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Notícias de Tribunal de Justiça

Data de publicação: 18/11/2025 - 15h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Anexo, Prédio, Inauguração, Reforma, Restauração

Prédio do Anexo Administrativo do TJPB é reinaugurado com nova e moderna estrutura

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Corte da fita simbólica marca reabertura das portas do Anexo A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Fred Coutinho exibe escritura do prédio do Anexo Administrativo Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora...
Data de publicação: 14/11/2025 - 17h28 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: FONAJE, joão batista, Max Nunes, Cláudio Xavier

Magistrados paraibanos participam da 56ª edição do Encontro do FONAJE

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Des. João Basita entre os juízes Cláudio Xavier e Max Numes A 56ª edição do Encontro do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, evento realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, abordou o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”. O Fórum aconteceu no Rio Grande do Sul e contou com a participação de magistrados de todo o país. O desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB) e os juízes Max Nunes e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier participaram do evento, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Instituído em 1997, o Fórum é um...
Data de publicação: 14/11/2025 - 11h55 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu do TJPB, Alunos

Alunos da UFPB conhecem a história do Poder judiciário paraibano

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Alunos em visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba “Ao visitar a galeria dos desembargadores que assumiram o governo, pude verificar que tem apenas uma mulher, dentre tantos homens, me inspira muito, a seguir a carreira jurídica e fazer a diferença”. Assim se referiu a estudante Laís Araújo. Ela integrou a equipe de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, nesta sexta-feira (14), visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano. A ação faz parte do “Conheça o Palácio da Justiça e sua história", que tem a finalidade de aproximar o cidadão do Judiciário,...
Data de publicação: 12/11/2025 - 10h42 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: CNIUPS, GMF, Cniups Meio Aberto

Comarcas têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

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As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas...
Data de publicação: 05/11/2025 - 13h49 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: TJPB, homenageia, Servidores aposentados

“Gratidão e história”: Tribunal de Justiça homenageia servidores aposentados

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Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que...
Data de publicação: 11/09/2025 - 10h59 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Alunos de Direito da UEPB, visitam Palácio da Justiça

Alunos de Direito da UEPB visitam Palácio da Justiça e são recebidos pelo presidente do TJPB

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Presidente do TJPB acompanhou a visita dos alunos Acompanhados do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os alunos que integram a primeira turma do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, conheceram o Palácio da Justiça, o Museu do Poder Judiciário paraibano e um pouco da história da Justiça estadual. A visita aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, e da coordenação do Curso de Direito da UEPB, o coordenador,...
Data de publicação: 02/09/2025 - 10h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

Presidente do TJPB recebe novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

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Visita do general Helton Fernandes de Andrade Na manhã desta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita do general de Brigada Helton Fernandes de Andrade, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia. O encontro contou ainda com a presença do coronel Gilberto Moura, gerente de Segurança Institucional do TJPB, do coronel Evandro Rodrigues Schneider e do capitão José Aldemar Lopes Xavier. Durante a visita, o general Andrade ressaltou a importância do fortalecimento das relações institucionais entre a Justiça e o...
Data de publicação: 01/09/2025 - 14h43 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: plenário virtual, íntegra dos votos

TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos no Plenário Virtual

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TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos A partir desta segunda-feira (01) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passa a disponibilizar, em tempo real, a íntegra dos votos dos(as) magistrados(as) em processos julgados no Plenário Virtual pelas Câmaras Cíveis e Criminal, Tribunal Pleno e Órgão Especial, além das Turmas Recursais. Com isso, advogados e cidadãos interessados em conhecer o inteiro teor desses votos terão acesso de forma transparente. A publicidade desses votos em tempo real faz parte da adequação às novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de...
Data de publicação: 29/08/2025 - 10h00 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu, TJPB

História e memórias: estudantes de Direito da UNOPAR visitam Museu do Palácio da Justiça

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Alunos conheceram espaços e peças que fazem parte da histórias O Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, recebeu nesta sexta-feira (29) a visita de alunos(as) do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) . A visita faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A atividade é promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte e tem como meta aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. Durante a visita, os alunos(as) conheceram de perto um pouco da história de 134 anos do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 22/08/2025 - 19h31 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Inspeção, TJPB, Corregedoria Nacional, CNJ, Relatório

Corregedoria Nacional apresenta relatório final da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba 

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Ministro Campbell (centro) fez a apresentação do relatório O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que aponta o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça a partir da inspeção feita no Poder Judiciário estadual paraibano, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025. A...