Conteúdo Principal

CNJ

Data de publicação: 13/05/2022 - 10h42 Tags: CNJ, Vagas, Sistema Penitenciário

Grupo de Trabalho debate implantação da Central de Regulação de Vagas no Sistema Penitenciário

Foto da reunião para implantação da Central de Regulação de Vagas na Paraíba
Reunião sobre implantação da Central de Regulação de Vagas Conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (12), a primeira reunião do Grupo de Trabalho formado para viabilizar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário da Paraíba. O instrumento foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais para regular o fluxo de entrada e de saída, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocupação. O evento foi aberto pelo juiz auxiliar...
Data de publicação: 27/04/2022 - 15h46 Tags: CNJ, Prêmio Juíza Viviane do Amaral

CNJ realizará segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Amaral

O Conselho Nacional de Justiça realizará a segunda edição do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, que tem por objetivo contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a iniciativa. As inscrições, que tiveram início no dia 4 de abril e seguem até o dia 4 de maio, podem ser realizadas pela internet no site do CNJ. Os...
Data de publicação: 27/04/2022 - 14h39 Tags: TJPB, CNJ, TSE, Pessoas privadas de liberdade

CNJ e TSE capacitam equipes para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade na PB

-
Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, no Estado, tiveram início na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que acontece durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores do curso são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Data de publicação: 12/04/2022 - 13h58 Tags: CNJ, Meta 8, Feminicídio

TJPB cumpre meta do CNJ relacionada a feminicídio e violência doméstica com nove meses de antecedência

Arte sobre metas
As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta é coordenada, no âmbito do Tribunal de Justiça, pela juíza Anna Carla Falcão. A magistrada destacou que tanto a Presidência do TJPB, quanto a...
Data de publicação: 07/04/2022 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Adoção, Crianças e adolescentes

CNJ institui ferramenta de busca para interessados em adoção de crianças e adolescentes

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...
Data de publicação: 30/03/2022 - 18h34 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, CNJ, Sistema carcerário 

CNJ e TJPB se reúnem com secretários estaduais para avaliação do sistema carcerário 

Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ
Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira com magistrados que atuam nas Varas de Execuções Penais da Capital e Secretários Estaduais da Administração Penitenciária, da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano. O encontro de trabalho, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve como pauta, assuntos referentes às Representantes do CNJ e do TJPB em...
Data de publicação: 29/03/2022 - 18h46 Tags: TJPB, CNJ, Siaud-Jud

Comitê de Governança debate Manual de Auditoria Interna do Poder Judiciário 

Captura de tela da 6ª Reunião do SIAJUD-JUD
Auditor do TJPB participa da 6ª Reunião do Siaud-Jud O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, participou nesta terça-feira (29), da 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) representando o TJPB. A reunião foi transmitida pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na ocasião, os integrantes trataram sobre a padronização e uniformização de procedimentos e entendimentos referentes à auditoria interna dos Tribunais, dentre eles, o Manual de Auditoria,...
Data de publicação: 29/03/2022 - 14h45 Tags: CNJ, TJPB, Escritório Social

CNJ quer estabelecer alinhamento entre realidade local dos Escritórios Sociais e diretrizes nacionais

Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenou uma reunião de trabalho, com uma equipe técnica formada por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juízes do TJPB. O encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29), antecedeu a visita de monitoramento que os profissionais do CNJ fazem ao Escritório Social de João Pessoa, chefiada pelo coordenador...
Data de publicação: 25/03/2022 - 14h28 Tags: CNJ, Escritório Social

Equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça vai inspecionar Escritório Social de João Pessoa

Escritório Social
Na próxima terça-feira (29), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça vai promover uma visita técnica de monitoramento no Escritório Social de João Pessoa, além de realizar outras atividades. A comitiva será recepcionada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e é chefiada pelo coordenador nacional do Eixo de Cidadania do Programa Fazendo Justiça, Felipe Athayde. As atividades do CNJ, na Capital, acontecem até quarta-feira (30). Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB...
Data de publicação: 23/03/2022 - 11h34 Tags: Infância e Juventude, CNJ, curso, Entrevista Forense

CNJ abre pré-inscrições para Curso de Depoimento Especial de Entrevista Forense

Conselho Nacional de Justiça O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a pré-inscrição gratuita para o Curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. A capacitação é voltada a magistrados e servidores que atuam com entrevista forense ou que serão designados para tal temática. O curso será realizado entre os dias 25 de abril e 19 de junho. Para o Tribunal de Justiça da Paraíba estão disponíveis cinco vagas e a pré-inscrição dever ser feita pelo link https://...
Subscrever RSS - CNJ