Des. João Basita entre os juízes Cláudio Xavier e Max Numes A 56ª edição do Encontro do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, evento realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, abordou o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”. O Fórum aconteceu no Rio Grande do Sul e contou com a participação de magistrados de todo o país. O desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB) e os juízes Max Nunes e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier participaram do evento, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Instituído em 1997, o Fórum é um...

Desembargador João Batista com o juiz Meales Melo O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, participou do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 28 a 30 de maio. Os juízes Meales Medeiros de Melo e José Célio de Lacerda Sá também participaram do encontro. O 55º Fonaje teve como tema central ‘estratégia, inovação e futuro’. Seus enunciados são recomendações elaboradas para auxiliar na aplicação da Lei 9.099/95 e uniformizar procedimentos nos Juizados Especiais. O desembargador João...

Desembargador João Batista e juiz Cláudio Xavier no Fonaj O desembargador João Batista Barbosa e o juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, estão participando do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – (Fonaje). O evento, com o tema ‘Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais’, segue até sexta-feira (1º), no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante o Fórum, diversas questões sobre o tema estão sendo tratadas pelos(as) participantes(as) na busca de parâmetros...

Os magistrados João Batista Barbosa e Pedro Davi Alves de Vasconcelos representaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivamente, na 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) e a 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). Os eventos aconteceram durante os dias 30.11.2022 a 02.12.2022, em Foz do Iguaçu, Paraná. O juiz João Batista é membro da Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e ressaltou que a participação do Poder Judiciário estadual no 50º FONAJE foi de grande relevância, pois, segundo pontuou, a Paraíba e Minas Gerais...

Estão abertas as inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerá, na modalidade virtual, nos dias 22, 23 e 24 de setembro, com o tema: “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por meio da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, em parceria com a Presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE. As inscrições, que são efetuadas pelo site: https://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes, seguem até o dia 19 de setembro. O participante que tiver sua inscrição...