Durante a primeira quinzena de setembro, a equipe do Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará realizando visitas técnicas em diversas comarcas do Estado. O objetivo é obter um diagnóstico preciso e padronizado das condições reais das salas destinadas ao Depoimento Especial. Essa etapa é fundamental para a elaboração de um plano de ação efetivo voltado à adequação dos espaços. As visitas começaram nesta segunda-feira (1º) e vão até o dia 11. As vistorias presenciais possibilitam não apenas a avaliação estrutural, mas também o diálogo direto...

Ministro Campbell (centro) fez a apresentação do relatório O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que aponta o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça a partir da inspeção feita no Poder Judiciário estadual paraibano, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025. A...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual. A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h. Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no...

Equipe o TJPB realiza inspeções técnicas As Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal, São Bento e Santa Luzia receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos...

Juíza Renata Câmara durante inspeção em Rua Nova Durante inspeção realizada na Comarca de Belém, a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata da Câmara Pires Belmont, visitou o Cartório do Distrito de Rua Nova, cujo responsável é o delegatário Anderson Lucena. Segundo a magistrada, a unidade se destacou por estar, rigorosamente, em dia com todas as suas obrigações perante a Corregedoria-Geral de Justiça e os órgãos de controle nacionais. Durante a visita, a juíza constatou que se tratava de um cartório de pequeno porte, mas com alto padrão de organização. Antes mesmo de se...

Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário...

Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF. A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral...

Inspeção começou pelo município de Sousa Funcionando com o “Visit”, software de controle de entrada e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, o projeto Acesso Seguro, uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), permite segurança não apenas para os que atuam nas unidades judiciárias, mas também para o cidadão que utiliza os serviços do judiciário paraibano. As ações do projeto não se restringem apenas à implementação do sistema, um cronograma de inspeções técnicas vem sendo executado nos Fóruns, como garantia de aperfeiçoamento...

Magistrados visitaram os setores da cadeia Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumprem pena no regime semiaberto. Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências...