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Inspeção

Data de publicação: 18/05/2024 - 13h11 Tags: CNJ, Inspeção, TJPB

CNJ realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba de 20 a 22 de maio

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
fachada-do-tj_-_-_85.jpg Palácio da Justiça da Paraíba O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 20 a 22 de maio, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria nº 16, de 10 de abril de 2024, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. A Portaria determina que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um juiz e um...
Data de publicação: 11/04/2024 - 11h18 Tags: Corregedoria, Inspeção, Santa Rita

Corregedoria inspeciona Casa de Acolhimento e outros serviços na Comarca de Santa Rita

Cras_Santa_Rita
Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...
Data de publicação: 17/11/2023 - 08h39 Tags: GMF, Corregedoria, Inspeção, Presídios

Presídios de Guarabira são inspecionados pelo presidente do TJPB e membros do GMF e CGJ

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Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...
Data de publicação: 04/10/2023 - 17h29 Tags: Socioeducativo, Inspeção, Magistrados

TJPB indica magistrados para atuar na ampliação do Cadastro de Inspeção em Unidades de Medidas Socioeducativas 

Reunião dos(as) magistrados(as) indicados(as) O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema Socioeducativo (GMF/PB), indicou quatro magistradas e um juiz para participarem da ampliação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que se estenderá para os programas e serviços em meio aberto. A medida atende à demanda do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), para realização...
Data de publicação: 14/09/2023 - 13h33 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Presídio, Inspeção, Catolé do Rocha

Corregedores inspecionam e avaliam situação do Presídio Padrão de Catolé do Rocha 

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Inspeção no presídio de Catolé do Rocha Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos...
Data de publicação: 05/09/2023 - 15h47 Tags: Inspeção, GMF, Socioeducativo

Unidades do sistema socioeducativo de João Pessoa passam por inspeção do GMF-PB

inspeção
Três instituições foram inspecionadas nesta terça-feira Na manhã desta terça-feira (5), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB) realizou inspeções no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e na Unidade de Atendimento Socioeducativo do Jovem (CEJ), ambos na Comarca de João Pessoa. As visitas técnicas foram articuladas pelo coordenador adjunto do eixo socioeducativo do GMF-PB, juiz Hugo Zaher, e foi acompanhada pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 31/08/2023 - 17h59 Tags: GMF, Corregedoria, Inspeção, Serrotão

GMF-PB e Corregedoria Geral de Justiça avaliam real situação do ‘Presídio Serrotão’ em CG

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Desembargadores e juízes inspecionaram vários ambientes Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (31), uma inspeção na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, localizada na Comarca de Campina Grande. Com uma população de 1.225 homens, o Serrotão é a segunda maior unidade prisional do Estado e é dividida em nove pavilhões, que estão precisando de reformas nas partes de higiene e acomodação...
Data de publicação: 03/08/2023 - 16h51 Tags: Inspeção, Sílvio Porto, GMF, CGJ

GMF e CGJ realizam inspeção na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’ em João Pessoa

Vendo as celas
Autoridades iniciando visita ao Sílvio Porto A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao prédio da penitenciária contou com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 06/07/2023 - 22h13 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Inspeção, CEA do Sertão

Juiz e equipe realizam inspeção bimestral no CEA na Comarca de Sousa

CEA do Sertão
O juiz Natan e equipe foram recebidos pela diretora Nadja Abrantes O juiz Natan Figueredo Oliveira, atuando em substituição na 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, realizou esta semana, inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA). A visita atende à determinação da Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e visa a melhoria das condições dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na região do Sertão paraibano. No CEA, o magistrado percorreu as...
Data de publicação: 04/05/2023 - 18h01 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, Socioeducativo, Campina Grande

Estabelecimentos com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas passam por inspeções

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Juiz Hugo Zaher e integrantes da inspeção Equipes técnicas da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB realizaram Inspeção Judicial no Lar do Garoto e no Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves, em Lagoa Seca, estabelecimentos que acolhem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado. Ao todo são 12 internos definitivos e 6 provisórios. Os trabalhos foram realizados seguindo o que disciplina o Manual do Conselho Nacional de Justiça, em cumprimento a...
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