O projeto ‘Cidadania de Primeira’ tem por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância. Até agora, mais de 500 crianças paraibanas foram beneficiadas pela ação. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na quarta-feira (11). A solenidade de entrega dos troféus está marcada para o dia 18 de dezembro, às 17h, em formato híbrido. A...

Presidente do TJPB participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa nesta quarta (4) e quinta-feiras (5) do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo realizado em Brasília. O desembargador João Benedito presidirá a conferência de encerramento do simpósio e, na mesa, terá a participação da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, e de Lolita Bucker Inniss, professora e diretora da Faculdade de Direito...

Prêmio foi entregue em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca obtendo o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, alcançando a pontuação de 72%, dentre os tribunais de pequeno porte. O percentual representa um avanço significativo em relação ao ano de 2023, quando o TJPB registrou 63%, demonstrando um crescimento de nove pontos percentuais. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O Prêmio de Qualidade do...

Evento reuniu representantes da Justiça de todo o Brasil A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-TJPB) recebeu, nesta terça-feira (03), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o título de 1º lugar na categoria ‘Boas Práticas’, na 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”. A entrega do certificado foi durante a realização do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O desembargador Leandro dos Santos participou do evento e, na ocasião, recebeu o certificado representando o corregedor Geral de Justiça do TJPB,...

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba(CGJ-TJPB) teve seu trabalho reconhecido no ‘Prêmio Corregedoria Ética’ com o 1º lugar na categoria ‘Boas práticas’, que contempla ações inovadoras implementadas pelas corregedorias dos tribunais dos diversos segmentos de Justiça. A premiação será entregue no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nos dias 2 e 3 de dezembro. Entrega prêmio será no 18º ENPJ O prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar barreiras e promover Igualdade. Os interessados devem acessar o link do evento , para garantir uma vaga no Seminário, que acontece entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma virtual e presencial, no auditório CNJ e as inscrições serão encerradas no próximo dia 6. O evento internacional é promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos...

As inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão abertas até o dia 19 de novembro. O evento será realizado em Campo Grande (MS), entre os dias 2 e 3 de dezembro, com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade. Podem se inscrever magistrados(as) e servidores(as) dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares, conforme ofício enviado pela organização do encontro. O Encontro Nacional, objetiva avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e...

Sisbajud agiliza processos que envolvem penhora de bens O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), Fábio José de Oliveira Araújo falou, hoje, sobre a regulamentação das regras para o cadastro de cota única para efeito de penhora de ativos, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os novos procedimentos foram publicados na Portaria SEP nº 3/2024, que traz o Regulamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud). O normativo busca adequar jurídica e administrativamente o bloqueio de bens e valores no cumprimento de sentenças judiciais. O...

Ministro Herman Benjamin se reuniu com os presidentes de TJ O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em João Pessoa, contou, nesta quarta-feira (7), com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do corregedor nacional da Justiça, ministro do STJ, Mauro Campbell. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, segue até sexta-feira (8) e é um momento para alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O presidente do...

Imagem criada com IA As inscrições para participar da quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 355/2020, seguem até o dia 10 de novembro. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, realçou ser a premiação uma iniciativa fundamental para incentivar e reconhecer o trabalho de tribunais, magistrados e diversos setores em todo o país. Para o magistrado, a ação do Conselho Nacional de Justiça não apenas valoriza, como também impulsiona a implementação de ações...