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Corregedoria

Data de publicação: 17/04/2024 - 15h09 Tags: GMF, Corregedoria, Central de Vagas

GT para implantação da Central de Vagas no Sistema Prisional debate modelo a ser implementado no Estado

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Grupo de trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça para promover estudos voltados à implantação da Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV-PB) se reuniu esta semana para definir as etapas futuras de ação do Grupo. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico sobre a situação do Sistema Carcerário estadual e debatido o modelo adequado a ser implementado. A Central de Vagas é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais, regulando o fluxo de entrada e de saída e...
Data de publicação: 11/04/2024 - 11h18 Tags: Corregedoria, Inspeção, Santa Rita

Corregedoria inspeciona Casa de Acolhimento e outros serviços na Comarca de Santa Rita

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Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...
Data de publicação: 25/03/2024 - 17h00 Tags: Ceja, Corregedoria

Avanços e normativos relacionados à adoção e ao apadrinhamento são tratados em reunião da Ceja

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Juíza Aparecida Gadelha (E) coordenou a reunião Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção e ao acolhimento. Os trabalhos foram presididos pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, secretária executiva da Ceja, que iniciou a pauta pela apresentação...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h37 Tags: Corregedoria, GMF

Reunião do GMF é realizada na Corregedoria e tem participação de representantes da Seap

Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça
Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de...
Data de publicação: 29/02/2024 - 10h25 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Segurança, Corregedoria

Corregedores debatem Segurança Pública na Comarca de Cabedelo 

Corregedores se reúnem com representantes da Segurança
Corregedores se reúnem com representantes da Segurança O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade. “Essa união de forças é fundamental para planejarmos ações e promovermos a aproximação entre os juízes que atuam na área e os órgãos de Segurança Pública. Enquanto Corregedoria, buscamos saber o que precisa ser...
Data de publicação: 22/02/2024 - 13h28 Tags: Corregedoria, tornozeleira

Grupo de Trabalho da CGJ inicia estudos voltados à regulamentação para uso da tornozeleira eletrônica 

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Corregedor-Geral: proposta será construída em parceria Um ato normativo para regulamentar o uso das tornozeleiras eletrônicas no Estado com o objetivo de nortear as decisões judiciais que deferem o uso do equipamento foi matéria de reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça nessa terça-feira (20). Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o fluxo de trabalho e adequá-lo ao estabelecido na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os membros do GT presentes ouviram o coordenador do...
Data de publicação: 21/02/2024 - 15h35 Tags: Acordo, Corregedoria, Loteamento

CGJ media acordo para regularizar loteamento situado em divisa dos Municípios de João Pessoa e Santa Rita

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Carlos Beltrão destacou força do diálogo na solução de conflitos Por meio da mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na tarde dessa segunda-feira (19) entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, a fim de promover a regularização do Loteamento Jardim das Palmeiras, que foi aprovado pelo município de Santa Rita, mas que se encontra inserido dentro dos limites territoriais da Capital paraibana. A assinatura do Termo ocorreu na sede da CGJ-PB. O acordo também envolveu Cartórios de Registro de Imóveis de ambas as...
Data de publicação: 09/02/2024 - 10h58 Tags: Corregedoria, Conciliação, Extrajudicial

Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial

corregedoria
Desembargador Carlos Beltrão coordenou a reunião Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nessa quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de um curso sobre conciliação, mediação e arbitragem voltado para a categoria. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 18/01/2024 - 17h06 Comarca: Santa Rita Tags: Corregedoria, Regularização de imóveis

CGJ realiza reunião para tratar da elaboração de TAC sobre regularização de imóveis de Santa Rita

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Desembargador Carlos Beltrão conduziu a reunião A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (18) uma reunião com o objetivo de estabelecer diretrizes a serem adotadas na regularização de parte de imóveis de Santa Rita que foram incorporados ao município de João Pessoa, possibilitando assim a abertura de matrícula desses imóveis junto ao cartório da Capital, sem prejuízo às partes que estão envolvidas e necessária segurança jurídica registral. A reunião foi conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça. Dentre os...
Data de publicação: 18/12/2023 - 17h20 Tags: Corregedoria, Emolumentos, Tabela 2024

Ato da Corregedoria publicado nesta segunda-feira (18) dispõe sobre a Tabela de Emolumentos para 2024 

Corregedoria Geral de Justiça Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18) o Ato nº 01/2023 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº. 5.672/1992), de Contribuição ao Custeio da Renda Mínima e dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº. 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº. 10.132/2013). O documento trouxe os valores atualizados cobrados pelas serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, constantes nas...
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