TJPB evoluiu da 9ª para a 3ª colocação no Selo Prata Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é premiado com o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade. O TJPB evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo a premiação e subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano. No ano de 2019 não havia sido classificado. O Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. Criado em...

Reunião da Comissão de Segurança A apreciação de Processo Administrativo Eletrônico, relacionado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário, foi um dos temas tratados na reunião virtual da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ocorrida, na manhã dessa segunda-feira (29), sob a condução do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente). Os membros discutiram, igualmente, sobre as Reciclagens, por meio remoto, do Projeto Acesso Seguro, feitas com...

A Coordenadoria da Meta Nacional 4, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, constatou, nesta quinta-feira (11), que o TJPB já cumpriu o objetivo de julgamentos no mês de outubro. No geral, o Judiciário Estadual alcançou 75,59%, de uma meta inicial de identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017. Nos Juizados Especiais, o índice foi de 100%. Juiz Antônio Carneiro “Muito feliz com a...

Reunião da Comissão de Metas O cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça por parte do Poder Judiciário estadual segue em ritmo de crescimento. Todas as Metas estão sendo cumpridas e a maioria já ultrapassou os 100% indicados para o alcance dos objetivos das mesmas. Os percentuais alcançados e os ajustes para a conclusão dos trabalhos até o final do ano foram discutidos durante reunião virtual, na tarde desta quinta-feira (11), entre a Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...

Na próxima quarta-feira (17), será realizado o evento online Monitoração Eletrônica Criminal - Evidências e Leituras Sobre a Política no Brasil, que vai debater, entre outros temas, o papel da monitoração eletrônica de pessoas no contexto carcerário atual e se seu uso tem gerado efeitos na redução da superpopulação prisional. Na oportunidade, também será lançada a pesquisa homônima produzida pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crips) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFCG). Na mesma ocasião, a Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

Premiação do CNJ visa contribuir com preservação dos bens culturais O Conselho Nacional de Justiça instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, que visa contemplar iniciativas que contribuam para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, bem como, a promoção dos direitos humanos. A premiação faz parte do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, do CNJ e foi instituída por meio da Resolução nº 429, de 20 de outubro de 2021. Conforme o documento, dentre os objetivos da premiação está a...

Aulas começam esta semana e vão até 30 de dezembro Terminam nesta terça-feira (26) as inscrições, que haviam sido prorrogadas, para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”. A formação está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ e abordará conhecimentos normativos, científicos e técnicos para implementação da Lei n. 13.257/2016, que dispõe sobre a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. As aulas têm início nesta semana e...

Em mais uma reunião ordinária, por meio remoto, nesta quinta-feira (14), a Comissão Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça na esfera do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba analisou o desempenho da evolução no cumprimento das metas, apresentado pelos respectivos coordenadores das mesmas e tratou sobre propostas para aperfeiçoar os índices de pontuação do Judiciário estadual no ranking nacional. O encontro de trabalho contou, também, com participação de integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça. A vice-Presidente do TJPB e gestora das Metas, Desembargadora Maria das...

Jornada da Leitura no Cárcere começou hoje Começou nesta terça-feira (21), a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, que segue até o dia 23. Magistrados e servidores podem participar do evento que é transmitido ao vivo no link https://youtu.be/rUc5ye494dE , de forma gratuita. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no endereço: https://observatoriodolivro.org.br/jornada-carcere . O objetivo é fortalecer o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade. O encontro dará destaque à Resolução CNJ nº 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas...

Já estão abertas as inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta versão, serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Os participantes das categorias Tribunal e Juiz Individual devem se inscrever por meio do Portal CNJ de Boas Práticas, no eixo temático “Conciliação e Mediação”, que funciona como um repositório de práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros, para que sejam conhecidas e reaplicadas em todo o país. Nas demais categorias a inscrição é por meio de formulário on-line. As inscrições seguem...