O desembargador João Batista Barbosa e o juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, estão participando do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – (Fonaje). O evento, com o tema ‘Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais’, segue até sexta-feira (1º), no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Durante o Fórum, diversas questões sobre o tema estão sendo tratadas pelos(as) participantes(as) na busca de parâmetros para a atuação dos Juizados Especiais em demandas de saúde. 

O desembargador João Batista ressaltou que as propostas dos enunciados servirão de balizamento para os operadores do Direito. “No tema Judicialização da Saúde, os Fonajeanos seguem firme no propósito de tornar possível o futuro no presente”, disse o desembargador João Batista, acrescentando que, “a busca de facilitação de acessibilidade do usuário ao Sistema de Justiça continua sendo um problema abordado com muito zelo nos encontros do Fonaje”.

O juiz Cláudio Xavier afirmou que “são muitos os desafios que o Judiciário enfrenta na atualidade e o Fonaje, ao longo desses anos, tem apresentado importantes contribuições para o aperfeiçoamento e o aprimoramento do Sistema de Juizados a nível nacional”. 

Por Marcus Vinícius