O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país. A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar...

A juíza Aparecida Gadelha fez a abertura doo evento Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que atuam nas Varas de Garantias e que trabalham com audiência de custódia de João Pessoa e Campina Grande, estão sendo capacitados para trabalhar com as ferramentas da Central de Regulação de Vagas (CRV). O curso acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), ministrado por facilitadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ligados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A CRV tem um prazo de até 90 dias para entrar em funcionamento, no sexto...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado assinam ato inédito na gestão do sistema prisional. Trata-se da instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O evento acontece nesta terça-feira (26), às 9h30, no Fórum Cível da Capital. A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato...

Ministro Campbell (centro) fez a apresentação do relatório O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que aponta o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça a partir da inspeção feita no Poder Judiciário estadual paraibano, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025. A...

Magistrados paraibanos durante encontro virtual com o CNJ Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano. Durante o evento — transmitido pela plataforma Zoom — foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para...

O ministro Mauro Campbell conduziu o encontro virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (21), um encontro virtual da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com juízes corregedores permanentes, com competência em registro público, e delegatários (notários e registradores) dos Cartórios Extrajudiciais do Estado. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abriu e conduziu o evento a partir da Sala de Reuniões da sede administrativa do TJPB. Trata-se do projeto ‘Olhar de Corregedor’. A iniciativa visa otimizar a atuação...

Ministro Campbell (centro) em vistia ao Salão Nobre do TJPB O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, foi recebido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (21), pelo presidente do Judiciário paraibano Fred Coutinho, o vice-presidente João Batista Barbosa, desembargadores(as) e juízes(as). O ministro Mauro Campbell está na Paraíba para uma inspeção no Judiciário paraibano. A inspeção é uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram ontem (quarta-feira, 20...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual. A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h. Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (FOLINJ), e apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza o Seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”. O evento, que acontece nesta terça-feira (19), durante toda a tarde, está sendo realizado no auditório do CNJ, em Brasília. O Seminário, com uma importante programação, conta com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Barroso, além da conselheira e presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ,...