologados relatórios, e tratada a operacionalização do Farpen. O desembargador Carlos Beltrão lembrou que, dentre as atribuições de competência do corregedor de Justiça está...

Visita de integrantes do MP ao corregedor-geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita de cortesia de uma comitiva de membros do Ministério Público estadual, conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ele foi acompanhado do corregedor-geral, José Roseno Neto, da subcorregedora-geral Marilene de Lima Campos de Carvalho, dos promotores-corregedores, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho e do presidente da Associação Paraibana...

Juízes-corregedores que atuarão na atual gestão A nova equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba possui novos integrantes. Ao lado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, empossado nessa quarta-feira (1º), se somarão aos trabalhos do biênio 2023/2024 os juízes corregedores Aparecida Gadelha (reconduzida ao cargo), Carlos Neves da Franca Neto e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A juíza corregedora Aparecida Gadelha reafirmou as expectativas positivas para mais um biênio na Corregedoria e assumiu novas atribuições no Grupo I, que abarcará...

Novo Corregedor: Carlos Martins Beltrão A nova mesa diretora do Judiciário estadual paraibano tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), em solenidade ocorrida no Teatro Pedra do Reino. Junto ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, novos gestores também assumiram três importantes órgãos que trabalharão em conjunto na busca de uma jurisdição cada vez mais efetiva. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o novo corregedor-geral de Justiça. A Ouvidoria do TJPB será dirigida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. E o...