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Data de publicação: 30/01/2020 - 15h50 Tags: CNJ, sugestões da região Nordeste, Glossário das Metas 2020

TJPB envia para o CNJ sugestões da região Nordeste para o glossário das Metas 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até sexta-feira (31) o prazo para que os tribunais enviem as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela compilação e envio das sugestões da região Nordeste, já cumpriu o compromisso e aguarda o resultado final, segundo informou Renata Grigório, gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB. As Metas Nacionais 2020 foram aprovadas durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário e anunciadas pelo...
Data de publicação: 21/01/2020 - 11h20 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Projeto Acolher

CNJ divulga reportagem sobre Programa Acolher do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Conselho Nacional de Notícias (CNJ) veiculou no seu site matéria nessa segunda-feira (20) sobre o programa Acolher, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A reportagem destaca que nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande foram acompanhadas pelo programa, que teve início em 2011. Deste total, 40 recém-nascidos foram efetivamente entregues para adoção. De acordo com a matéria, produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, dentre os motivos que levam uma mulher a entregar espontaneamente seu filho para adoção estão a vulnerabilidade social...
Data de publicação: 14/01/2020 - 16h00 Tags: CNJ

Portal do CNJ repercute instalação de mais 452 câmeras de segurança em unidades judiciárias da PB

O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a instalação de mais 452 câmeras de segurança em unidades judiciárias, no âmbito do Poder Judiciário estadual. A conclusão do serviço está prevista para março deste ano. Câmeras já começaram a ser instaladas, nessa segunda-feira (13), nas unidades de Cruz do Espírito Santo, Pilar, Mari, Gurinhém, Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Belém, Bananeiras, Araruna, Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova, Esperança e Remígio. De acordo com o...
Data de publicação: 07/01/2020 - 12h14 Tags: CNJ, Feminicídio

Site do CNJ divulga dados do TJPB que apontam casos tipificados como feminicídio no Estado em 5 anos

O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que aponta os dados de processos relativos a assassinatos de mulheres que foram tipificados como feminicídio no Estado. De acordo com levantamento do TJPB, no período de 2015 a 2019, 86 casos foram classificados como feminicídio na Paraíba. Deste total, 39 foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição. Além disso, conforme os dados, em 2015, quatro ações foram consideradas feminicídio, sendo que nenhuma...
Data de publicação: 17/12/2019 - 17h08 Tags: CNJ, Concurso dos cartórios extrajudiciais

CNJ revoga liminar que suspendia fase de avaliação de títulos do concurso dos Cartórios Extrajudiciais na PB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a fase de avaliação dos títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado da Paraíba. A liminar havia sido deferida no dia 22 de novembro pelo conselheiro Henrique Ávila, que, nessa segunda-feira (16), proferiu a decisão monocrática no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008332-19.2019.2.00.0000, autorizando a continuidade do fluxo do certame e o calendário instituído pela comissão do concurso na Paraíba. Na decisão, o conselheiro julgou parcialmente procedente o PCA nº 9440-83.2019...
Data de publicação: 05/12/2019 - 16h50 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Distribuição proporcional, Oficiais de Justiça

Plenário do CNJ declara legal ato do TJPB sobre distribuição proporcional dos oficiais de Justiça

Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu no último dia 2 pela legalidade do Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais do Poder Judiciário estadual. A decisão ocorreu no julgamento do Pedido de Providências nº 0005243-85.2019.2.00.0000, que teve como requerente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). O relator foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ao...
Data de publicação: 14/11/2019 - 13h22 Tags: CNJ, Escritório Social

Portal do CNJ destaca acordo entre o TJPB e Governo do Estado para a criação do Escritório Social

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o governador do Estado, João Azevedo, para a instalação do Escritório Social, que visa qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira (11) no Salão Nobre do Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, com a presença de várias autoridades dos três poderes. A disseminação do Escritório Social é um dos campos de ação do...
Data de publicação: 05/11/2019 - 17h48

Iniciativa do TJPB de discutir técnicas de captação de recursos extraordinários é destaque na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, no Jornal da Justiça 1ª Edição dessa segunda-feira (4), a reunião dos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, que debateram técnicas de captação de recursos extraordinários. Na oportunidade, foi apresentado um projeto sobre o assunto, elaborado pelo TJ no ano de 2015. A explanação foi feita pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, que, à época, foi gestor da iniciativa.

Data de publicação: 05/11/2019 - 09h40 Tags: CNJ

Portal do CNJ destaca programação do TJPB na XIV Semana Nacional da Conciliação

O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a programação da XIV Semana Nacional da Conciliação no Estado, que acontece até sexta-feira (8). O Poder Judiciário estadual inseriu 2.784 processos na pauta. Participam 36 unidades judiciárias de 23 comarcas. A abertura do evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (5) no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador Flóscolo da Nóbrega, ocasião em que foi inaugurada a Brinquedoteca da unidade. Os trabalhos da Semana foram organizados...
Data de publicação: 29/10/2019 - 17h26

TV Justiça exibe reportagem sobre criação de Plano para atuar na área da saúde mental na Paraíba

A discussão com vistas a criação, na Paraíba, do Plano Estadual de Atenção da Pessoa em Sofrimento Mental e em Conflito com a Lei foi tema de reportagem veiculada no Jornal da Justiça, 2ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi debatido pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis) durante reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba.

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