O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (22), a capacitação autoinstrucional para uso do Codex, ferramenta que disponibiliza processos e documentos em tempo real, promovendo maior transparência no sistema judiciário brasileiro. Destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Poder Judiciário brasileiro, o curso Codex - Capacitação para Utilização já está disponível na plataforma de educação a distância do CNJ, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário ( Ceajud ). A capacitação é dividida em seis módulos, com carga horária total de 5 horas...

O plano de trabalho para a implantação da Plataforma Socioeducativa do CNJ no âmbito do Judiciário estadual paraibano foi apresentado nesta quarta-feira (9) em reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a equipe do TJPB envolvida com a medida. A previsão é que a ferramenta passe a funcionar a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A PSE funcionará dentro do PJe e, por meio da nova ferramenta, serão emitidas as guias de execução de medida socioeducativa, em substituição ao Cadastro Nacional de Adolescentes...

Reunião ocorreu em sistema hibrido Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano - 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça fará nesta quarta-feira (2) a divulgação da pesquisa “Diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias”. O levantamento será apresentado durante o evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que ocorrerá das 17 às 19h, por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O documento a ser divulgado reúne dados sobre o perfil dos profissionais, as condições gerais de trabalho, as atividades desempenhadas e os desafios...

Os tribunais deverão migrar para o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O prazo para implementação encerra-se nesta terça-feira, dia 1.º de abril. Após esta data, a autenticação simples será desativada no sistema. A medida impede o acesso a contas comprometidas, reforçando a segurança e a proteção dos sistemas judiciais. Além da implementação do MFA, os tribunais devem comunicar aos usuários sobre a obrigatoriedade da...

Em iniciativa do CNJ, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou a programação da Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril de 2025. As ações buscam promover o bem-estar no ambiente de trabalho, além de fomentar debates e agilizar processos judiciais relacionados à saúde pública e privada. De acordo com a Juíza Silmary Queiroga, coordenadora do NATJUS/PB, "o Conselho Nacional de Justiça tem incentivado a realização de Semanas Nacionais para que todo o Judiciário una...

Luciana Rocha, Fred Coutinho e Graziela Queiroga O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manifestou apoio à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão foi reforçada nesta sexta-feira (7), durante a visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, ao TJPB. O encontro abordou temas relacionados à proteção dos direitos das mulheres e a importância da campanha no combate à violência doméstica. Juíza Luciana Rocha conheceu ambientes do TJPB Após a reunião, o...

Os magistrados (as) do Poder Judiciário têm até a sexta-feira (7) para se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem concorrer em quatro categorias: Responsabilidade Social do Poder Judiciário, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação e Promoção do Trabalho Decente. Ao submeterem as ações, iniciativas, projetos ou programas candidatos à premiação, os autores se comprometem a ceder,...

Desembargadora vai auxiliar trabalhos da Corregedoria Nacional A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça. Ofício assinado pelo ministro Campbell foi enviado ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, requisitando a magistrada para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de...

Juiz Anderley Ferreira Marques O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anderley Ferreira Marques, para compor o Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. O Comitê, instituído pela Portaria do CNJ n° 280/2020, é o grupo responsável pela votação e aprovação das inclusões e alterações nas Tabelas Processuais Unificadas, as quais foram criadas pela Resolução do Conselho nº 46/2007, com o objetivo de aprimorar a coleta de informações estatísticas ao...