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CNJ

Data de publicação: 16/09/2021 - 12h41 Tags: CNJ, XII Prêmio Conciliar é Legal

Inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal do CNJ podem ser feitas até o dia 30

Já estão abertas as inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta versão, serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Os participantes das categorias Tribunal e Juiz Individual devem se inscrever por meio do Portal CNJ de Boas Práticas, no eixo temático “Conciliação e Mediação”, que funciona como um repositório de práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros, para que sejam conhecidas e reaplicadas em todo o país. Nas demais categorias a inscrição é por meio de formulário on-line. As inscrições seguem...
Data de publicação: 09/09/2021 - 18h33 Tags: CNJ, Formação, Magistrados

Magistrados do Tribunal de Justiça participam de formação do CNJ na área da Infância e Juventude

Acontece nesta semana, de 8 a 10 de setembro, o processo formativo ‘O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo: da Porta de Entrada à Porta de Saída’. Trata-se de um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca desenvolver uma série de iniciativas para instituir e fortalecer a Política de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário. Magistrados e servidores da área da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba participam do curso de forma on-line, com transmissão pelo youtube, sempre das 14h às 18h. O CNJ promove a formação...
Data de publicação: 08/09/2021 - 20h01 Tags: CNJ, Serventias, Comunicado

TJPB comunica decisão do CNJ a aprovados para audiência de reescolha das serventias extrajudiciais

Cumprindo decisão do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos candidatos aprovados que participarão das audiências de reescolha de serventias extrajudiciais vagas, do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que o cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice. De acordo com o relator do procedimento de controle administrativo número 0002089-88.2021.2.00.0000, que tramita no CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de...
Data de publicação: 30/08/2021 - 19h48 Tags: Metas 1 e 2, CNJ

Coordenador das Metas Nacionais 1 e 2 no TJPB alinha métodos para cumprimento com juízes e servidores 

Em reunião, nesta segunda-feira (30), o coordenador das Metas Nacionais 1 e 2 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Anderley Ferreira Marques, se reuniu com mais de 80 convidados, entre magistrados e servidores, para tratar de vários pontos para alinhar o cumprimento das Metas. Na ocasião, todos puderam apresentar dúvidas e sugestões para o alcance total do objetivo em 31 de dezembro de 2021. A gravação da reunião e um manual em pdf com todas as instruções serão disponibilizados pelo magistrado no Portal Institucional. Também apresentaram os trabalhos o juiz Alírio Maciel Lima de...
Data de publicação: 26/08/2021 - 11h00 Tags: CNJ, Correição, João Pessoa

Corregedora Nacional de Justiça instaura correição em serventia extrajudicial da Comarca de JP

Sede do CNJ / Foto: Gil_Ferreira A ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, instaurou, nesta quinta-feira (26), através da Portaria 65, de 23 de agosto de 2021, uma correição extraordinária na Comarca de João Pessoa, para verificação do funcionamento do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. Durante a correição, que acontecerá das 9h às 18h, os trabalhos e/ou prazos de atos notariais e de registro não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente. Veja na íntegra a portaria da ministra: Por Walquiria Maria
Data de publicação: 18/08/2021 - 18h39 Tags: Webinário, CNJ, Democracia

Webinário “Imprensa, Democracia e Poder Judiciário” do CNJ está com inscrições abertas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 26 de agosto, a partir das 8h30, o Webinário “Imprensa, Democracia e Poder Judiciário”. A videoconferência é promovida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, e tem por objetivo a reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia o evento. As inscrições estarão disponíveis, até o dia 25 de agosto, no endereço eletrônico: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-forum-de-liberdade-de-imprensa . Por Lila Santos
Data de publicação: 13/08/2021 - 12h14 Tags: TJPB, CNJ, Programa Fazendo Justiça, Práticas

TJPB se destaca como Corte das mais envolvidas com as práticas do ‘Programa Fazendo Justiça’

O Tribunal de Justiça da Paraíba é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como uma das Cortes estaduais do País mais envolvidas com as práticas dos eixos do Programa Fazendo Justiça. Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais – o Fazendo Justiça fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do Programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista para superação de desafios no campo da privação de liberdade, ao fomentar o diálogo entre instituições dos sistemas de Justiça...
Data de publicação: 11/08/2021 - 18h13 Tags: Fazendo Justiça, TJPB, CNJ, Parceria, Sistema Carcerário

Fazendo Justiça: TJPB e CNJ firmam parceria com 28 ações a serem implementadas no sistema carcerário

Na manhã desta quarta-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade o desenvolvimento de 28 ações para execução do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato solene, realizado de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança e prevenção da Covid-19, contou com a participação dos Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Fernando Pessoa da Silveira Melo e do...
Data de publicação: 10/08/2021 - 14h55 Tags: Metas, Reunião, CNJ

Tribunal de Justiça da Paraíba deve cumprir, ainda este ano, todas as metas estabelecidas pelo CNJ para 2021

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestora das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a 6ª Reunião Ordinária da Coordenação das Metas. O encontro virtual aconteceu na tarde de ontem (09). Na oportunidade, foram apresentados os números do TJPB referentes ao mês de julho e, constatou-se que grande parte das metas se encontra cumpridas e outras prestes a atingir esse cumprimento. A estimativa é que, até o final deste ano, todas as metas sejam batidas. O cumprimento das Metas...
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