Marcos William foi vice-presidente do TJPB em 2023 No biênio 2023-2024 o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) teve uma vice-presidência atuante com designações em vários setores importantes para o Judiciário paraibano, que tem, cada vez mais, abraçado o papel social que lhe compete. Nessa esfera jurídico-social, foram muitas as atividades desempenhadas para contribuir com a garantia do cumprimento dos direitos do cidadão. Ações como a promoção da equidade racial e a heteroidentificação, o incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, a elaboração e promoção de...

Desembargador Ricardo Vital A gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida à frente da Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2023/2024, destacou-se pela implementação de projetos inovadores e pela diversidade das ações realizadas. As iniciativas contemplaram desde cursos e webinários, a implementação do mestrado em Direito, o avanço no processo de internacionalização da Escola, o programa de Residência Judiciária, a organização do Congresso Internacional de Direito e a restauração da instituição de ensino. Esses significativos avanços e mudanças estruturais representaram...

Reitor da UFCG recebeu o relatório entregue pelo presid. do TJPB Na noite desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, realizou a entrega de um relatório ao reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), professor Antônio Fernandes Filho. O documento aborda o combate ao racismo estrutural e institucional no país, com foco na promoção de igualdade e justiça social. O encontro ocorreu na sede da universidade, em Campina Grande. Vice-reitora da UFPB, Mônica Nóbrega, com o presid. do TJPB Já na manhã desta terça-...

A reunião da comissão foi no Pleno Histórico A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez um balanço da evolução de programas importantes voltados ao bom desenvolvimento dos trabalhos e ao bem-estar de magistrados (as), servidores (as) e colaboradores de serviço do Poder Judiciário estadual. Em reunião realizada nesta segunda-feira (27), com a presença do próximo presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foram reveladas as estatísticas referentes ao biênio 2023-2024, que...

Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual efetuou o pagamento de R$ 1.071.896.919,63 em precatórios. Esse número coloca a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com o maior volume de pagamento de precatórios da história do Tribunal. As estatísticas também mostram que 12.451 credores foram beneficiados, sendo 7.053 credores superpreferenciais (doentes graves, idosos e pessoas com deficiência). Juíza Lua Yamaoka A Pasta de Precatórios do TJPB é coordenada pela juíza Lua Yamaoka Mariz...

Juíza Anna Carla (E); Desembargador João Benedito; assessora da coordenadoria, Ângela Ramalho (C) e juíza auxiliar da presidência, Lua Yamaoka (D) O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, na tarde desta quarta-feira (8). Na ocasião, a juíza entregou o relatório das ações da coordenadoria que está à frente. Também foram tratados vários temas relativos ao enfrentamento a todo tipo de violência contra o público feminino. O...

Relatório foi entregue à Reitora do UEPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, entregou nesta sexta-feira (13), à reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Célia Regina Diniz, um relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. A entrega aconteceu na sede da UEPB, em Campina Grande. O relatório foi produzido pela Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados, criada com o objetivo de propor o aperfeiçoamento da legislação para o enfrentamento do racismo estrutural e institucional no...

Desembargador João Benedito com o relatório O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, realizou visitas institucionais para entregar o relatório final da comissão de juristas da Câmara dos Deputados, destinada a propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O desembargador participou dos trabalhos da comissão, que resultaram em propostas concretas e viáveis para a criação de uma nação antirracista. A entrega do relatório pelo presidente do TJPB simboliza um passo importante para a...

Apresentação de relatório sobre preparação para aposentadoria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na manhã desta segunda-feira (6) com os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023, cujo objetivo foi o de realizar estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião...