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Corregedoria

Data de publicação: 20/05/2022 - 09h55 Tags: Cehap, Corregedoria, casas

Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e Registros de Imóveis da Capital e de Campina

Foto de reunião na Corregedoria
O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) foi apresentado nessa quarta-feira (18) em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e de cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa e de Campina Grande. Na ocasião, os presentes puderam fazer sugestões de aprimoramento da ferramenta, que entrará em funcionamento em junho. Ao conduzir a reunião, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade explicou que a Corregedoria está intermediando o processo de implantação do...
Data de publicação: 06/05/2022 - 11h39 Tags: Corregedoria, Baixa de Processos

Último dia de Baixa Programada de Processos já tem mais de 6 mil arquivamentos

Fachada da Corregedoria e ESMA
Corregedoria-Geral de Justiça O número de arquivamentos registrado no Judiciário estadual paraibano chegou a 6.141 no início desta sexta-feira (6), último dia de trabalhos da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Durante os quatro dias de esforço, também foram prolatadas 5.040 sentenças, de acordo com os dados revelados pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. “Excelente!” foi a avaliação do juiz corregedor Fábio Araújo, ao agradecer o engajamento das unidades e pedir que o trabalho mantenha o ritmo e o mesmo...
Data de publicação: 29/03/2022 - 19h22 Comarca: Patos Tags: Patos, Inspeção, Corregedoria

Três unidades prisionais da Comarca de Patos passam por inspeção da Corregedoria

Inspeção da PGJ em Patos
Inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça em Patos Três unidades prisionais da Comarca de Patos foram objeto de inspeção realizada nesta terça-feira (29) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os corregedores percorreram a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, o Presídio Regional Feminino de Patos e a Cadeia Pública de Malta, ocasião em que avaliaram estrutura física, lotação, alimentação, projetos de remição de pena existentes, monitoração eletrônica, bem como ouviram diretores e apenados em suas demandas. Entre as práticas da CGJ durante as inspeções nos...
Data de publicação: 17/03/2022 - 19h54 Tags: Execuções Penais, Transtornos mentais, Corregedoria

Termo de Cooperação Técnica visa melhorar atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Juízes das execuções penais e corregedores
Juízes das Execuções Penais apresentam minuta a corregedores O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora, Aparecida Gadelha, reforçaram o apoio da Corregedoria na viabilização de um Termo de Cooperação Técnica (envolvendo o Judiciário, o Executivo e outras instituições) voltado a aperfeiçoar o tratamento dado às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, por meio de medidas diversas do encarceramento. A minuta do documento foi apresentada à CGJ nesta quinta-feira (17) pelos juízes da Vara de Execução Penal da Capital, Carlos Neves da...
Data de publicação: 03/03/2022 - 19h17 Tags: Corregedoria, Inspeção, Cartório

Corregedoria realiza inspeção extraordinária em cartório da Capital

Inspeção da CGJ em cartório
Corregedoria faz inspeção em Cartório de João Pessoa Em decorrência de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (3), uma inspeção extraordinária no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de João Pessoa (Cartório Azevedo Bastos). O objetivo do procedimento foi realizar uma verificação, in loco, sobre o cumprimento de medidas impostas pela Corregedoria Nacional de Justiça, por ocasião de correição ocorrida na serventia, em 2021. O corregedor-...
Data de publicação: 20/01/2022 - 12h44 Tags: Corregedoria, Diversidade

CGJ e Secretaria da Mulher e da Diversidade dialogam sobre processo de retificação das certidões de pessoas transgênero

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ouviu pleitos da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, voltados a facilitar o processo de retificação das certidões de nascimento e de casamento de pessoas transgênero, nos termos do Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça. O normativo dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o principal...
Data de publicação: 17/12/2021 - 15h38 Tags: Corregedoria, Relatório

Comissão entrega à Presidência Relatório sobre Comarcas de difícil provimento

O relatório final da Comissão constituída por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Assessoria direta da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi entregue no último dia 16 pelo Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a indicação das Comarcas de difícil provimento do Estado. O documento sugere que se enquadra nessa categoria as comarcas de Água Branca, Conceição, Princesa Isabel, São Bento e Catolé do Rocha, o que possibilitará uma gratificação para...
Data de publicação: 03/12/2021 - 14h44 Comarca: Monteiro Tags: Corregedoria, Monteiro

Cadeias públicas da Região do Cariri paraibano são inspecionadas pela CGJ

Foto do desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública
Desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública de Monteiro O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e Monteiro). Na ocasião, o corregedor dialogou com diretores e apenados, verificou as condições físicas das edificações, os projetos implementados e até mesmo...
Data de publicação: 24/11/2021 - 16h29 Tags: Corregedoria, Encontro, Maranhão

Membros da CGJ-PB realizam visita técnica à Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão

Juízes corregedores visitando Corregedoria do Maranhão Nesta quarta-feira (24), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores, Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, fizeram uma visita técnica à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, ocasião em que conheceram a estrutura do órgão correcional, o organograma dos setores, as iniciativas e dificuldades locais. Os magistrados foram recebidos pelo corregedor-geral daquele Estado, desembargador Paulo Velten. Em seguida, também estiveram no Tribunal de Justiça do Maranhão. A...
Data de publicação: 25/10/2021 - 22h11 Tags: Corregedoria, Sesbapp

Reunião preparatória para a Semana de Baixa Programada de Processos ocorrerá nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (28), a Presidência do TJPB reunirá magistrados e magistradas de todo o Estado em mais uma reunião preparatória para a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), que ocorrerá de 1º a 5 de novembro em todo o Estado. A reunião de trabalho será às 16h e também terá a participação da Corregedoria Geral de Justiça e da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ. O juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen conduzirá a reunião, que debaterá a importância da Semana e como será a atuação das Varas no período. “Vamos esmiuçar o tratamento a ser dado a...
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