Apresentação de relatório sobre preparação para aposentadoria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na manhã desta segunda-feira (6) com os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023, cujo objetivo foi o de realizar estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião...

Momento da abertura do Cidesma, em dezembro de 2023 O sucesso do I Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) foi comprovado em números, com a apresentação do relatório de satisfação do evento. Segundo o levantamento, para 78,9% dos participantes os temas de referência selecionados atenderam aos critérios de pertinência e atualidade, bem como 63,2% afirmaram que o formato das Salas de Interação Acadêmica (SIA) favoreceu a Des. Ricardo Vital abordagem multifocal ou multidimensional do tema referência. O desembargador Ricardo Vital de Almeida é o diretor da Esma e o idealizador do...

A apresentação da minuta do Relatório contendo informações e propostas para orientar a atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba na esfera da equidade racial, no âmbito do Poder Judiciário estadual foi a pauta da reunião, ocorrida na tarde desta segunda-feira (24), entre os Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial do TJPB. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, representando a coordenadora do Grupo e vice-Presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo destacou o juiz Ely Jorge, nesta primeira...

O relatório final da Comissão constituída por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Assessoria direta da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi entregue no último dia 16 pelo Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a indicação das Comarcas de difícil provimento do Estado. O documento sugere que se enquadra nessa categoria as comarcas de Água Branca, Conceição, Princesa Isabel, São Bento e Catolé do Rocha, o que possibilitará uma gratificação para...

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou nesta quinta-feira (20) ao Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propostas para a instalação de juizados fazendários e sugestões quanto à realização de audiências de custódia pós-pandemia. “O Desembargador Frederico Coutinho está de parabéns pelo trabalho realizado pelas comissões formadas pela Corregedoria. Foi feito um trabalho primoroso e daqui pra Presidente Saulo Benevides frente vamos tomar as providências necessárias para a instalação dos juizados especiais fazendários, que é uma das nossas pautas...

Processos são solucionados em até três meses O relatório foi entregue no Gabinete da Presidência Audiências marcadas no prazo máximo de um mês e processos solucionados em até três meses. É assim que vem funcionando o 6º Juizado Especial Cível, que atua em parceria com o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, desde dezembro de 2014, por meio de convênio firmado entre o Judiciário e a instituição de ensino. Dados sobre a presteza da unidade constam em relatório entregue na tarde desta quinta-feira (8) ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti...

Pres. Cavalcanti na apresentação do relatório As principais demandas orçamentárias elencadas por juízes e servidores do Estado da Paraíba foram entregues, na manhã desta quarta-feira (10), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O relatório apontou as áreas de construção, reforma, ampliação e segurança como demandas recorrentes nas comarcas paraibanas. O documento deverá orientar a construção da peça orçamentária do Poder Judiciário para 2017. As informações do relatório foram coletadas durante as plenárias do Fórum...