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Notícias de Tribunal de Justiça

Data de publicação: 19/12/2025 - 12h15 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Juizados Especiais, Projeto Ético de Assistência, Hipossuficientes

Projeto aprimora acesso à Justiça em demandas de bloqueio e transferência de veículos

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Garantir mais agilidade, clareza e dignidade no acesso à Justiça para cidadãos atendidos pelos Juizados Especiais que precisam ingressar com processo para pedir ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que realize bloqueio administrativo de veículo, transferência de propriedade e exclusão de multas, pontuações e demais penalidades cometidas por terceiros. Essa é a proposta do Projeto Ético de Assistência às Partes Hipossuficientes no Setor de Distribuição do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, iniciativa desenvolvida pela estagiária Alinne Eleotério, do 2º Juizado...
Data de publicação: 18/12/2025 - 14h36 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: novos caminhos

TJPB adere ao Programa ‘Novos Caminhos’ que beneficia crianças e adolescentes acolhidos

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Fred Coutinho assinando o Termo de Cooperação Técnica Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual adere a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Programa Novos Caminhos (PNC) possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de...
Data de publicação: 17/12/2025 - 17h49 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: remoção, órgão espcial, Cargos de assessores de juízes

TJPB aprova seis remoções na última sessão de 2025

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Presidente Fred Coutinho fez um balanço de 2025 Seis remoções de magistrados e magistradas foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (17). O colegiado se despediu de 2025 enaltecendo a condução do presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho, durante o primeiro ano de sua gestão. Pelo critério de merecimento, foram aprovadas as remoções dos juízes Bernardo Antônio Lacerda, que passa a atuar na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa; Roberto César Lemos de Sá, designado para a 3ª Vara Mista da Comarca de...
Data de publicação: 09/12/2025 - 11h10 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Museu, IEL, Visita

Arquitetura do Palácio da Justiça impressiona turma de jovens aprendizes do IEL em visita ao Museu

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Alunos conheceram ambientes como o Salão Nobre O estilo neoclássico cheio de harmonia geométrica do Palácio da Justiça impressionou o grupo de jovens aprendizes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano nesta terça-feira (09). Os cinco espaços reservados ao museu foram conhecidos pelos estudantes que puderam ter acesso a documentos antigos, objetos e obras de arte que passeiam pela história da Justiça e também da Paraíba. A iniciativa é uma ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha...
Data de publicação: 28/11/2025 - 15h01 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Fórum, Mulheres Juristas, Isa Monia

Fórum de Mulheres Juristas debate invisibilidade feminina no sistema de Justiça

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O Fórum Nacional de Mulheres Juristas aconteceu em Brasília O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira (27), magistrados de todo país no I Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que nasceu com a ideia de provocar, em nível nacional, um diálogo público sobre a presença e participação das mulheres nas estruturas de poder e nos postos de decisão do sistema de justiça. Idealizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do STM, sob a coordenação da autora do projeto, a juíza auxiliar da...
Data de publicação: 26/11/2025 - 17h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Iluminação Natalina, Palácio da Justiça

Palácio da Justiça ganha iluminação inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

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Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025 Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de lâmpadas, distribuídas em uma malha de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano. A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio...
Data de publicação: 18/11/2025 - 15h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Anexo, Prédio, Inauguração, Reforma, Restauração

Prédio do Anexo Administrativo do TJPB é reinaugurado com nova e moderna estrutura

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Corte da fita simbólica marca reabertura das portas do Anexo A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Fred Coutinho exibe escritura do prédio do Anexo Administrativo Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora...
Data de publicação: 14/11/2025 - 17h28 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: FONAJE, joão batista, Max Nunes, Cláudio Xavier

Magistrados paraibanos participam da 56ª edição do Encontro do FONAJE

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Des. João Basita entre os juízes Cláudio Xavier e Max Numes A 56ª edição do Encontro do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, evento realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, abordou o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”. O Fórum aconteceu no Rio Grande do Sul e contou com a participação de magistrados de todo o país. O desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB) e os juízes Max Nunes e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier participaram do evento, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Instituído em 1997, o Fórum é um...
Data de publicação: 14/11/2025 - 11h55 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu do TJPB, Alunos

Alunos da UFPB conhecem a história do Poder judiciário paraibano

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Alunos em visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba “Ao visitar a galeria dos desembargadores que assumiram o governo, pude verificar que tem apenas uma mulher, dentre tantos homens, me inspira muito, a seguir a carreira jurídica e fazer a diferença”. Assim se referiu a estudante Laís Araújo. Ela integrou a equipe de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, nesta sexta-feira (14), visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano. A ação faz parte do “Conheça o Palácio da Justiça e sua história", que tem a finalidade de aproximar o cidadão do Judiciário,...
Data de publicação: 12/11/2025 - 10h42 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: CNIUPS, GMF, Cniups Meio Aberto

Comarcas têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

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As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas...