Reunião do GMF com juiz auxiliar da presidência do CNJ Os avanços nas ações estratégicas desenvolvidas pelo Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César dos Santos Júnior, que esteve em visita técnica ao TJPB, nesta sexta-feira (10). Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, abriu a reunião expondo a preocupação do Poder Judiciário Estadual em...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo divulgar e incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiamento de programas e projetos de promoção de direitos. A destinação não gera gastos extras para os contribuintes, pois é parte do montante devido à Receita Federal do Brasil, e pode ser feita na realização da...

Francilucy, Saulo Benevides e Aparecida Gadelha no evento Nos dias 13 e 14/03, a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi palco de palestras e oficinas de debates que mobilizaram a apresentação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ocasião em que o Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os magistrados trocaram experiências e...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juiza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão vão representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O desembargador e as juízas foram designados pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva. A juíza Aparecida Gadelha afirmou que as expectativas para a participação no evento...

Com o objetivo de reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais brasileiros, na linha da promoção da igualdade de raça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a primeira edição do 'Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário'. A iniciativa foi oficializada pela Portaria do CNJ nº 42/2024 e a solenidade para entrega do Selo Honorífico aos órgãos da Justiça mais bem avaliados está marcada para 3 de julho, data de comemoração ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Dentro das diretrizes do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João...

Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados devem preencher um formulário indicando a intenção de participar do estudo até o dia 23 de fevereiro. A pesquisa pretende mapear e avaliar a...

Desembargador João Benedito e o conselheiro João Paulo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (1º), com o conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que contou com a presença de desembargadores(as), juízes(as) auxiliares da Presidência do TJPB, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e de membros do Ministério Público do Estado da Paraíba, ocorreu na Sala Branca do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. Durante a visita, o...

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado ao público geral. Todo o projeto de incorporação das soluções tecnológicas desenvolvidas para o segmento registral brasileiro é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto liderado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão terá o...

Mais seis projetos foram aprovados e incluídos no Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco iniciativas passam a fazer parte do Eixo Conciliação e Mediação e uma foi adicionada ao Eixo Justiça e Cidadania. Todos os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação pelo usuário dos serviços jurisdicionais, alcance social e desburocratização. As cinco novas ações aprovadas para o Eixo Conciliação e Mediação são voltadas a solucionar conflitos para além do modelo judicial tradicional. Uma dessas iniciativas,...