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CNJ

Data de publicação: 08/05/2020 - 15h23 Tags: CNJ, inspeção virtual, Setores administrativos, Judiciais

CNJ fará inspeção virtual nos setores administrativos e judiciais do 2.° Grau do TJPB dos dias 18 a 22 de maio

Seguindo recomendações da Portaria nº 29, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atenção às ações de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunica que os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais do TJPB serão realizados a distância pelo CNJ, por videoconferências e trabalho remoto, no período de 18 a 22 de maio de 2020. Conforme orientações do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a abertura e o encerramento serão realizados por videoconferência, respectivamente, nos dias 18/5/2020 e 22...
Data de publicação: 06/05/2020 - 12h46 Tags: Covid-19, CNJ, TJPB, 1º lugar, Destinação de verbas

Covid-19/CNJ: TJPB se mantém em 1º lugar na destinação de verbas para enfrentar a pandemia

Após a sétima semana de trabalhos remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém no 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte que mais destinaram verbas voltadas ao enfrentamento da Covid – 19, cuja situação de pandemia global foi decretada pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de março do corrente ano. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, coletados junto ao CNJ, até o momento, o TJPB encaminhou um total de R$ 4.436.275,61 decorrentes de indenizações judiciais para sanar...
Data de publicação: 05/05/2020 - 15h38 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Pesquisa nacional, Juizados Especiais

CNJ: Pesquisa nacional sobre os Juizados Especiais deve ser respondida até dia 11 de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não, responderão, até o dia 11 deste mês, à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema dos Juizados Especiais. O levantamento, solicitado por Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com participação do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), tem o objetivo de obter informações acerca do funcionamento e da estrutura deste tipo de juizado em todo o país. Para isto, o CNJ preparou três...
Data de publicação: 22/04/2020 - 16h58 Tags: CNJ, Verbas, Enfrentamento da Covid-19

Site do CNJ repercute destinação de mais de R$ 4 milhões pelo TJPB ao enfrentamento da Covid-19

O site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa terça-feira (21), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual divulga a destinação de verbas pelo TJPB ao enfrentamento da Covid-19 no Estado. O valor, até a data da publicação da notícia no site do Tribunal (20-04), somava R$ 4.328.686,26. Os dados foram fornecidos pelo setor de Estatística do Poder Judiciário estadual. Os recursos são oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais e repassados por meio de decisões...
Data de publicação: 08/04/2020 - 11h01 Tags: CNJ, Produtividade da Justiça da Paraíba

Site do CNJ destaca produtividade da Justiça da Paraíba nas três primeiras semanas de trabalho remoto

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesta quarta-feira (6), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, destacando a produtividade da Justiça da Paraíba nas três primeiras semanas de trabalho remoto, em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo o levantamento realizado pela Gerência de Estatísticas do TJPB, no período de 16 a 22/3/2020, o Judiciário paraibano apresentou a seguinte produtividade: 5.025 sentenças; 4.869 decisões; 21.587 despachos, estes efetuados por magistrados, e 112.869 atos cumpridos por servidores. Já na semana seguinte, que vai de 23...
Data de publicação: 02/04/2020 - 11h27 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, CNJ, Plataforma emergencial, Atos processuais, Videoconferência

TJPB receberá do CNJ plataforma emergencial para viabilizar atos processuais por videoconferência

O Tribunal de Justiça da Paraíba var receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. O sistema vai ser disponibilizado a todos os tribunais do país. A ‘Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais’ permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia da Covid-19, inviabiliza o trabalho presencial. Video_conferência_Foto Luiz Silveira Agência CNJ A ferramenta propicia a criação de salas virtuais pelos...
Data de publicação: 31/03/2020 - 15h27 Tags: DITEC, CNJ, Reestruturação

CNJ aprova Anteprojeto de Lei que reestrutura a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Anteprojeto de Lei que versa sobre a reestruturação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é adequar as tecnologias utilizadas no Judiciário estadual às diretrizes propostas pelo CNJ, atualizando o TJPB aos novos processos de gestão da informação e reforçando o quadro de pessoal da área. O documento abrange a modificação da estrutura organizacional, a competência das unidades administrativas vinculadas à Diretoria, cria e extingue cargos e funções. O processo n. 0009493-64.2019.2.00.0000...
Data de publicação: 10/03/2020 - 18h31 Tags: CNJ

Política para egressos e central de vagas no sistema socioeducativo são temas de um webnário no TJPB

Dentro do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), técnicos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam na área psicossocial das varas de Família, e profissionais do Executivo estadual, ligados ao sistema socioeducativo participaram de um webnário (modalidade de videoconferência) do CNJ. A reunião aconteceu nesta terça-feira (10), no Anexo do TJPB, com objetivo de discutir a minuta da política para o egresso do sistema socioeducativo, na Paraíba, e debater a possibilidade da criação de uma central de vagas destinada aos adolescentes que cometeram algum ato infracional...
Data de publicação: 09/03/2020 - 12h39 Tags: CNJ

Site do CNJ divulga abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba

Na última sexta feira (6), foi publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba, que acontecerá nesta segunda feira (9), às 17h, no Fórum Criminal da Capital. A frente do evento está a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba,...
Data de publicação: 05/03/2020 - 14h23 Tags: CNJ, Programa Moradia Legal 

Site do CNJ divulga implantação da Meta 9 pelo TJPB por meio do Programa Moradia Legal 

Foi publicada, nesta quinta-feira (5) no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre a implantação da Meta 9 pelo Poder Judiciário estadual por meio do Projeto Moradia Legal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça. Referida Meta tem por objetivo integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário e possui o juiz José Herbert Luna Lisboa como coordenador no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Plano será executado com base no que determina o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 11 da Agenda, que é tornar as cidades...
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