Em mais uma reunião ordinária, por meio remoto, nesta quinta-feira (14), a Comissão Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça na esfera do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba analisou o desempenho da evolução no cumprimento das metas, apresentado pelos respectivos coordenadores das mesmas e tratou sobre propostas para aperfeiçoar os índices de pontuação do Judiciário estadual no ranking nacional. O encontro de trabalho contou, também, com participação de integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça. A vice-Presidente do TJPB e gestora das Metas, Desembargadora Maria das...

Jornada da Leitura no Cárcere começou hoje Começou nesta terça-feira (21), a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, que segue até o dia 23. Magistrados e servidores podem participar do evento que é transmitido ao vivo no link https://youtu.be/rUc5ye494dE , de forma gratuita. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no endereço: https://observatoriodolivro.org.br/jornada-carcere . O objetivo é fortalecer o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade. O encontro dará destaque à Resolução CNJ nº 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas...

Já estão abertas as inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta versão, serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Os participantes das categorias Tribunal e Juiz Individual devem se inscrever por meio do Portal CNJ de Boas Práticas, no eixo temático “Conciliação e Mediação”, que funciona como um repositório de práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros, para que sejam conhecidas e reaplicadas em todo o país. Nas demais categorias a inscrição é por meio de formulário on-line. As inscrições seguem...

Acontece nesta semana, de 8 a 10 de setembro, o processo formativo ‘O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo: da Porta de Entrada à Porta de Saída’. Trata-se de um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca desenvolver uma série de iniciativas para instituir e fortalecer a Política de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário. Magistrados e servidores da área da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba participam do curso de forma on-line, com transmissão pelo youtube, sempre das 14h às 18h. O CNJ promove a formação...

Cumprindo decisão do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos candidatos aprovados que participarão das audiências de reescolha de serventias extrajudiciais vagas, do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que o cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice. De acordo com o relator do procedimento de controle administrativo número 0002089-88.2021.2.00.0000, que tramita no CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de...

Em reunião, nesta segunda-feira (30), o coordenador das Metas Nacionais 1 e 2 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Anderley Ferreira Marques, se reuniu com mais de 80 convidados, entre magistrados e servidores, para tratar de vários pontos para alinhar o cumprimento das Metas. Na ocasião, todos puderam apresentar dúvidas e sugestões para o alcance total do objetivo em 31 de dezembro de 2021. A gravação da reunião e um manual em pdf com todas as instruções serão disponibilizados pelo magistrado no Portal Institucional. Também apresentaram os trabalhos o juiz Alírio Maciel Lima de...

Sede do CNJ / Foto: Gil_Ferreira A ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, instaurou, nesta quinta-feira (26), através da Portaria 65, de 23 de agosto de 2021, uma correição extraordinária na Comarca de João Pessoa, para verificação do funcionamento do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. Durante a correição, que acontecerá das 9h às 18h, os trabalhos e/ou prazos de atos notariais e de registro não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente. Veja na íntegra a portaria da ministra: Por Walquiria Maria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 26 de agosto, a partir das 8h30, o Webinário “Imprensa, Democracia e Poder Judiciário”. A videoconferência é promovida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, e tem por objetivo a reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia o evento. As inscrições estarão disponíveis, até o dia 25 de agosto, no endereço eletrônico: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-forum-de-liberdade-de-imprensa . Por Lila Santos

O Tribunal de Justiça da Paraíba é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como uma das Cortes estaduais do País mais envolvidas com as práticas dos eixos do Programa Fazendo Justiça. Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais – o Fazendo Justiça fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do Programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista para superação de desafios no campo da privação de liberdade, ao fomentar o diálogo entre instituições dos sistemas de Justiça...