Magistrados visitaram os setores da cadeia Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumprem pena no regime semiaberto. Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências...

fachada-do-tj_-_-_85.jpg Palácio da Justiça da Paraíba O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 20 a 22 de maio, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria nº 16, de 10 de abril de 2024, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. A Portaria determina que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um juiz e um...

Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...

Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...

Reunião dos(as) magistrados(as) indicados(as) O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema Socioeducativo (GMF/PB), indicou quatro magistradas e um juiz para participarem da ampliação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que se estenderá para os programas e serviços em meio aberto. A medida atende à demanda do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), para realização...

Inspeção no presídio de Catolé do Rocha Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos...

Três instituições foram inspecionadas nesta terça-feira Na manhã desta terça-feira (5), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB) realizou inspeções no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e na Unidade de Atendimento Socioeducativo do Jovem (CEJ), ambos na Comarca de João Pessoa. As visitas técnicas foram articuladas pelo coordenador adjunto do eixo socioeducativo do GMF-PB, juiz Hugo Zaher, e foi acompanhada pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), desembargador Romero Marcelo da...

Desembargadores e juízes inspecionaram vários ambientes Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (31), uma inspeção na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, localizada na Comarca de Campina Grande. Com uma população de 1.225 homens, o Serrotão é a segunda maior unidade prisional do Estado e é dividida em nove pavilhões, que estão precisando de reformas nas partes de higiene e acomodação...

Autoridades iniciando visita ao Sílvio Porto A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao prédio da penitenciária contou com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira...