Terminam, nesta quinta-feira (5), as inscrições para o Webinário ‘Saúde Mental e Decisões Judiciais: ações necessárias’ promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (FONINJ ). O webinário será realizado no dia 6 de outubro na modalidade remota e é destinado aos atores do sistema da justiça, do sistema da saúde e sociedade civil. Os interessados em participar podem se inscrever, clicando no endereço eletrônico: https://eventos.cnj.jus.br...

Estão abertas as inscrições para seleção de 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário para o curso de Java Básico, com foco na utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O curso é oferecido pelo Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pessoas interessadas podem se inscrever até 4 de outubro, por meio do formulário https://formularios.cnj.jus.br/inscricao-curso-java-basico/ O curso habilita o participante a utilizar os conceitos básicos da linguagem Java para desenvolver e manter soluções de software, de maneira a...

Conselho Nacional de Justiça Em continuidade às ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 22 deste mês, o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, terá transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O seminário é destinado a todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância e suas famílias. Para participar, os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 21. Outras...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou um ofício-circular a todos os dirigentes de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário Brasileiro informando sobre a implementação da dupla autenticação nas soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos sistemas, tornando-os mais resistentes a ataques cibernéticos. A partir de 11 de setembro de 2023, a dupla autenticação estará configurada a todos os clientes do serviço autenticação única Single Sign-On (SSO) dessas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que magistrados e servidores de todo o país possam responder ao Censo do Poder Judiciário 2023. Os resultados preliminares da pesquisa serão divulgados na abertura da 14ª Sessão Ordinária do CNJ de 2023, a ser realizada em 19 de setembro. Apenas 23,9% dos servidores e 34,1% dos magistrados responderam à pesquisa, conforme o Censômetro, que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.cnj.jus.br/censometro . Os dados não retratam de forma representativa o perfil do Poder Judiciário brasileiro, por isso está sendo reaberto o prazo...

Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promoverá no dia 25 de setembro, o Seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório do CNJ e com transmissão simultânea no canal do Conselho pelo Youtube, das 10h às 17h30. O Seminário tem o objetivo de reforçar a importância de uma imprensa independente na defesa da democracia e contará com a participação de autoridades e entidades representativas do segmento. A...

CNJ fará Seminário sobre Igualdade Racial em setembro O magistrado Jailson Shizue Suassuna foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba , como gestor local, para representar a instituição na adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Ele participará do “II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário”, no dia 04 de setembro, das 9h30 às 18h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça. O Seminário tem a finalidade de debater as principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial e apresentar o Programa Nacional de Promoção da...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou a Portaria nº 170/2023, que trata sobre mutirões carcerários a serem realizados nos meses de julho e agosto deste ano pelos tribunais de justiça estaduais e pelos tribunais regionais federais, como forma de otimizar o trabalho e minimizar o impacto na rotina diária. O foco da ação é mobilizar os tribunais, por meio de seus Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF), para a revisão de processos de forma a garantir o cumprimento de entendimentos já firmados no Supremo e no...

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília O Superior Tribunal de Justiça informa que estão abertas até 31 de julho, as inscrições para magistrados que queiram concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura comunica ainda aos juízes federais e juízes de tribunais regionais federais que também estão abertas inscrições para preenchimento de vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os referidos editais de inscrições foram publicados na última sexta-feira de junho (dia 30). Os candidatos...

A reunião aconteceu na sala branca A regulamentação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo foi o tema debatido, na tarde desta quarta-feira (07), na segunda reunião, do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, na Sala Branca do Poder Judiciário, foram discutidas sugestões e ações relativas ao plano de atuação estabelecido a partir da elaboração de minuta do Normativo interinstitucional que está sendo elaborado pelo grupo. Presidido pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do GMF e do GT, o encontro foi marcado no...