Na manhã desta quarta-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade o desenvolvimento de 28 ações para execução do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato solene, realizado de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança e prevenção da Covid-19, contou com a participação dos Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Fernando Pessoa da Silveira Melo e do...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestora das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a 6ª Reunião Ordinária da Coordenação das Metas. O encontro virtual aconteceu na tarde de ontem (09). Na oportunidade, foram apresentados os números do TJPB referentes ao mês de julho e, constatou-se que grande parte das metas se encontra cumpridas e outras prestes a atingir esse cumprimento. A estimativa é que, até o final deste ano, todas as metas sejam batidas. O cumprimento das Metas...

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do coordenador, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu, por vídeoconferência, na tarde dessa quinta-feira (29), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e das demais instituições relacionadas ao sistema socioeducativo. Em pauta foi discutida a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), da Infância e Juventude Infracional, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O Presidente do...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participará da pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O evento semipresencial está agendado para o próximo dia 10 de agosto, momento em que serão apresentadas as ações estratégicas discutidas e acordadas em reuniões realizadas no mês de fevereiro deste ano, com a participação de magistrados e magistradas do TJPB, demais entes do Sistema de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “A solenidade de pactuação é um...

O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir de segunda-feira (28), a pesquisa nacional para as metas de 2022. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestao participativa/ , magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho. Conforme explicou a gerente de Projetos do TJPB, Carol Leal, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/2016, a qual institui...

O Conselho Nacional de Justiça promoverá, dia 23 de junho, a partir das 10h, por videoconferência, o evento “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ nº 253/2018 e o Papel do Poder Judiciário”. O evento decorre de proposta da Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Adriana Alves dos Santos Cruz, com apoio da Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça, sob a Presidência da Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, ambas integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 24 de junho, a partir das 9h, o Webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, será realizado de forma virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e destina-se a Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores e demais cidadãos. As inscrições estarão disponíveis, até o dia 23 de junho, no endereço: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-justica-tecnologiae-eficiencia . Gecom-TJPB

O Conselho Nacional de Justiça realizará, de 7 a 11 de junho, na modalidade virtual, o 1º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (1º E-Labs). O evento será realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 3ᵃ Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo e tem como objetivos debater modelos de inovação, compartilhar experiências e explorar novas possibilidades no âmbito do Sistema de Justiça. Os Laboratórios de Inovação são espaços de colaboração, onde a criatividade é utilizada como ferramenta para explorar novas...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu com os demais coordenadores das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para continuar o acompanhamento do cumprimento. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), momento em que foram debatidos os avanços conquistados e as demandas necessárias para a execução. “Estamos nos colocando à disposição dos gestores para o cumprimento das Metas, que é um trabalho reconhecido pela Presidência. Agradeço o engajamento da magistratura para o êxito dessa empreitada”, registrou a...

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. Será realizado por meio virtual e destina-se a magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, objetivando levantar reflexões sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas...