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CNJ

Data de publicação: 22/05/2024 - 22h07 Tags: Ministro, CNJ, Medalha

TJPB homenageia ministro Luis Felipe Salomão com Medalha Ordem do Mérito Judiciário

medalha
Ministro é homenageado com Medalha Ordem do Mérito Judiciário O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de Alta Distinção e o respectivo Diploma. A outorga foi aprovada pelo Pleno do TJPB em sessão administrativa realizada no dia 14 de junho de 2023. A propositura foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O ministro foi saudado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do...
Data de publicação: 18/05/2024 - 13h11 Tags: CNJ, Inspeção, TJPB

CNJ realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba de 20 a 22 de maio

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
fachada-do-tj_-_-_85.jpg Palácio da Justiça da Paraíba O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 20 a 22 de maio, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria nº 16, de 10 de abril de 2024, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. A Portaria determina que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um juiz e um...
Data de publicação: 10/05/2024 - 14h14 Tags: GMF, CNJ, reunião; estratégias socioeducativas

GMF apresenta avanços nas ações estratégicas socioeducativas ao CNJ

Fotografia da reunião CMF e CNJ
Reunião do GMF com juiz auxiliar da presidência do CNJ Os avanços nas ações estratégicas desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César dos Santos Júnior, que esteve em visita técnica ao TJPB, nesta sexta-feira (10). Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, abriu a reunião expondo a preocupação do Poder Judiciário Estadual em...
Data de publicação: 18/04/2024 - 15h21 Tags: CNJ, Infância, Imposto

Tribunal de Justiça apoia campanha do CNJ “Se Renda à Infância”

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo divulgar e incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiamento de programas e projetos de promoção de direitos. A destinação não gera gastos extras para os contribuintes, pois é parte do montante devido à Receita Federal do Brasil, e pode ser feita na realização da...
Data de publicação: 21/03/2024 - 12h33 Tags: Mapa, Tribunal Júri, CNJ

Boas práticas do TJPB são destaque em evento do CNJ que tratou sobre aperfeiçoamento dos Tribunais do Júri

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Francilucy, Saulo Benevides e Aparecida Gadelha no evento Nos dias 13 e 14/03, a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi palco de palestras e oficinas de debates que mobilizaram a apresentação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ocasião em que o Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os magistrados trocaram experiências e...
Data de publicação: 12/03/2024 - 10h07 Tags: CNJ, Mapa, Tribunal do Júri

Desembargador e juízas representam TJPB na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri pelo CNJ 

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juiza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão vão representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O desembargador e as juízas foram designados pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva. A juíza Aparecida Gadelha afirmou que as expectativas para a participação no evento...
Data de publicação: 15/02/2024 - 15h39 Tags: Equidade Racial, Prêmio, CNJ

Conselho Nacional de Justiça lança primeira edição do ‘Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário’

Com o objetivo de reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais brasileiros, na linha da promoção da igualdade de raça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a primeira edição do 'Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário'. A iniciativa foi oficializada pela Portaria do CNJ nº 42/2024 e a solenidade para entrega do Selo Honorífico aos órgãos da Justiça mais bem avaliados está marcada para 3 de julho, data de comemoração ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Dentro das diretrizes do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João...
Data de publicação: 06/02/2024 - 13h22 Tags: CNJ, PCD, Pesquisa

CNJ inscreve PCDs para pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

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Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados devem preencher um formulário indicando a intenção de participar do estudo até o dia 23 de fevereiro. A pesquisa pretende mapear e avaliar a...
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