Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 30 mil, a título de danos morais, aos familiares de um detento que foi espancado e morto por outro preso na Penitenciária do Serrotão, em 26 de novembro de 2012. A relatoria da Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0002611-11.2014.815.0011 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Houve recurso de ambas as partes. A mãe do preso pugnou pela majoração dos danos morais...